conventos transporte
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... 720826/2018-34 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRORelator(a): SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY63 - Processo nº: ... /2008-65 - Recorrente: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA INDUSTRIAL CONVENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL72 - Processo nº: 13963.002671/2008-34 - ...
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Acordão nº 0000498-62.2010.5.04.0373 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
ACÚMULO DE FUNÇÕES. “PLUS SALARIAL”. A existência de acúmulo de funções e tarefas realizadas dentro da mesma jornada laboral, não gera direito à percepção de novo salário, porquanto se situa no jus variandi ou no âmbito do poder de direção do empreendimento, atribuído ao empregador.
... sendo recorrente LEANDRO BORDIN GONÇALVES e recorrido EXPRESSO CONVENTOS LTDA ... Inconformado com a sentença de parcial procedência do feito ... tenha sido contratado para exercer a função de “Auxiliar de Transporte" IV”, após algum tempo também passou a trabalhar como “Conferente III\xE2" ... -
Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... co-anos-veja-linhas-com-mais-passageiros.ghtml ... - Transporte na região de Campina: numero de passageiros ... sobe, mas total de ... mosteiros, conventos ou similares; ... III - realizam atividades como catequese, celebrações ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... co-anos-veja-linhas-com-mais-passageiros.ghtml ... - Transporte na região de Campina: numero de passageiros ... sobe, mas total de ... mosteiros, conventos ou similares; ... III - realizam atividades como catequese, celebrações ...
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Expediente - MOÇÕES
... co-anos-veja-linhas-com-mais-passageiros.ghtml ... - Transporte na região de Campina: numero de passageiros ... sobe, mas total de ... mosteiros, conventos ou similares; ... III - realizam atividades como catequese, celebrações ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... de 60 anos, gratuidade no serviço intermunicipal de ... transporte coletivo de passageiros de característica rodo- ... viária convencional, ... mosteiros, conventos ou similares; ... III - realizam atividades como catequese, celebrações ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Trânsito e Transporte, perguntaram-me hoje a respeito de uma ... nova diretriz, não escrita, ... Art. 18. São isentos do imposto: ... I - os conventos e os seminários, quando de propriedade de entidades religiosas de ...
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GABINETE DO PREFEITO - LEIS
... financeiros e ... creditícios ... Empresas públicas de ... transporte, urbanismo ... e habitação ... Art. 1º da Lei nº ... 15.402, de ... Art. 18. São isentos do imposto: ... I - os conventos e os seminários, quando de propriedade de entidades religiosas de ...