conventos transporte
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Acórdão Nº 0020176-81.2020.5.04.0771 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... até o local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, de acordo com o entendimento contido no no § 2º do ... ; que sempre teve o café; que antes de se mudar para o Bairro Conventos, morava próximo da reclamada e ia a pé; que mesmo quando ia a pé ... -
Acórdão Nº 0020223-89.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... de lixo, sita na avenida Benjamin Constant, nº 8551, bairro Conventos, Lajeado-RS, com carga horária de 44 horas semanais, distribuídas em ... § 2º - A CONTRATADA deverá responsabilizar-se pelo transporte, alimentação, identificação, uniformização e capacitação dos ... -
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... ao âmbito da casa, como o ócio, a destinação das filhas aos conventos e até em seus casamentos 25 ... Todavia, as relações patriarcais, assim ... métrico, o recrutamento militar, o aumento de tarifas de transporte" coletivo, a secularização dos cemitérios. Eram medidas de racionalizaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-922-81.2010.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTORISTA. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... n° TST-AIRR-922-81.2010.5.04.0025, em que é Agravante EXPRESSO CONVENTOS LTDA. e Agravado JORANDIR MÜLLER HAACK ... Agravo de instrumento ... ção das partes, tendo em vista o objeto social da reclamada (transporte rodoviário de cargas de terceiros efetuado por caminhões - art. 5º do ... -
Acórdão Nº 5012032-54.2020.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022
... 80, casa 03, Bairros Conventos, Lajeado/RS, atualmente recolhido no Presdio de Chapec/SC; eJONATAN LUIS ... , confiscando-se os valores em dinheiro e os veculos usados no transporte da droga (VW/Polo Sedan, de placas DME-3501 e I/Ford Focus, de placas ...
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Acórdão Nº 0020007-14.2014.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. A regra do art. 62, inciso I, da CLT somente pode ser aplicada nos casos em que a atividade externa é incompatível com a fixação de horário de trabalho, não se incluindo em tal caso mera dificuldade ou conveniência ao empregador. Assim, para que o empregado seja excluído do direito a percepção de horas extras, se faz necessária prova consistente no sentido
... daí, tendo em vista o contrato de prestação de serviços de transporte firmado entre a 1ª e a 4ª rés, em 21/06/2011 (fls. 378 e seguintes), ... subsidiária, pois mantinha com a primeira reclamada (EXPRESSO CONVENTOS LTDA.) contrato de caráter apenas mercantil. Ressalta que não possui ... -
Decisão Monocrática Nº 0593391-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 25-11-2019
... Apelante: Estado do Ceará ... Apelado: Expresso Conventos Ltda ... Custos legis: Ministério Público Estadual ... ADMINISTRATIVO ... ICMS ... AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO COM FULCRO NO TRANSPORTE" ... DE MERCADORIA COM NOTA FISCAL INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Lote: conceito urbanístico fundamental
... para levantarem nos altos suas casas-grandes, suas igrejas, seus conventos. O inconveniente das ladeiras não era tão grande, havendo escravo com ... Compreendem as redes de transporte e comunicações, de saneamento básico e de energia elétrica, ...
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Acórdão Nº 0593391-10.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 02-03-2020
... Embargante: Estado do Ceará ... Embargado: Expresso Conventos Ltda ... EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE ... ICMS. AUTO ... DE INFRAÇÃO LAVRADO COM FULCRO NO TRANSPORTE" DE ... MERCADORIA COM NOTA FISCAL INIDÔNEA. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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A prospecção de cenários nas universidades: variáveis portadoras de futuro e a trajetória da Universidade Federal de Santa Catarina para 2022
Este artigo tem como objetivo estudar as principais tendências, envolvendo variáveis portadoras de futuro, que influenciarão a sociedade, as organizações e, em especial, as universidades. Para tal, são apresentadas, por meiode pesquisa bibliográfica e documental,uma retrospectiva histórica, as mudanças em curso e suas repercussões no ambiente das universidades e, em especial, da Universidade...
... conventos, por obra de judeus e de muçulmanos, o conhecimento da filosofia ... são temas cada vez mais importantes para a agricultura, o transporte, o turismo e a saúde, por causa das bruscas mudanças climáticas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-106240-96.2004.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Não ficou demonstrada violação dos arts. 611 da CLT e 7º, XXVI, da Constituição Federal, tendo em vista que a Corte Regional não deixou de observar o acordo coletivo pertinente ao banco de horas. Ao contrário, ela se ateve à cláusula normativa, em que se previu a necessidade de formalização de acordo com os empregados, o...
... VALE-TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. Verifica-se que o Tribunal Regional não apreciou a ... CONVENTOS LTDA. e Agravada ELAINE ESPÍNDOLA ... Inconformada com o despacho ... -
Acórdão Nº 0303592-94.2018.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO SOBRE A UTILIDADE OU NECESSIDADE DA PROVA PRETENDIDA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE À APRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA. ALEGADA NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO QUE COTEJOU A...
... relao conduta das partes tocante ocupao do imvel, qual seja o transporte de uma casa de madeira diretamente para o terreno objeto da controvrsia ... na ao possessria (lote 21938, quadra C-121, loteamento Morro dos Conventos), pelo que a inexatido tocante ao material empregado na edificao questo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-912-60.2010.5.04.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS SUPLEMENTARES - TRABALHADOR EXTERNO - CONTROLE DE JORNADA - POSSIBILIDADE. O decisum de origem foi taxativo ao registrar a possibilidade de controle de jornada na hipótese em apreço. Fixada essa premissa, nota-se que o reclamante não se encontrava inserido na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, o que demonstra inexistir violação do referido...
... ° TST-AIRR-912-60.2010.5.04.0373, em que é Agravante EXPRESSO CONVENTOS LTDA. e Agravado RICARDO DA SILVA CORREA ... O 4º Tribunal Regional do ... com os dispositivos legais vigentes no que se refere ao transporte, ao seguro da carga e ao veículo ... Entende que não pode ser ... -
Acordão nº 0071200-78.2008.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Septiembre de 2011
COOPERATIVA. VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. Evidencia-se o vínculo de emprego com cooperativa quando resta provado que esta agia como mera intermediadora de mão-de-obra, como se empresa prestadora de serviços fosse, em afronta aos dispositivos que regulamentam a relação cooperativada. Presença dos requisitos do art. 3º da CLT.
... E EXPRESSO CONVENTOS LTDA ... As partes recorrem da sentença proferida às fls. 850-860, ... dos autos a segunda e a quarta reclamadas exploram o ramo de transporte rodoviário de cargas e encomendas, ao passo que a quinta reclamada é ... -
Acordão nº 01117-2005-331-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Mayo de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO CONTROVERTIDO Sendo incontroversa a prestação de serviços presume-se a relação de emprego, mormente quando, não havendo alteração da situação contratual, há espontâneo reconhecimento de vínculo de emprego em período posterior. Recurso da reclamada não-provido. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Na hipótese, o conjunto probatório dos autos demonstra que apenas de forma...
... Afirma que mantinha contrato de Transporte Rodoviário de Cargas em Geral com a referida empresa, que era remunerada ... depoente trabalhou como gerente comercial da empresa Expresso Conventos , com sede na Av. Plínio Kroef, nº 1350, Porto Alegre, no período de ... -
Acordão nº 0000922-81.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Junio de 2012
... ção das partes, tendo em vista o objeto social da reclamada (transporte rodoviário de cargas de terceiros efetuado por caminhões - art. 5º do ... Nesse passo, referiu a preposta da reclamada "que a Conventos trabalhava, vinculados ao local onde trabalhava o reclamante, com cerca de ...
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Comando Geral da Polícia Militar
... transporte sobre trilho); ... XLIII - Instrução Técnica nº 43 (Edificações ... Pensionatos, internatos, alojamentos, mosteiros, ... conventos. Capacidade máxima de 16 leitos ... Serviço de ... Hospedagem ... B-1 ...
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Acordão nº 0027100-29.2008.5.04.0028 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2012
... IDENTIFICAÇÃO ... Embargante: Expresso Conventos Ltda ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração são ... exigência legal da existência de tacógrafos nos veículos de transporte de carga ou de passageiros, não modifica o fato objetivo da possibilidade ...