contribuição corporativa

Acórdão Nº 0020417-75.2017.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-06-2021
CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. O regulamento de promoções da Corsan não prevê a possibilidade de promoções automáticas por merecimento, sendo sua concessão dependente de critérios subjetivos, incluindo avaliação por parte da chefia, além de elementos limitadores fixados pela Diretoria, pelo que não compete ao Judiciário intervir no poder discricionário do empregador. Nesse sentido é a Tese...

... pelo indicador e meta do Lucro Após Imposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Líquido do Exercício) ... O valor a ser distribuído de forma corporativa será de 12 % (dez por cento) do Lucro Após Imposto de Renda e ...
Decisão Monocrática nº 2004/0119756-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2005/0099764-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2005/0039607-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2005/0100387-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0239613-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0236622-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2005/0085375-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA ... ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2006/0047987-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2005/0084375-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO ... DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0287206-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Acordão nº 20150878367 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015

... 598 da CLT; multa do art. 600 da CLT; contribuição assistencial, normas coletivas e direito de oposição; multas normativas; ... de contribuição parafiscal (ou especial), na subespécie ‘corporativa ou profissional’ – um tributo federal, de competência exclusiva da ...
Decisão Monocrática nº 2006/0094644-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0093584-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0201321-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0086924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0091447-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0091467-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...
Decisão Monocrática nº 2007/0098297-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...