contrato parceria agricola
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Acórdão nº 1.0110.10.002002-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO.
... CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO ... -
Acórdão nº 1.0110.10.002002-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - ÔNUS DA PROVA - PEDIDO IMPROCEDENTE - RECURSO NÃO PROVIDO.
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Acórdãos nº 2050793-45.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 1 de Abril de 2019
... do Código de Processo Civil Contrato de parceria agrícola - Ação de ...
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Acórdão Nº 0500030-57.2011.8.24.0063 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-01-2020
... DESCUMPRIMENTO PARCIAL DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE ...
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Acórdãos nº 1000947-92.2021.8.26.0457 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Marzo de 2023
... FADIN FILHO, é apelado AGRÍCOLA BALDIN S/A(EM RECU PERAÇÃO JUDICIAL) ... do preço pago, decorrente do contrato de parceria agrícola, ocorreu mediante a ...
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Acórdãos nº 1001596-27.2017.8.26.0383 de 31ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... ÂNCIO DA SILVA E OUTROS VOTO Nº 34.175 CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA AUSÊNCIA DE ...
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Acórdãos nº 2160732-28.2017.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... PEDIDO CAUTELAR ANTECEDENTE CONTRATO" DE PARCERIA AGRÍCOLA CANA DE AÇ\xC3" ...
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Acórdãos nº 1001683-48.2017.8.26.0426 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... ÇÃO DE POSSE - PARTES - CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - RÉU - ...
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Acórdãos nº 2251769-68.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... Contrato de parceria agrícola. Homologação do ...
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Acórdãos nº 2252671-89.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Ação de rescisão de contrato de parceria agrícola c.c ...
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Acórdão Nº 0055868-73.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-08-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO ... DE PARCERIA AGRÍCOLA COM PEDIDO DE COBRANÇA ...
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Acórdão Nº 0001475-94.2019.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
... CONTRATUAL C/C COBRANÇA. CONTRATOS DE PARCERIA AGRÍCOLA E DE COMPRA E ... VENDA DE ... 4. O contrato de parceria agrícola para o desenvolvimento de ...
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Acórdão nº 0160079-05.2015.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... juízo sobre a parceria firmada entre a INDIANA e a MAEDA ... S/A até a ... contrato de parceria com a empresa MAEDA S/A é matéria ... crédito de parceria agrícola dos devedores e de sua avalista ... Assim, ao ...
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Acórdãos nº 0000618-84.2014.8.26.0185 de 32ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... Ruy Coppola Voto nº 38.232 EMENTA Contrato de parceria agrícola, com aditivo que ...
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Acórdão Nº 0000284-59.2022.8.16.0052 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 29-04-2024
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA ... PLANTAÇÃO DE MILHO ...
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Acórdão Nº 0000671-55.2019.8.16.0157 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 07-11-2022
... DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTRATO DE ... PARCERIA AGRÍCOLA. SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Acórdãos nº 2151953-50.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA E COMPRA E VENDA ...
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Acórdãos nº 2151953-50.2018.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
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Acórdão nº 1.0428.09.015267-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
... DA PRETENSÃO - EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA - ART. 1.208 DO CÓDIGO ...
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Acórdão nº 1022667-82.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 27-01-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1022667-82.2020.8.11.0000 EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO – PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO - PRESCRIÇÃO DO RECONHECIMENTO DA DIVISÃO PATRIMONIAL (INCIDÊNCIA DO ARTIGO 205 do CC) E EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO E DECADÊNCIA DO...
... – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO – PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO - ... CONDOMÍNIO E DECADÊNCIA DO CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA (INCIDÊNCIA DO ARTIGO 178 DO CC) - ... -
Acórdão Nº 0058170-12.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-06-2022
... AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ... POSSE. PARCERIA AGRÍCOLA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA ... renovação do contrato de parceria agrícola, por parte dos atuais ...
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Acórdão Nº 0300344-74.2017.8.24.0063 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE PARCERIA AGRÍCOLA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. SUPOSTO AJUSTE NO QUAL TERIA SE COMPROMETIDO A DEIXAR UM HECTARE DE UM TERRENO DO RÉU ARADO E PRONTO COM CALCÁRIO EM TROCA DA UTILIZAÇÃO DE DOIS HECTARES DO TERRENO PARA PLANTIO DE BATATA, EM BENEFÍCIO PRÓPRIO. RESCISÃO DO PACTO PELO ACIONADO SEM O PAGAMENTO DO PREJUÍZO SUPORTADO...
... qual disse, em resumo, que pactuou contrato de parceria agrcola com o demandado, no qual se ... -
Acórdão Nº 0300589-81.2017.8.24.0032 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-03-2022
... , aceitou a proposta, firmando contrato verbal de parceria agrcola sob a condio de que os ...
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Acórdão Nº 0016715-80.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... CONTRATO DE ... PARCERIA AGRÍCOLA. APONTADA OMISSÃO ...
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Acórdão Nº 0086470-13.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-04-2024
... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – CONTRATO DE ... PARCERIA AGRÍCOLA – DECISÃO AGRAVADA ...