conversão de pressão
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Acórdão nº 2005.38.00.002295-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... /03/97, que deverão ser multiplicados pelo fator 1,4, quando da conversão para tempo comum ... Preliminarmente suscita o INSS a inadequação da ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão" sonora, é possível, então, a utilização da escala “Bel” para medi\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.38.00.002295-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... /03/97, que deverão ser multiplicados pelo fator 1,4, quando da conversão para tempo comum ... Preliminarmente suscita o INSS a inadequação da ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão" sonora, é possível, então, a utilização da escala “Bel” para medi\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.38.00.002295-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... /03/97, que deverão ser multiplicados pelo fator 1,4, quando da conversão para tempo comum ... Preliminarmente suscita o INSS a inadequação da ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão" sonora, é possível, então, a utilização da escala “Bel” para medi\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.38.00.002295-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 25 de Enero de 2012
... /03/97, que deverão ser multiplicados pelo fator 1,4, quando da conversão para tempo comum ... Preliminarmente suscita o INSS a inadequação da ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão" sonora, é possível, então, a utilização da escala “Bel” para medi\xC3" ...
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Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... , a lógica da apropriação dos territórios biodiversos para a conversão da natureza em recursos naturais impulsionou a privatização dos rios indígenas. Aumentou a pressão por parte das empresas nacionais e transnacionais que executam grandes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08138362120184058400), 15-09-2020
PJE 0813836-21.2018.4.05.8400 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DA RMI. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. EFEITOS FINANCEIROS DA REVISÃO. AJUIZAMENTO DA AÇÃO. DOCUMENTOS NOVOS. 1. Apelações interpostas pelo INSS e por MARCOS ANTONIO DA SILVA em face de sentença que julgou parcialmente procedente o
... pressão sonora (NPS), sequer constando a data dos levantamentos ambientais; e) a ... ruído, o tempo laborado é considerado especial, para fins de conversão em comum, quando a exposição ocorrer nos seguintes níveis: superior a ... -
Acórdão, Processo nº 5012016-24.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 23-09-2022
... insalubres as atividades que expõem o segurado a níveis de pressão sonora superiores a 90 decibéis, de acordo com o Código 1.1.5. Essa ... Acresça-se, ainda, ser possível a conversão do tempo especial em comum, independentemente da data do exercício da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019748020184058100), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0801974-80.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO ADAILTON LOPES PINTO ADVOGADO: Italo Marinho Cavalcante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO DE...
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Acórdão, Processo nº 0019260-58.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... à da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da ... insalubres as atividades que expõem o segurado a níveis de pressão sonora superiores a 90 decibéis, de acordo com o Código 1.1.5. Essa ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XV - arma de pressão: arma cujo princípio de funcionamento implica o emprego de gases ... I - combustão; ... II - detonação; ... III - conversão química; e ... IV - outro processo que venha a ser autorizado pela DFPC ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Projeto de museus e teleférico na Chapada dos Veadeiros é criticado por moradores, em meio às ameaças do fogo e de perda de área protegida
... Vamos continuar recebendo pressão e é impossível controlar isso só com fiscalização ... O Projeto ... falando de uma pressão muito grande do desmatamento ilegal, da conversão do uso de solo para outros usos, as commodities, como a soja, a carne, ...
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Processo nº 0018002-70.2015.8.19.0007 de Quarta Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... por duas 02 duas restritivas de direito. Em caso de conversão ... e transparentes, fechadas por tampa de pressão em ...
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Acórdão, Processo nº 0003901-63.2014.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
... da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da ... insalubres as atividades que expõem o segurado a níveis de pressão sonora superiores a 90 decibéis, de acordo com o Código 1.1.5. Essa ...
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Processo nº 0045125-92.2014.8.19.0002 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... fechamento por pressão contendo cloridrato de cocaína. Nas ... Eventual requisição de revogação da conversão ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... d) que tenha sofrido uma grande obra de conversão ... i) para a qual o contrato tenha sido assinado após 31 de dezembro de ... 5 - ?Substâncias líquidas? são as que têm uma pressão de vapor que não excede a 2,8 Kg/cm³ a uma temperatura de 37,8 C; ... 6 ...
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Acórdão, Processo nº 5005586-90.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... pelo arcódão apenas menciona genérica a existência de pressão atmosférica, no entanto, fora da previsão do código 2.0.5 do Decreto ... alegação quanto à impossibilidade de enquadramento e conversão" dos lapsos anteriores à vigência da Lei n. 6.887/1980 ... - A jurisprud\xC3" ...
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Encontros com a pesquisa: uma experiência sobre trabalho em saúde, tempo e fotografia
Este estudo discute o trabalho em saúde, o tempo e a fotografia articulados para provocar o pensamento sobre os modos de trabalhar através da possibilidade de sustentar um tempo para olhar e refletir sobre o trabalho. Foi realizado junto aos trabalhadores de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul. Problematizamos como a produção de imagens...
... que havia, na gestão municipal da saúde, um processo de conversão e uma pressão para que os serviços da Atenção Básica se tornassem ... -
Acórdão, Processo nº 5002492-35.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... à da edição da Lei nº 9.032/95, a aposentadoria especial e a conversão do tempo trabalhado em atividades especiais eram concedidas em virtude da ... , inviável a conversão postulada em razão da exposição à pressão sonora abaixo dos limites legais estabelecidos. Desta feita, à vista do ...
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Acórdão nº 0004712-11.2000.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... e nem intermitente, é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão sonora, é possível, então, a utilização da escala "Bel" para ...
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Acórdão nº 0004712-11.2000.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... e nem intermitente, é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão sonora, é possível, então, a utilização da escala "Bel" para ...
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Acórdão nº 0004712-11.2000.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... e nem intermitente, é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão sonora, é possível, então, a utilização da escala "Bel" para ...
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Acórdão nº 0004712-11.2000.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... e nem intermitente, é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão sonora, é possível, então, a utilização da escala "Bel" para ...
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Acórdão nº 0004712-11.2000.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... e nem intermitente, é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis, na vigência do ... Como a potência sonora é proporcional ao quadrado da pressão sonora, é possível, então, a utilização da escala "Bel" para ...