contrato habitação
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 015/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.698.641/0001-15. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DA TERRA ARMADA DO VIADUTO V2 – RAMAL DA COPA, RECIFE – PE. Valo...
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Acórdão nº 2008/0237772-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. TABELA PRICE. TUTELA ANTECIPADA ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Contrato nº 027/2019; Contratada: MATERA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.150.094/0001- 97. A Secr etaria de Desenvolvi mento Urbano e H abitação – SEDUH, considerando a inexitosa notificação por correspondência vem, NOTIFICAR essa Empresa da RESCISÃO UNILATER AL do CONTRATO Nº 027/2019 pelo descumprimento do prazo de...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 025/2021. Contratante: SEDUH. Contratada: BW LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 03.609.507/0001-35. Objeto do Contrato: Contratação de Prestação de Serviços de Locação Anual de Banheiro Químico para instalação no Túnel da Abolição, no Bairro da Madalena e no canteiro de obras da estação de navegabilidade no Parque Santana. Celebraç...
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Acórdão nº 2006/0270768-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL DA CEF. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. MARÇO/1990. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. IPC. PERCENTUAL DE 84,32% ... desta Corte é uníssona no sentido de que o saldo devedor do contrato de financiamento para aquisição da casa própria, firmado sob a égide ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1040275 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR COM RECURSOS DO FCVS ... 3. A existência de um saldo devedor residual ao fim do contrato, mesmo após o pagamento integral de todas as parcelas do financiamento, ...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 037/2022. Contratante: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. Contratada: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL, sob o nº CNPJ 19.367.352/0001.08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA REFORMA DA PRAÇA AGAMENON MAGALHÃES E DOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA FRANCISCA DE ANDRADE...
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Acórdão nº 2004/0061564-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Sistema Financeiro da Habitação. Ação de revisão de contrato. Prescrição. Cumulação de correção ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1110826 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO FIRMADO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PELOS MOLDES DO DECRETO-LEI Nº 70/66 - DECISÃO MONOCRÁTICA DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. Incidência da súmula 7/STJ. Impossibilidade de reenfrentamento do acervo fático e probatório dos autos para verificar eventual nulidade
- Acórdão nº REsp 871983 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Aditivo 006 ao Contrato de Adesão 003.2020.057.SEDUH.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Objeto: Prorrogação e supressão de serviços. Vigência: 22/09/2...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.057.SEDUH.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbanos e Habitação. Objeto: Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO ADITIVO 004 AO CONTRATO DE ADESÃO 003.2020.057.SEDUH.001 AO CONTRATO MATER 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Objeto: Acréscimo de serviços e especificação da Dotação Orçam...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 004/2022. Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução das Obras remanescentes de pavimentação, drenagem e paisagismo das estacas 1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 e 16.000, do trecho entre a ponte sobre o Rio Capibaribe e o Viaduto 2 (Ramal Externo), a implantação completa da Via da estaca 10.000 e a execução da calçada com...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 011/2022. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: CPTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.362.933/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware (antimalware) com vi...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO Contrato nº 031/2021 cujo objeto é a prestação de Serviços de reser va, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e inter nacionai s e demais ser viços correlatos: SEDUH. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. Val or: R$ 50.940,00 (cinquenta mil novecentos e quarenta reais). Celebração: 05/11/...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 024/2022. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: CASTRO E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.185.141/0001-12. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRAS NA PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E PRAÇA SOBRE O TÚNEL DA ABOLIÇÃO, EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS PARÇAS E DO TÚNEL E ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 023/2022. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: GERBER CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.556.524/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de infraestrutura urbana para pavimentação em paralelepípedo no Município de João Alfredo/PE. VIGÊNCIA: 270 (duzent...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 018/2022. Contratante: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.698.641/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE....
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 018/2022. Contratante: Estado de Pernambuco, através da SEDUH. Contratada: CONSTRUTORA MASTER EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.698.641/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE....
- Acórdão nº REsp 1171845 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO CONTRATO Nº 027/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD. Contratante: SEDUH/Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE R ECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.465.222/0001- 01. Objeto: Contrato a prestação de ser viços de Apoio Administrativo. Valor: R$ 583.060,80. Celebração: 06/10/2021. ANDRES...
- Acórdão nº AgRg no REsp 908526 / DF de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0007655-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... de adoção do critério de reajuste do saldo devedor de contrato de financiamento, celebrado no âmbito do Sistema Financeiro de ... financiamento, celebrado no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), pelos índices de atualização dos depósitos em cadernetas de ...
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Acórdão nº 2008/0181183-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. LEGITIMIDADE DO CESSIONÁRIO. "CONTRATO DE GAVETA". O Entendimento predominante nesta Corte é no sentido de que o cessionário, adquirente de imóvel por meio de "contrato de gaveta", não ostenta legitimidade ativa para demandar em juízo a revisão das cláusulas pactuadas. Agravo Regimental improvido. (AgRg no REsp 10838
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. LEGITIMIDADE DO ONÁRIO. "CONTRATO DE GAVETA" ... O Entendimento predominante nesta Corte é no sentido ...