Controvérsia
3953687 resultados para Controvérsia
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Controvérsia que ganha instância superior não precisa ser apreciada por TRF
Controvérsia em grau superior não precia ser apreciada por TRF
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região não pode admitir um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas se já existe processo com pedido semelhante em tramitação em tribunal superior. Por isso, a 3ª Seção da Corte deu provimento a recurso inte... -
Visita da juíza Kenarik Boujikian ao papa Francisco gera controvérsia no TJ-SP
Visita da juíza Kenarik Boujikian ao papa gera controvérsia no TJ-SP
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo ficaram incomodados com a notícia de que a juíza Kenarik Boujikian encontrou com o papa Francisco, no Vaticano, e criticou o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Roussef... -
Controvérsia entre acionistas e Petrobras deve ser resolvida por arbitragem
Controvérsia entre acionistas e Petrobras deve ir para arbitragem
O estatuto social da Petrobras é claro ao estabelecer que controvérsias envolvendo acionistas da estatal devem ser resolvidas por meio de arbitragem. Com esse entendimento, a juíza Lúcia Caninéo Campanhã, da 6ª Vara Cível de São Paulo, não acolheu... - Em vigor Código Civil
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Acórdão nº 2015/0211277-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. ACÓRDÃO FUNDAMENTADO COM BASE NO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. N&#x
... INTERPOSIÇÃO ... EXTRAORDINÁRIO. ... INVIABILIDADE. ... 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não ... caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. ... -
Acórdão nº 2015/0217290-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO QUE APONTA SER A MATÉRIA ESTRITAMENTE CONSTITUCIONAL. ÓBICE AFASTADO. CONTROVÉRSIA INFRACONSTITUCIONAL DELIMITADA. DEMARCAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO A FIM DE QUE O COLEGIADO APRECIE O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.Acordao: Ministro BENEDITO GONÇALVES
... ESTRITAMENTE ... CONSTITUCIONAL. ... AFASTADO. ... CONTROVÉRSIA" ... INFRACONSTITUCIONAL ... DELIMITADA. ... DEMARCAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. AGRAVO REGIMENTAL ... PROVIDO A FIM \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0227949-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTROVÉRSIA COM BASE NO ACERVO FÁTICO DA ... CAUSA. REVISÃO DO JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 ...
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Acórdão nº 2016/0186491-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELA CORTE ESPECIAL NO JULGAMENTO DO RESP. 1.243.887/PR, ... REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA, E PELO STF QUANTO AO ... ALCANCE DOS EFEITOS DA COISA JULGADA NA TUTELA DE ... DIREITOS COLETIVOS. ...
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Acórdão nº 2014/0176205-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROVÉRSIA RESPALDADO EM LEI LOCAL. INVIABILIDADE DE ... ANÁLISE, PELO STJ. SÚMULA 280/STF. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. ...
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Acórdão nº 2014/0105053-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... apreciaram fundamentadamente, de modo coerente e completo, as questões ... necessárias à solução da controvérsia, dando-lhes, contudo, solução jurídica diversa ... Documento: 62800934 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 22/08/2016 ...
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Acórdão nº 2015/0235107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORIGEM, PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE RECURSO ... ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA, ... PARA OPORTUNA APLICAÇÃO DO ART. 543-C, §§ 7º E 8º, DO ... CPC/1973. IRRECORRIBILIDADE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CONTROVÉRSIA" ... SOBRE PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DESCABIMENTO DE ANÁLISE DE ... VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0048225-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO ESPECIAL. REEXAME. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
... controvérsia, com fundamento suficiente, não ... caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC ... -
Acórdão nº 2011/0237676-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS EM RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. A ...
... 1. A Corte de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da ... controvérsia de modo integral e adequado, apenas não adotando a tese vertida pelo ... -
Acórdão nº 2016/0192698-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. CONTROVÉRSIA" ... SOBRE PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. DESCABIMENTO DE ANÁLISE DE ... VIOLAÇÃO A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0030111-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC INOCORRENTE. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. INCOMPETÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO OU SOBRE O QUAL HÁ DIVERG&#x
... manifesta, de maneira clara e fundamentada, acerca de todas as questões relevantes ... para a solução da controvérsia, apenas não adotando a tese defendida pelo recorrente. ... -
Acórdão nº 2015/0309727-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. ACÓRDÃO FUNDADO EM INTERPRETAÇÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE...
... essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há que se falar na ... suscitada ocorrência de violação do art. 535 do Código de Processo Civil. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... vez que o Tribunal de origem julgou integralmente a lide e solucionou a ... controvérsia, em conformidade com o que lhe foi apresentado ... 2. Cabe destacar que o simples descontentamento da parte com o julgado não ...
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Acórdão nº 2014/0099042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DIRIMIU A CONTROVÉRSIA DE FORMA SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. OMISSÃO INEXISTENTE. OFENSA A DISPOSITIVOS...
... CONTROVÉRSIA ... SUFICIENTEMENTE ... FUNDAMENTADA. ... INEXISTENTE. ... DISPOSITIVOS ... INFRACONSTITUCIONAIS. ... -
Acórdão nº 2011/0057449-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EFEITO MODIFICATIVO. MATÉRIA QUE, NO MÉRITO, EXIGE MELHOR ANÁLISE ... CONTROVÉRSIA. ... CONHECIMENTO ... PROVIMENTO ... REGIMENTAL, PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DO AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... apreciaram fundamentadamente, de modo coerente e completo, as questões ... necessárias à solução da controvérsia, dando-lhes, contudo, solução jurídica diversa da ... pretendida ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial. Além disso, os termos em que a controvérsia foi exposta permite ... delimitar, com exatidão, os limites da controvérsia. Por fim, houve indicação ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... controvérsia circunscreve-se ao enquadramento ou não dos impetrantes na ...
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Acórdão nº 2015/0160784-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPONTÂNEA. ... COMPENSAÇÃO. ... POSSIBILIDADE. ... REPRESENTATIVO ... CONTROVÉRSIA. ... 1.341.370/MT. ... MULTIRREINCIDÊNCIA ... REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA NÃO COMPROVADAS. ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ...