convocação da chesf
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001061-65.2017.5.07.0005), 2017-06-29
... os anos anteriores, dando continuidade à renovação, a sede da Chesf em Recife enviou uma carta solicitando o posicionamento da Divisão ... , em 22 de junho de 2017, foi surpreendida com um e-mail de convocação para se reapresentar ao trabalho na Eletrobrás no dia 03.07.2017 ... A ...
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Acordao N° 1622816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração. Apelações cíveis. Ação indenizatória. Procedência. Omissões e nulidades. Questão de ordem. Necessidade de ampla publicidade. Quórum de julgamento regular. Prosseguimento do julgamento das apelações. Regularidade. Renovação de sustentações orais. Incabível. Amplo conhecimento dos fatos e provas pelos julgadores....
... FRANCISCO – CHESF, apontando omissão e obscuridade no acórdão proferido nos autos dos ... Precedentes ... 10. O art. 942 do CPC não prevê a convocação do quórum ampliado quando houver ... unanimidade no julgamento, como ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Silva (OAB:BA826-B) Autor: Maria Lindinalva Santana Braz Santos Reu: Chesf Advogado: Pedro Rios Campelo Baptista (OAB:BA16079) Advogado: Kildare Jose ... JOVIANO ANGELO OLIVEIRA e MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA; a convocação do titular do 5º Cartório de Notas de Santos-SP para se pronunciar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000080-83.2014.5.06.0000), 17-03-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. VIOLAÇÃO À LITERALIDADE DO ART. 38, DA LEI Nº 8.880/94. PROCEDÊNCIA. A caracterização de violação literal de lei a que alude o art. 485, V, do Código de Processo Civil, exige contrariedade frontal a texto expresso e requer que na decisão...
... Autora : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Advogado ... André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000472-57.2013.5.06.0000), 28-10-2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Nem mesmo observada a incompetência desta Justiça Especializada, somente agora ventilada.
... EMBARGADA : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... ADVOGADOS : TIAGO UCHÔA ... ânia/GO, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000122-35.2014.5.06.0000), 30-09-2014
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... AUTORA : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉUS : QUITERIA MARIA ... André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Por convocação do Sr. Presidente da Assembleia ... Legislativa, nos termos regimentais, ... Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – ... CHESF (20%) ... Em 14 de fevereiro de 2008, por meio do Decreto ... nº 6.373, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000181-23.2014.5.06.0000), 28-10-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.880/94. PROCEDÊNCIA. É certo que até a emissão do Real (1º de julho de 1994) a atualização monetária da complementação de aposentadoria paga pela FACHESF se fez com base no índice IGP-M (que expressava a inflação incidente sobre o Cruzeiro Real), nos exatos termos da Cláusula nº 89 do...
... RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA ... AUTORA: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉS: NILVA DA COSTA ... ânia/GO, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000068-69.2014.5.06.0000), 28-10-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.880/94. PROCEDÊNCIA. É certo que até a emissão do Real (1º de julho de 1994) a atualização monetária da complementação de aposentadoria paga pela FACHESF se fez com base no índice IGP-M (que expressava a inflação incidente sobre o Cruzeiro Real), nos exatos termos da Cláusula nº 89 do...
... RELATOR: DESEMBARGADOR PAULO ALCÂNTARA ... AUTORA: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉUS: MARIA DO CARMO ... Goiânia/GO, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Decreto de 15/05/2007 ( seq-sf: 5 ). OUTORGA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO PICOS - TAUA, EM 230 KV, LOCALIZADA NOS ESTADOS DO PIAUI E CEARA, E A LINHA DE TRANSMISSÃO PARAISO - AÇU II, EM 230 KV, LOCALIZADA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
... § 1o O Contrato deverá ser assinado no prazo de trinta dias, contado a partir da convocação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob pena de ineficácia da concessão ora outorgada ... § 2o Mediante requerimento da ...
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DECRETO Nº 0-005, DE 15 DE MAIO DE 2007. Decreto - Outorga a Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Picos - Taua, em 230 Kv, Localizada Nos Estados do Piaui e Ceara, e a Linha de Transmissão Paraiso - Açu Ii, em 230 Kv, Localizada No Es...
... § 1o O Contrato deverá ser assinado no prazo de trinta dias, contado a partir da convocação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sob pena de ineficácia da concessão ora outorgada ... § 2o Mediante ...
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EDITAL de 4 de abril de 2020
... Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, sobre o adiamento da Assembleia Geral Extraordinária, originalmente ... às 10:30 horas do dia 07 de abril de 2020, conforme edital de convocação publicado nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020 no Diário Oficial do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000120-65.2014.5.06.0000), 06-05-2014
AGRAVO REGIMENTAL. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO APÓS O OCTÍDIO LEGAL PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
... AGRAVANTE : FUNDAÇÃO CHESF" DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL ... \xC2" ... de férias, e André Genn de Asunção Barros em razão de convocação ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... de classificação dos aprovados, foi divulgado o Edital de Convocação 01/2022 para a apresentação de documentos e exames entre os dias 20 a 23 ... Miranda (OAB:BA39582) Autor: Dilma Marinho Bezerra Reu: Fundação Chesf De Assistencia E Seguridade Social - Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... :BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Fabio Alves De Almeida ... Argumentam que está demonstrada a necessidade da convocação dos impetrantes, bem como a capacidade financeira do Município ... Por ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ... : 75-3226-5006, para os dias 20/09/2023, às 09h00 (1ª CONVOCAÇÃO ...
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Acordão nº (RO)0128900-58.2007.5.06.0003 (01289.2007.003.06.00.5) de 2º Turma, 30 de Septiembre de 2009
Restando evidenciado que a controvérsia trazida aos autos envolve pedido de diferenças de correções de reajustes de suplementação de aposentadorias concedidas pela FACHESF, que por sua vez é uma fundação de previdência privada criada e instituída pela CHESF, empregadora do reclamante, atrai a incidência do artigo 114, da Constituição Federal, pelo que é competente a Justiça do Trabalho para...
... Recorrentes : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, JOSÉ LUIZ MEDEIROS DE BRITTO SOBRINHO E FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA ... -2007-002-06-00-9(RO), onde Relatora por ocasião de sua convocação para compor a bancada desta 2ª Instância. Acórdão publicado na data de ... -
Acordão nº (RO)0173300-64.2006.5.06.0013 (01733.2006.013.06.00.9) de 2º Turma, 17 de Junio de 2009
... Recorrentes : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF e FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... -2007-002-06-00-9(RO) , onde Relatora por ocasião de sua convocação para compor a bancada desta 2ª Instância.Acórdão publicado na data de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000076-46.2014.5.06.0000), 10-02-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... AUTORA : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉUS : LEDA MARIA ... Desembargador André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000477-79.2013.5.06.0000), 09-12-2014
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. CONFIGURAÇÃO. Caracterizada a causa de rescindibilidade prevista no artigo 485, V, do Código de Processo Civil, em face da violação a literal disposição de lei, no caso, o artigo 38 da Lei nº 8.880/94, que determina: "Art. 38. O cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que trata o art.
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... AUTORA: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... RÉUS: ALDIZA GOMES DE ... , André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000017-58.2014.5.06.0000), 17-06-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES DE REAJUSTE NO PERÍODO DE JULHO A AGOSTO DE 1994. IGP-M. NÃO APLICAÇÃO. PROCEDÊNCIA. A discussão envolve a utilização de índices de correção monetária para o reajuste de suplementação de aposentadoria, decorrentes da aplicação da Lei n. 8.880/94, oriunda do Programa de Estabilização Econômic
... Autora : FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF ... Réus : ANTÔNIO ... Região, André Genn de Assunção Barros, em razão da convocação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000064-32.2014.5.06.0000), 17-06-2014
AÇÃO RESCISÓRIA. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICES DE REAJUSTE. JULHO E AGOSTO DE 1994. IGP-2. LEI 8.880/94. O IGP-2 foi criado, provisoriamente, para medir a variação de preços em URV - Unidade Real de Valor, transformada em Real em 1º de julho de 1994. Teve por finalidade, por certo, refletir a correta inflação do período expressa na nova moeda em vigor, consequentemente, evitar a...
... ção PROCESSO nº 0000064-32.2014.5.06.0000 (AR) AUTOR: FUNDAÇÃO CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF RÉU: ANTONIO JOSE DA SILVA, ... Região, André Genn de Assunção Barros, em razão da convocação ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... :BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ... via administrativa não foi esgotada, diante da ausência de convocação de Assembleia Geral. Ainda, aponta que a Diretoria Executiva atuou de ...
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Acordão nº (RO)0109300-36.2007.5.06.0008 (01093.2007.008.06.00.2) de 3º Turma, 2 de Marzo de 2011
... Recorrentes : COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DE SÃO FRANCISCO - CHESF, IVO CALIXTO DA SILVA E OUTROS (3) ... Recorridos : OS MESMOS, A ... 244/252 ... Processo redistribuído em face do término da convocação do Juiz José Luciano Alexo da Silva (fl. 258) ... É o relatório ...