convocação da seleção
- EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS SELEÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO MUSEU CASA DA HERA - Chamada Pública nº 6/2019
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... á-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação ... § 3º Na hipótese de não serem concluídos os ... 13. O CRSNSP contará com o apoio do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros CAS CRSNSP, ao qual compete: ... I - conduzir o processo ...
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Acórdão Nº 0703122-92.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-11-2018
... GERÊNCIA DO ÓRGÃO DELEGANTE SOBRE O CERTAME. CONVOCAÇÃO ... PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E NO ENDEREÇO ... DA CONVOCAÇÃO DESSA ETAPA DA SELEÇÃO APENAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ... ESTADO DE ALAGOAS. OBSERVÂNCIA AO ...
- Resultado Definitivo Das Etapas 1 e 2 e Convocação para a Etapa 3, Da I Seleção Simplificada para Estagiários de Pós-graduação Em Direito Em Caraúbas/rn. Edital nº 04/2023 – Dpe Caraúbas/rn, de 28 de Junho de 2023. A Defensoria Pública de Caraúbas/rn, No Uso Das Suas Atribuições Legais, Conferidas
- Momento no Flamengo aproxima Pedro da Copa, e clube e jogador descartam saída para Europa
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Seleção enfrenta Gana e Tunísia em setembro, em últimos amistosos antes da Copa do Mundo
- Seleção enfrenta Gana e Tunísia em setembro, em últimos amistosos antes da Copa do Mundo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075687720204058400), 16-09-2021
AC Nº 0807568-77.2020.4.05.8400 APELANTE: CYBELE FERREIRA WANDERLEY DE SOUZA ADVOGADO: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL ORIGEM: 4ª VARA FEDERAL/RN - JUIZ JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CRITÉRIO DE DESEMPATE. PÓS-GRADUAÇÃO COMO PRÉ-REQUISITO PARA SELEÇÃO. APELAÇÃO...
... No caso dos autos, a Apelante participou de Seleção Pública para o desempenho de atividades de interesse da Aeronáutica ida pelo Aviso de Convocação do Processo Seletivo para Convocação e Incorporação de Profissionais ... -
Acórdão Nº 0006914-62.2018.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-03-2020
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR PEB I, ESPECIALIDADE "PEDAGOGO" DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS MESMAS
... AUSÊNCIA ... DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA ... SIMPLIFICADA ... aprovado à convocação, ainda mais quando há seleção simplificada para a contratação ... temporária de servidores para o ... -
Acórdão nº 2014/0331241-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONVOCAÇÃO ... PARA CURSO DE FORMAÇÃO. INTIMAÇÃO APENAS POR ... recrutamento e seleção ...
- Rodrigo Caio é convocado para a seleção após lesão de Thiago Silva
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Decisão Monocrática Nº 0015444-63.2016.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 30-10-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE. SUPOSTA INDISPONIBILIDADE
... CANDIDATOS ... ESTABELECIDAS ... CONVOCAÇÃO ... APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA ... -
Acórdão Nº 0000371-73.2018.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B – PRIMEIROS SOCORROS, DO MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS MESMAS
... VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS ... APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA ... - Seleção enfrenta Gana e Tunísia em setembro, em últimos amistosos antes da Copa do Mundo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084608320204058400), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0808460-83.2020.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: WELLITON BARROS DE MAGALHAES ADVOGADO: Pedro Fhelipe Freitas Martins PARTE RÉ: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA:...
... de Apodi/RN, destinada a Engenheiro Agrônomo, fazendo uso da seleção do concurso da Universidade Federal do Ceará já utilizada para a a consulta/convocação de outro candidato para essa mesma vaga, observando a ordem de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONVOCAÇÃO ... TEMPORÁRIOS (SIMVE). PRETERIÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ... pelos aprovados na seleção para candidatos ao Serviço de Interesse Militar ...
- Em vigor Decreto nº 10.224 de 05/02/2020. Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente
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O lamento de felipão
A única tristeza provocada em Luiz Felipe Scolari pela convocação da seleção brasileira que jogará a Copa do Mundo é deixar fora da ...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
... Art. 7º Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor ... do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que: ... I - comprometam, restrinjam ou ... A transportadora adotará processos adequados de seleção, controle de saúde e aperfeiçoamento do seu pessoal, especialmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08155545720214058300), 10-05-2022
PJE 0815554-57.2021.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PARA CARREIRA MILITAR. INCAPACIDADE FÍSICA. CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PREVISTOS EM EDITAL EM GRAU DE RECURSO. ELIMINAÇÃO DO CERTAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. Remessa necessária e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou procedente o pedido (art. 487, I, CPC/2015) para, confirmando a liminar deferida,...
... de "apta" na inspeção de saúde e na sua consequente convocação para o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).Em seu ... da Silva Cassiano, contra ato do presidente da comissão de seleção interna do aviso de convocação - Processo Seletivo para Convocação e ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... convocação, e as fôrças e organizações auxiliares, conforme fixado em lei ... c) na seleção do quadro de Oficiais Generais ... TÍTULO X. Das normas de ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... Parágrafo único. Caberá à unidade executora realizar a seleção e a contratação das organizações ou dos laticínios credenciados, ... convocação de quaisquer dos seus membros ... Art. 23. Ao Grupo Gestor do PAA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08125029220194050000), 07-07-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO. MARINHA. ACUIDADE VISUAL. MIOPIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A FUNÇÃO A SER EXERCIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido liminar para afastar a eliminação da autora do concurso público em razão de inaptidão decorrente da sua...
... da Aeronáutica, em abril de 2019, publicou o Aviso de convocação" para Seleção de Profissionais de Nível Superior, Voluntários à Presta\xC3" ...