convocação da chesf
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Diário dos Municípios Mineiros, 22-06-2017
... Piranga torna público a convocação do Sra. Lady Anne Heleno, para ... contratação no cargo ao qual ... SEP/GEA-5, de 14/12/2016, determinou a baixa do mencionado Credito Chesf. Cumprindo a ... A Companhia vem, ao longo dos anos, administrando seus ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA ... O presidente da Comissão de Meio ... Hidroelétrica do São Francisco – Chesf, nos Núcleos de Mandantes e Apolônio Sales localizados em ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... :BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E ... 5 do CAPÍTULO VII – DA PROVA DISSERTATIVA, ampliando a convocação para Prova Dissertativa de todos os candidatos aprovados na Prova ...
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Paulo afonso - 1� vara da fazenda p�blica
... sendo certo, contudo, que o militar deve estar disponível à convocação" da Administração durante seis dias da semana, respeitando-se a jornada m\xC3" ... Assinala que, à época do ocorrido, a Chesf não mantinha qualquer relação com as pessoas envolvidas no evento ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... decidir sobre o que é melhor para a Administração: se a convocação dos últimos colocados de concurso público na validade ou a dos primeiros ... Edvaldo Gomes Da Cruz Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: A Chesf - Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Pedro Rios Campelo ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... concedida para anular o decreto 41/2015, bem como a ordem de convocação dos aprovados no concurso, trará prejuízos irreparáveis ao município, ... Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Apelado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... visando compelir o município acionado a "promover a imediata convocação, nomeação, posse e exercício na função em que fora aprovada", Agente ... ) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:4009900A/BA) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... de classificação dos aprovados, foi divulgado o Edital de Convocação 01/2022 para a apresentação de documentos e exames entre os dias 20 a 23 ... ) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Ato Ordinatório: .diario { ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Assim, a discricionariedade da Administração quanto à convocação de aprovados em concurso público fica reduzida ao patamar zero ... Barbosa Advogado: Marcio Moreira Ferreira (OAB:BA18711-A) Apelado: Chesf-companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco Advogado: Petronio De Assis ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2015 - 2º semestre), 2015-01-01
... AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL NO PROCESSO. CONVOCAÇÃO P ARA RETORNO AO TRABAL HO. EMPRE GADA QUE SE NEGOU A RETOMAR ÀS ... DEJT: 09/11/2015 Turma 2 CHESF ... NOVO PLANO DE CARREIRA. ENQUADRAMENTO. ADESÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000031-42.2014.5.06.0000), 09-06-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 897-A da CLT E 535 DO CPC. REJEIÇÃO. Impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais para sua oposição. Inteligência do art. 897-A da CLT c/c 535 do CPC.
... Embargada : Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social- FACHESF ... Advogados : ... Região, André Genn de Assunção Barros, por motivo de convocação ... -
Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... Av. São Rafael, s/n, CHESF, São Marcos, SALVADOR - BA - CEP: 41250-390 ... para determinar ao Município de Eunápolis-BA, que proceda a convocação, nomeação e posse da autora no cargo municipal de enfermeiro , no ...
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Acórdão nº 0001638-89.2013.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 27-01-2016
Apelação Cível. Mandado de segurança. Concurso público. Candidato aprovado dentro do número de vagas. Convocação. Não nomeação. Alegação de situação excepcional. Não comprovação. Direito subjetivo à nomeação e posse reconhecido. Recurso não provido. O candidato aprovado dentro do número de vagas previsto em edital de concurso público tem direito subjetivo à nomeação e posse. Caso haja omissão da...
... Candidato aprovado dentro do número de vagas. Convocação. Não nomeação. Alegação de situação excepcional. Não ... CONCURSO PÚBLICO. ADMINISTRADOR DE EMPRESAS DA CHESF. RESERVA DE VAGA PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. EXTINÇÃO DO ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (OAB:0207081/SP) Agravado: Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco - Chesf Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... de processo administrativo, limitando-se a Administração à convocação da servidora para um recadastramento, em total desrespeito aos princípios ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Matheus Mendes Cordeiro ... REJEITADA. MÉRITO. DOAÇÃO DE SANGUE POR POLICIAL MILITAR. CONVOCAÇÃO". COMUNICAÇÃO VERBAL. DIREITO AO AFASTAMENTO. UM DIA POR SEMESTRE. PREVIS\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , dentre eles, destaca: inobservância do prazo para convocação da Assembleia Geral Extraordinária do Condomínio Edifício Bahia Flat, ... :1745500A/BA) Apelante: Companhia Hidroeletrica Do Sao Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:0031958/BA) Advogado: Mario ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, interpôs agravo de instrumento contra a decisão do M.M. Juiz da 2ª ... aprovado nas etapas de provas objetiva e subjetiva, com a sua convocação para o procedimento de heteroidentificação ... Narra que o seu pleito foi ...
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Casa nova - Vara c�vel
... ção: Casa Nova Autor: Companhia Hidro Eletrica Do São Francisco - Chesf Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Advogado: Demetrius ... determinada a suspensão dos efeitos do ato administrativo de convocação da demandante com a consequente regularização da situação funcional e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DECISÃO INDEFERITÓRIA DE PEDIDO LIMINAR VISANDO CONVOCAÇÃO DE IMPETRANTE APROVADA ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS INICIALMENTE OFERTADAS ... De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Amaro Rafael Martins ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... CHESF ... Advogado(s): ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS (OAB:21122/BA) ... - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EM NÚMERO INSUFICIENTE PARA ALCANÇAR A COLOCAÇÃO DO ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Castro Advogado: Andre Marinho Mendonca (OAB:BA20111) Interessado: A Chesf Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Alysson Souza Barreto ... , assim, a concessão da tutela com a determinação da sua convocação e posse, à Empresa, com confirmação da tutela em sentença, bem como ...