contrato sociedade anonima
- Acórdão nº 88600 de Primeira Turma, 9 de Marzo de 2007
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Acórdão Nº 0717326-44.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-09-2019
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, ... CELEBRADO COM ... , decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima, tem natureza pessoal, ... aplicando-se ...
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Acórdão nº 2006/0249270-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inadimplência da pessoa jurídica, sociedade anônima, em relação a tributos estaduais, não ... ou ato infracional à lei, estatuto ou contrato social, ou ainda se ocorrer extinção irregular ...
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Acórdãos nº 1002072-26.2015.8.26.0063 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Septiembre de 2016
... DE SÃO PAULO APELAÇÃO Contrato de participação financeira para ... ção financeira firmado com a sociedade anônima, a pretensão é de natureza ...
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Acórdãos nº 2161327-61.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Ocorrência Réu que, sem ser sociedade anônima e sem ter autorização do gão público competente celebrou contrato de seguro Procedência do ...
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Acórdãos nº 1003694-18.2016.8.26.0157 de 20ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... linha telefônica, visto que o contrato de participação financeira no ... ção financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de ...
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Acordao N° 1246823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Agravo de instrumento. Civil e empresarial. Execução de título extrajudicial. Contrato de locação. Sociedade anônima devedora em recuperação judicial. Suspensão da execução. Extensão de seus efeitos a sócio-fiador. Impossibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. O disposto no art. 49, § 1º, da lei n. 11. 101/2005, prevê que os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus...
... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA DEVEDORA EM ... -
Decisão Monocrática Nº 0303015-97.2015.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-11-2019
... da prescrição decenal com relação ao contrato PCT 2344 ... participação financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza pessoal e ...
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Processo nº 0066399-16.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
Ementa: Conflito Negativo de Competência. 1) Demanda Ajuizada por Sociedade Anônima Objetivando a Exibição de Documentos Relativos a Contrato de Aplicação Financeira Na Modalidade Cdb. 2) Recentes Decisões Proferidas Pelo E. Órgão Especial, Nas Quais, Em Casos Semelhantes, entendeu-se que a Relação Jurídica Subjacente Na Hipótese Em Julgamento Não É de Cunho Consumerista. 3) Entendimento...
... Demanda ajuizada por sociedade anônima ... contrato de aplicação financeira na modalidade ... -
Acórdão Nº 0802688-07.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2020
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, ... CELEBRADO COM ... participação financeira celebrado com sociedade anônima, tratando-se de pretensão de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1952. Mantem Decisão do Tribunal de Contas Denegando o Registro Ao Contrato Celebrado Entre a Diretoria de Aeronautica Civil, do Ministerio da Aeronautica e a Empresa Viação Aerea Brasil Sociedade Anonima (viabras), para a Exploração por Esta da Linha Aerea Rio de Janeiro - Belo Horizonte - Jatai.
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Acórdãos nº 1008004-29.2016.8.26.0590 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2017
... S/A APELAÇÃO - PRESCRIÇÃO CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM ... ção financeira celebrado com sociedade anônima, a pretensão é de ...
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Acórdãos nº 1009552-17.2016.8.26.0032 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
... S/A “ AÇÃO CONDENATÓRIA CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PLANO ... ção financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza ...
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Acordao N° 1754234 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de cobrança. Parcelas remuneratórias. Declínio da competência para a justiça do trabalho. Não cabimento. Cargo eletivo. Conselho de administração. Relação jurídica de natureza estatutária. Atribuição da justiça comum. Decisão reformada. 1. Na origem, a parte agravante ajuizou ação de cobrança c/c obrigação de fazer, buscando o pagamento da remuneração
... aos membros da Diretoria Executiva da Sociedade Anônima ... requerida, conforme previsão ... ão da Sociedade Anônima, decorrentes de contrato de gestão de vínculo ... estatutário, encerra ... -
Acórdão Nº 0802690-74.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-09-2019
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, ... CELEBRADO COM ... participação financeira celebrado com sociedade anônima, tratando-se de pretensão de ...
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Acórdãos nº 1007989-94.2016.8.26.0223 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... Contrato de participação financeira. Ação ... ção financeira firmado com sociedade anônima, a pretensão é de natureza ...
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Acórdão Nº 0000070-44.2014.8.02.0018 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-01-2020
... Paulo Barros da Silva Lima ... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, ... CELEBRADO COM ... , decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima, tem natureza pessoal, ... aplicando-se ...
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Acórdão Nº 0707409-30.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-11-2019
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, ... CELEBRADO COM ... , decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima, tem natureza pessoal, ... aplicando-se ...
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Acórdão Nº 0706732-34.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-01-2020
... CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA, ... TRATANDO-SE DE ... , decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima, tem natureza pessoal, ... aplicando-se ...
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Acórdão Nº 0732615-80.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... subscritas, decorrentes de contrato firmado com sociedade anônima, tem natureza ...
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Acórdão Nº 0000634-75.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-10-2020
... BRASIL TELECOM S/A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. APLICAÇÃO DO CDC ... ção financeira celebrado com a sociedade incorporada (REsp n. 1.322.624/SC, Segunda ...
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Acórdãos nº 2186639-05.2017.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... ações, por descumprimento de contrato de participação financeira firmado com sociedade anônima, em fase de cumprimento ...
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Decisão Monocrática N° 07246555720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÕES. SUBSCRIÇÃO. REDE DE TELEFONIA. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. PRECLUSÃ
... de aes em face do descumprimento de contrato de participao financeira firmado com sociedade ... -
Acórdão Nº 0035968-36.2012.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2020
... nos autos da "Ação de Adimplemento de Contrato c/c Pedido de Exibição de Documentos" n ... ção financeira celebrado com a sociedade incorporada (REsp n. 1.322.624/SC, Segunda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1873100-87.1998.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2010
... NULIDADE DA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECLAMANTE ELEITO PARA OS CARGOS DE ... , diretor superintendente eleito de sociedade" anônima e participante do conselho de administra\xC3" ...