contribuição corporativa
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Guerra Mundial e, principalmente, à Segunda Guerra, a contribuição estatal para a institucionalização e expansão do Direito do Trabalho ... a família, a igreja, a noblesse oblige e a solidariedade corporativa são destruídos pelas forças ligadas à modernização, como a ...
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Acórdão nº 2302-001.586 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.586 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.577 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.577 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.584 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.584 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2803-001.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Turma Especial Relator: OSEAS COIMBRA JUNIOR Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2803-001.128 Texto da Decisão: Vistos,...
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Acórdão nº 2302-001.567 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Liege Lacroix Thomasi Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.567 Texto da Decisão: Acordam os
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Acórdão nº 2302-001.441 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Liege Lacroix Thomasi Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.441 Texto da Decisão: Acordam os
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Acórdão nº 2302-001.459 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Diciembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Liege Lacroix Thomasi Data da Sessão: 01/12/2011 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.459 Texto da Decisão: Acordam os
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Acórdão nº 2302-001.587 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.587 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.588 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.588 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2803-001.067 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Turma Especial Relator: OSEAS COIMBRA JUNIOR Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Redator Designado: AMILCAR BARCA TEIXEIRA JUNIOR Decisão: Acórdão Número Decisão:
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Acórdão nº 2803-001.181 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Turma Especial Relator: GUSTAVO VETTORATO Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2803-001.181 Texto da Decisão: Vistos,...
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Acórdão nº 2302-001.497 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Diciembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 01/12/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.497 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.589 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.589 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.552 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.550 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2012
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 18/01/2012 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.550 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2302-001.496 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Diciembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Marco André Ramos Vieira Data da Sessão: 01/12/2011 Hora da Sessão: 02:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2302-001.496 Texto da Decisão:...
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Acórdão nº 2803-001.202 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Noviembre de 2011
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Unidade: 2ª Seção Órgão Julgador: 3ª Turma Especial Relator: GUSTAVO VETTORATO Data da Sessão: 30/11/2011 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Número Decisão: 2803-001.202 Texto da Decisão: Vistos,...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... ária das anuidades devidas aos Conselhos Profissionais - contribuição de interesse de categoria profissional ou econômica (contribuição ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... ária das anuidades devidas aos Conselhos Profissionais - contribuição de interesse de categoria profissional ou econômica (contribuição ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , em se tratando de empresa rural, que tem a sua contribuição previdenciária diferenciada. A associação à cooperativa deve ser livre ... representa, teoria muito a gosto dos países de organização corporativa. Outra corrente bate-se pelos limites da obrigação contratual, só ...
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Acórdão Nº 0020530-44.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES. RESOLUÇÃO Nº 023/1982. Tendo o empregado implementado os requisitos necessários às promoções por antiguidade, tem direito ao pagamento das diferenças salariais daí resultantes, quando não concedidas, observada a alternância e os interstícios fixados nas normas internas, conforme o seu histórico funcional. Situação em que o autor recebeu promoções também em outro processo,
... pelo indicador e meta do Lucro Após lmposto de Renda e Contribuição Social (Lucro Líquido do Exercício) ... O valor a ser distribuído de forma corporativa será de 12% ( ... ) do Lucro Após Imposto de Renda e Contribuição Social ... -
Mecanismos de auditoria e gerenciamento de resultados contábeis
Este estudo tem por objetivo analisar a influência dos mecanismos de auditoria no gerenciamento de resultados contábeis. A investigação reúne dados de 142 empresas não financeiras participantes da carteira do Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada da B3, no período de 2011 a 2017. A estatística descritiva das métricas de gerenciamento de resultados (accruals discricionários, o...
... da carteira do Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada da B3, no período de 2011 a 2017. A ... CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA Concepção e elaboração do manuscrito: J. T. Medeiros, ...