conventos transporte

Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),

...Fazenda Alamão — EBTM — Empresa Brasileira de Transporte e Minérios;. Fazenda Boneco - Adolfo da Silva Tosta Sítio Cajueiro — ... quilombola já habitava o lugar quando ali se instalou um dos Conventos mais antigos do Brasil e permaneceu quando a área foi abandonada pelos ...
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