contrato sociedade anonima
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Acórdão nº EDcl no REsp 1338937 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FORNECIMENTO DE ... ção de documentos ajuizada em face da sociedade anônima." ... 4. Embargos de declaração ...
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Acórdão nº 2013/0029904-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EX-ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE ... estatuto/contrato" social (art. 158, II) ... No caso, o \xC2" ...
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Acórdão nº 50002317820198210142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... Referiu que a empresa é uma Sociedade Anônima e para contratação dos médicos era ... contrato com a ré-apelada. A quantia cobrada ...
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Acórdão nº 2011/0126785-4 de T4 - QUARTA TURMA
... demandaria o reexame do contrato, dos fatos e das provas ... sociedade ...
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Acórdãos nº 2172981-45.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2016
... Diretor presidente de sociedade" anônima aberta. Contrato de prestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0082376-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. JULGAMENTO AFETADO À SEGUNDA SEÇÃO PARA PACIFICAÇÃO ACERCA DA CORRETA EXEGESE DA SÚMULA 321/STJ. INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA (ABERTA OU FECHADA) ADMINISTRADORA DO PLANO DE BENEFÍCIOS, DEVEM SER SEMPRE OBSERVADAS AS NORMAS ESPECIAIS QUE REGEM A RELAÇÃO...
... SOCIEDADE SIMPLES, SEM FINS LUCRATIVOS, ... contrato ... -
Acórdão Nº 0806579-70.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 08-11-2019
... ônus da prova: a) cópia do contrato de participação ... financeira firmado com a ... participação financeira celebrado com sociedade anônima, tratando-se de pretensão de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 01 DE ABRIL DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Negando o Registro Ao Termo de Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Educação e Saude e a Firma Empresa Brasileira de Construções Sociedade Anonima, para Execução de Obras No Hospital Oswaldo Cruz, No Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Negando o Registro Ao Termo de Contrato Firmado Entre a Diretoria da Aeronautica Civil do Ministerio da Aeronautica e a Empresa Viação Aerea Brasil Sociedade Anonima (viabras) para a Exploração por Esta, da Linha Aerea Rio de Janeiro Nortenopolis.
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Acórdão Nº 0867911-30.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... ção acionária decorrente de contrato de participação financeira celebrado com a ... participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e ...
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Acórdão Nº 0029332-28.2012.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DO CDC ... participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e ...
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Acórdão Nº 0003914-09.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... decorrente de contrato de participação financeira ... celebrado com a sociedade" incorporada (REsp n. 1.322.624/SC, Segunda ... Se\xC3" ...
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Acórdão Nº 0307914-91.2014.8.24.0039 do Câmara de Recursos Delegados, 25-05-2022
... condenada a emitir aes do capital de sociedade annima totalmente distinta, justamente porque no ... aes de telefonia mvel decorre do prprio contrato de participao financeira relativo telefonia ...
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Acórdão Nº 0028765-94.2012.8.24.0008 do Terceira Vice-Presidência, 26-01-2022
... condenada a emitir aes do capital de sociedade annima totalmente distinta, justamente porque no ... TELECOM. CRT. CONTRATO DE PARTICIPAO FINANCEIRA. COMPLEMENTAO DE AES ...
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Acórdãos nº 0050626-72.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
... em ação de execução de contrato de compra e venda de ações de sociedade ...
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Acórdãos nº 0138525-11.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... em ação de execução de contrato de compra e venda de ações de sociedade ...
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Acórdãos nº 0138528-63.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... em ação de execução de contrato de compra e venda de ações de sociedade ...
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Acórdão Nº 0055271-17.2012.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... móvel emitidas em decorrência do contrato de participação financeira. Em atenção aos ... participação financeira firmados com sociedade anônima, emitidas a menor, de modo que visa, em ...
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Acordao N° 1670236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Liquidação de sentença. Ações. Subscrição. Rede de telefonia. Prescrição. Marco inicial. Preclusão. 1. O superior tribunal de justiça firmou o entendimento de que, nas demandas em que se discute o direito à complementação de ações em face do descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de...
... de ações em face do descumprimento de contrato de participação financeira ... firmado com ... financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e ... -
Processo nº 0010525-92.2012.8.19.0203 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Rito Sumário. Contrato de Prestação de Serviço Firmado Entre Pessoas Jurídicas. Sociedade Ltda. e Sociedade Anônima. Questão Previa Envolvendo a Competência Das Câmaras Cíveis e Especializadas. Conflito Suscitado. Unificação Das Câmaras Cíveis Pela Resolução Nº 1/2018. Incidente Prejudicado. Devolução Do Julgamento Ao Relator Original. Prestação de Serviço. Fornecimento de...
... CONTRATO" DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO FIRMADO\xC2" ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. ... SOCIEDADE LTDA. E SOCIEDADE ANÔNIMA. ... -
Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... de condomínio desde que comprovado por contrato escrito; ... V - O crédito de serventuário de ... bem como as ações, cotas e título de sociedade, mencionando-se-lhes o número, o valor e a data; ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 01 DE ABRIL DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Recusando o Registro Ao Termo de Contrato Entre a Diretoria de Obras e Fortificações do Exercito e a Firma Cavalcante Junqueira Sociedade Anonima, para a Construção de Um Esgoto Primario No Primeiro Bloco do Edificio de Apartamentos para Oficiais, Sito a Praça Ge...
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Acórdão Nº 0076967-36.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CLUBE E BOTAFOGO S/A. SOCIEDADE ANÔNIMA QUE PASSOU A ... GERENCIAR TODO O ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE ATLETA. DÍVIDA QUE ... , em suma, que se trata de Sociedade Anonima de Futebol “SAF”, regulamentada pela ... Lei ...
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Acórdãos nº 2059360-65.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Agosto de 2019
... Paulo, em que são agravantes SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS ... contrato de cessão de ações de ...
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Acórdão Nº 0731030-90.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-09-2019
... celebraram Contrato de Participação Financeira para aquisição de ... , decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima, tem natureza pessoal, ... aplicando-se ...