contrato mutuo hipoteca
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Acórdãos nº 1003783-59.2017.8.26.0269 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA Contrato de compra e venda, mútuo e hipoteca ...
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Acórdãos nº 3004957-19.2013.8.26.0428 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Contrato por Instrumento Particular de Mútuo com Obrigações e Hipoteca. Aposentadoria do autor por ...
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Acórdão Nº 4030398-05.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... OBJETO DA HIPOTECA TERIA SIDO CONTRAÍDO PARA O PAGAMENTO DE ... INSUBSISTÊNCIA ... CONTRATO DE MÚTUO FIRMADO PELO PRÓPRIO CASAL EXECUTADO ...
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Acórdãos nº 2121242-28.2019.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MUTUO E ... de compra e venda, mútuo e hipoteca, com financiamento obtido pelos agravados ...
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nº 2001.01.00.033356-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. SFH. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. EXTINÇÃO DA HIPOTECA. DISCORDÂNCIA DE VALORES. EVENTUAL SALDO REMANESCENTE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. IMPRESCINDIBILIDADE. 1. Reputa-se imprescindível, na discussão da liquidação de contratos no âmbito do SFH, a produção de prova pericial visando à comprovação de eventual débito perante o agente financeiro decorrente do...
... ícia a fim de se comprovar a quitação do mútuo contratado e, por conseguinte, proceder à baixa da hipoteca ... Assevera que os autores efetivaram o ... número total das parcelas previstas no contrato, mas o fizeram em valores aquém da realidade ... -
Acórdão Nº 5010039-13.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... que, nos autos de ação revisional de contrato bancário, julgou extinto o feito sem resolução ... Compra e Venda de Imóvel Residencial e de Mútuo, com Pacto Adjeto de Hipoteca", celebrado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074433120144058300), 05-10-2021
PJE 0807443-31.2014.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. PMCMV. PRÉDIO CAIXÃO. CONDOMÍNIO ARRECIFES. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. PARTE AUTORA QUE COMPROU O IMÓVEL DIRETAMENTE DA CAIXA. LEGITIMIDADE DA CAIXA. SENTENÇA QUE CONDENOU, SOLIDARIAMENTE, A CAIXA E A CONSTRUTORA A INDENIZAR A PARTE AUTORA PELOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. CONTRATO QUE PREVÊ A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CAIXA EM CASO DE
- Acórdão Nº 0317106-61.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-09-2021
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Acórdão nº 2008/0038227-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de um saldo devedor residual ao fim do contrato, mesmo após o pagamento integral de todas as ... ção do saldo residual do contrato de mútuo habitacional ... 12. Desse modo, reconhecido o ... o FCVS e à liberação da respectiva hipoteca. A CEF, na qualidade de administradora do FCVS, ...
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Acórdão nº 50019397320188215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. INADIMPLEMENTO DE PARCELAS DO MÚTUO. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. JUSTA RECUSA DO RÉU NO RECEBIMENTO DAS PARCELAS EM ATRASO. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES SUSCITADAS APENAS EM GRAU RECURSAL. A consignação em pagamento tem lugar nas hipóteses previstas no art. 335 do Código Civil, visando afastar
... boletos, mas foi informada de que seu contrato havia sido extraviado em razão dos trâmites da ... particular de compra e venda de imóvel, mútuo e pacto adjeto de primeira hipoteca - cláusula ... -
Acórdãos nº 1016366-20.2016.8.26.0008 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... ção da sentença: 16/11/2017 HIPOTECA Embargos à execução Execução da em contrato de mútuo contraído por pessoa ...
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Acórdãos nº 1068392-73.2017.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... nº 3030 APELAÇÃO CÍVEL Contrato bancário Embargos à execução ... de compra e venda de imóvel e mútuo com pacto adjeto de hipoteca ...
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Acórdão Nº 0808128-81.2013.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL E DE MÚTUO, COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA. TOGADA DE ORIGEM QUE JULGA EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 485, INCISO I, C/C ART. 330, INCISO I E § 1º, INCISO III, AMBOS DO CPC/2015 E IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC/2015. INCONFORMISMO DE AMBOS OS CONTENDORES. DIREITO...
... de forma inequívoca a quitação do contrato. Em relação ao pedido de condenação da parte ... Compra e Venda de Imóvel Residencial e de Mútuo", com pacto adjeto de hipoteca\", cujo objeto era o\xC2" ... -
Acordão nº (AP)02300.2003.906.06.00.3 de 2º Turma, 27 de Agosto de 2003
Bem gravado por hipoteca resultante de contrato de mútuo. Cédula industrial. Penhorabilidade. Não obsta a penhora destinada à satisfação de crédito trabalhista o fato de ser o bem gravado por hipoteca resultante de contrato de mútuo com cédula de crédito comercial, por força do disposto no artigo 184 do Código Tributário Nacional combinado com o artigo 889 da CLT.
... EMENTA: Bem gravado por hipoteca resultante de contrato de mútuo. Cédula ... -
nº 1998.33.00.018186-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Septiembre de 2003
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA AD CAUSAM: PRELIMINARES REJEITADAS. EDIFÍCIO RESIDENCIAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADES. QUITAÇÃO. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ADQUIRENTES COM CARACTERÍSTICAS DE BOA-FÉ. 1. O promissário comprador de unidade residencial, mediante Promessa de Compra e Venda, adimplida regularmente em...
... , para determinar "o cancelamento da hipoteca incidente sobre os imóveis dos autores, nos ... , na qualidade de agente financeiro do contrato ... Extrai-se dos autos que a empresa STILO ou Escritura Pública de Mútuo de Dinheiro com Obrigações, Hipoteca e Fiança ... - Acórdão Nº 5032202-33.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...
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Acórdão nº 0036402-03.2009.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 13 de Abril de 2010
... -se de ação visando a liberação da hipoteca que recaiu sobre o imóvel adquirido pela autora ... o crédito representado por escritura de mútuo, enquanto que a presente ordinária busca ...