contribuição corporativa
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nº 95.01.12799-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 28 de Junio de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. 1. Inexistentes no acórdão embargado os vícios de obscuridade, contradição e omissão, não prosperam os embargos declaratórios. 2. Embargos a que se nega provimento.
... como as formuladas pelo embargante, quais sejam, o que é contribuição corporativa e em que lei está definida dita contribuição ... O que se ... -
nº 95.01.12799-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Junio de 2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. 1. Inexistentes no acórdão embargado os vícios de obscuridade, contradição e omissão, não prosperam os embargos declaratórios. 2. Embargos a que se nega provimento.
... como as formuladas pelo embargante, quais sejam, o que é contribuição corporativa e em que lei está definida dita contribuição ... O que se ... -
Fatores de governança corporativa e de estrutura de propriedade e suas influências nos honorários da auditoria independente
El objetivo de este artículo fue investigar la influencia de la gobernanza corporativa y la estructura de propiedad sobre los honorarios de la auditoría independiente en las empresas enumeradas en la B3. La recolección de datos comprendió el período de 2012 a 2014, y 214 firmas. Los resultados permiten inferir que existe relación entre factores de gobierno corporativo y estructura de propiedades...
... Como contribuição deste artigo, destaca-se que os resultados alcançados oferecem uma percepção mais ampla e aprofundada sobre honorários de auditoria e a ... -
ACÓRDÃO Nº 2147/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2019
APOSENTADORIA. REGISTRO. VERIFICAÇÃO POSTERIOR DE QUE O BENEFICIÁRIO TEVE COMPUTADO EM SEU FAVOR TEMPO DE SERVIÇO PARA O QUAL NÃO HOUVE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INTIMAÇÃO DO INTERESSADO, NA FORMA REGULAMENTAR. NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS BASTANTES PARA DESCARACTERIZAR A IRREGULARIDADE. REVISÃO DE OFÍCIO DO ACÓRDÃO ORIGINÁRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. O tempo de serviço prestado...
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nº 2004.04.01.017285-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 8 de Septiembre de 2004
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. ANUIDADES. NATUREZA TRIBUTÁRIA. ART. 149 DA CARTA CONSTITUCIONAL. CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS. PESSOA JURÍDICA. DISTRATO SOCIAL. 1. O pagamento de anuidades devidas pela pessoa jurídica a Conselho de Fiscalização constitui-se em contribuição de interesse das categorias profissionais, na forma do...
... jurídica a Conselho de Fiscalização constitui-se em contribuição de interesse das categorias profissionais, na forma do disposto no art ... CONTRIBUIÇÃO CORPORATIVA. ANUIDADES DEVIDAS AOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. FIXAÇÃO ... - Acórdão nº 9202-003.840 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2016
- Acórdão nº 9202-003.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2016
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Disclosure de Boas Práticas de Governança Segundo Recomendações da ONU: Um Estudo nas Companhias Listadas no Segmento Novo Mercado sob a Perspectiva de Porte Empresarial
O estudo analisou os níveis de disclosure de boas práticas de governança corporativa de companhias brasileiras segundo as recomendações da ONU, levando em conta características relacionadas ao porte empresarial. De natureza descritiva e quantitativa, o estudo utilizou dados secundários oriundos de diversos documentos, como Demonstrações Financeiras Anuais e Formulário de Referência de 43 empresas
... os níveis de disclosure de boas práticas de governança corporativa de companhias brasileiras segundo as recomendações da ONU, levando em ... Dessa forma, pretende-se oferecer uma contribuição à literatura nacional acerca da temática ... 2 r evIsão da ... -
Adoção mandatória das IFRS influencia na previsão de crescimento e rentabilidade? Uma análise em países emergentes
... associadas ao grau de disclosure da gov ernança corporativa e m virtude do seu nível de desenvolvimento, espera-se of erecer uma contribuição ao mercado, de forma mais estruturada, direcionada principalmente aos ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... Associada ao IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa ... Sumário: 1. A solidariedade como objetivo fundamental da ... a oferta de bolsas de educação formal (R$ 74 milhões), contribuição para projeto museológico, campanhas educativas e projetos sociais de ...
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Acórdão nº 2007/0190356-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA. ADICIONAL DE 0,2%. NÃO EXTINÇÃO PELAS LEIS ... de se considerar uma contribuição destinada ao INCRA como corporativa, já que expressamente instituída para possibilitar a operacionalização ...