convocação da seleção
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Acórdão nº 2012/0170609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS. MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado por Aislan Pereira contra ato do Secretário de...
... não houve preterição na ordem classificatória de convocação; seja ... Seleção ... - Com Endrick, Fernando Diniz convoca seleção brasileira para Eliminatórias de novembro
- STJD aceita liminar do Flamengo e libera Pedro de ir a Olimpíada
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Destaques Na tv
... Bate Bola - primeira edição ... Esporte Interativo ... Convocação da seleção brasileira ... Liga dos Campeões: ... Besiktas x Arsenal ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... á-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação ... § 3º Na hipótese de não serem concluídos os ... 13. O CRSNSP contará com o apoio do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros CAS CRSNSP, ao qual compete: ... I - conduzir o processo ...
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Acórdão Nº 0703122-92.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-11-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, DETERMINANDO A REABERTURA DO PRAZO PARA QUE AS IMPETRANTES APRESENTEM A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO EDITAL 021/2012. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. AFASTADA. EXECUÇÃO DO CERTAME EMPREENDIDA POR INSTITUIÇÃO FEDERAL POR DELEGAÇÃO DA UNCISAL. SITUAÇÃO QUE NÃO RETIRA...
... GERÊNCIA DO ÓRGÃO DELEGANTE SOBRE O CERTAME. CONVOCAÇÃO ... PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E NO ENDEREÇO ... DA CONVOCAÇÃO DESSA ETAPA DA SELEÇÃO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ... ESTADO DE ALAGOAS. OBSERVÂNCIA AO ... -
Acórdão nº 2014/0331241-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO. INTIMAÇÃO APENAS POR DIÁRIO OFICIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E DA LEI ESTADUAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. NULIDADE RECONHECIDA. 1. O contexto fático descrito nos autos indica a execução
... CONVOCAÇÃO ... PARA CURSO DE FORMAÇÃO. INTIMAÇÃO APENAS POR ... recrutamento e seleção ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. APROVAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. CADASTRO DE RESERVA. CONVOCAÇÃO DE SOLDADOS TEMPORÁRIOS (SIMVE). PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Cuida-se, originariamente, de Mandado de Segurança impetrado pelo recorrente contra suposto ato coator praticado pelo Secretário de Gestão e...
... CONVOCAÇÃO ... TEMPORÁRIOS (SIMVE). PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ... pelos aprovados na seleção para candidatos ao Serviço de Interesse Militar ... - Momento no Flamengo aproxima Pedro da Copa, e clube e jogador descartam saída para Europa
- Seleção enfrenta Gana e Tunísia em setembro, em últimos amistosos antes da Copa do Mundo
- Seleção enfrenta Gana e Tunísia em setembro, em últimos amistosos antes da Copa do Mundo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075687720204058400), 16-09-2021
AC Nº 0807568-77.2020.4.05.8400 APELANTE: CYBELE FERREIRA WANDERLEY DE SOUZA ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO DE DESEMPATE. PÓS-GRADUAÇÃO COMO PRÉ-REQUISITO PARA SELEÇÃO. APELAÇÃO...
... No caso dos autos, a Apelante participou de Seleção Pública para o desempenho de atividades de interesse da Aeronáutica ida pelo Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais ... - PORTARIA SETEQ Nº 24, DO DIA 27 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por T...
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Acórdão Nº 0006914-62.2018.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR PEB I, ESPECIALIDADE "PEDAGOGO" DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS MESMAS
... AUSÊNCIA ... DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA ... SIMPLIFICADA ... aprovado à convocação, ainda mais quando há seleção simplificada para a contratação ... temporária de servidores para o ... - Rodrigo Caio é convocado para a seleção após lesão de Thiago Silva
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Decisão Monocrática Nº 0015444-63.2016.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-10-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. SUPOSTA INDISPONIBILIDADE
... CANDIDATOS ... ESTABELECIDAS ... CONVOCAÇÃO ... APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que: ... I - comprometam, restrinjam ou ... A transportadora adotará processos adequados de seleção, controle de saúde e aperfeiçoamento do seu pessoal, especialmente ...
- Seleção enfrenta Gana e Tunísia em setembro, em últimos amistosos antes da Copa do Mundo
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Acórdão Nº 0000371-73.2018.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B – PRIMEIROS SOCORROS, DO MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS MESMAS
... VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS ... APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084608320204058400), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0808460-83.2020.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: WELLITON BARROS DE MAGALHAES ADVOGADO: Pedro Fhelipe Freitas Martins PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA:...
... de Apodi/RN, destinada a Engenheiro Agrônomo, fazendo uso da seleção do concurso da Universidade Federal do Ceará já utilizada para a a consulta/convocação de outro candidato para essa mesma vaga, observando a ordem de ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... convocação, e as fôrças e organizações auxiliares, conforme fixado em lei ... c) na seleção do quadro de Oficiais Generais ... TÍTULO X. Das normas de ...
- PORTARIA SETEQ Nº 81, DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017. RESOLVE: RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Temp...
- PORTARIA SETEQ Nº 46, DO DIA 23 DE JULHO O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESO...
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O lamento de felipão
A única tristeza provocada em Luiz Felipe Scolari pela convocação da seleção brasileira que jogará a Copa do Mundo é deixar fora da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08155545720214058300), 10-05-2022
PJE 0815554-57.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA CARREIRA MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL EM GRAU DE RECURSO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Remessa necessária e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou procedente o pedido (art. 487, I, CPC/2015) para, confirmando a liminar deferida,...
... de "apta" na inspeção de saúde e na sua consequente convocação para o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).Em seu ... da Silva Cassiano, contra ato do presidente da comissão de seleção interna do aviso de convocação - Processo Seletivo para Convocação e ...