convocação da seleção
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Acórdão nº 0000051-64.2012.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Abril de 2014
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURANÇA DENEGADA. RECURSO DE APELAÇÃO. 1. Trata- se Mandado de Segurança que visa anular suposta desclassificação na seleção para preenchimento de vagas sob o regime especial de direito administrativo. 2. Na espécie, observa-se que o writ não foi instruído com provas capazes de demonstrar o direito liquido e certo alegado, pois o...
... desclassificação na seleção para preenchimento de vagas sob o ... regime especial de direito ... edital, o ato de convocação para segunda etapa da seleção, o ... resultado final e convocação para ... -
Há vagas
Quem ainda sonha com o mundial tem mais uma convocação para convencer o técnico da seleção de que merece estar entre os 23 ...
- CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA II - AVALIAÇÃO DE PERFIL - PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DA EQUIPE TÉCNICA TEMPORÁRIA DE SUPORTE À GESTÃO EDUCACIONAL DA SEDUC/AM. (42055)
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Acórdão nº 0075093-05.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2017
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. SELEÇÃO DE CANDIDATOS. ATO GUERREADO CONSUBSTANCIADO NA INOCORRÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DO IMPETRANTE PARA PARTICIPAÇÃO DE ETAPAS SUBSEQUENTES. ALEGAÇÃO, NÃO DEMONSTRADA, DE QUEBRA DA ORDEM CLASSIFICATÓRIA. CONVOCAÇÕES DECORRENTES DE ORDEM JUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO....
... CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. SELEÇÃO DE ... CANDIDATOS. ATO GUERREADO CONSUBSTANCIADO NA INOCORRÊNCIA DE ... convocação para participar de demais fases do concurso público para seleção de ... -
Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... i) garantir que o período de seleção não coincida com os horários escolares ... § 3.A entidade ... § 1º O período de convocação será definido pela entidade nacional de administração da respectiva ...
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Acórdão nº 50009566620228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO FÍSICA ESPECIAL. COMPATÍVEL COM LIMITAÇÕES FÍSICAS. PROCESSO SELETIVO INTELECTUAL, DA PROVA DO CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 019/DE-DET/2021. CONVOCAÇÃO E SELEÇÃO AO CTSP/2021 – CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA. AVALIAÇÃO FÍSICA...
... para do concurso Edital nº 019/DE-DET/2021, no processo de convocação e seleção ao CTSP/2021 – Curso Técnico de Segurança Pública – ... -
Acórdão nº 0023459-94.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Septiembre de 2016
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. REJEIÇÃO. SELEÇÃO PÚBLICA. REDA. COMUNICAÇÃO PESSOAL QUANTO À DATA DO RESULTADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 1. É considerado impossível o pedido somente quando a pretensão desejada pelo suplicante for expressamente vedada pelo ordenamento...
... a respeito da data da publicação oficial de sua aprovação em seleção ... Requereu, inicialmente, a concessão dos benefícios da justiça ... da razoabilidade, procedeu à convocação dos aprovados pelo Diário Oficial sem informar o dia ... previamente que ... -
Homem de famílias
... a ver o nascimento da terceira filha, Jéfferson aguarda convocação para a seleção de Felipão e, com seu espírito de campeão, mostra ...
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Acórdão nº 0575711-14.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PARA SOLDADOS DA PMBA. EDITAL SAEB 01/2012. ETAPAS. CONVOCAÇÃO. EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. CANDIDATO HABILITADO. COLOCAÇÃO EXCEDENTE DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE SURGIMENTO DE VAGAS DECORRENTES DE DESISTÊNCIA, EXCLUSÃO, PROMOÇÃO E LEI NOVA. ALEGAÇÃO DE DIREITO SUBJETIVO À CONVOCAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS DO EXAME. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE...
... julgou improcedente o pedido para que fosse determinada a convocação da ... autora para realização de exames pré-admissionais e, caso ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO ... PARA SOLDADOS DA PMBA. EDITAL SAEB 01/2012 ... ETAPAS. CONVOCAÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
... exames e comissões julgadoras de concursos ou outras formas de seleção para Assistentes Sociais, ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes ... fixarão os limites de sua competência e sua forma de convocação ... ARTIGO 10 ... Compete aos CRESS, em suas respectivas ...
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Confiança
Jogadores da seleção chegam a johannesburgo certos da importância de participar do último stoso antes da convocação para o mundial ... Maurício Fonseca ... Enviado especial ...
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Acórdão nº 0502418-94.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2019
REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME A EXPIRAR SEM QUE SE PROCEDA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PRECÁRIOS NA MESMA FUNÇÃO DA IMPETRANTE. OCORRÊNCIA DE PRETERIÇÃO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA
... DE VALIDADE DO CERTAME A EXPIRAR ... SEM QUE SE PROCEDA A CONVOCAÇÃO ... DOS APROVADOS. CONTRATAÇÃO DE ... SERVIDORES PRECÁRIOS NA MESMA ... Ocorreu que, em 2015, conforme comprova o ... Edital de Seleção n.º 01/2015, a Prefeitura ... Municipal de Vitória da Conquista abriu um ... -
Acórdão nº 0543442-82.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO PARA SOLDADOS DA PMBA. EDITAL SAEB 01/2012. ETAPAS. CONVOCAÇÃO. EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. CANDIDATO HABILITADO. COLOCAÇÃO EXCEDENTE DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE SURGIMENTO DE VAGAS DECORRENTES DE DESCLASSIFICAÇÕES, AUSÊNCIAS, APOSENTADORIAS, PROMOÇÃO E MORTE. ALEGAÇÃO DE DIREITO SUBJETIVO À CONVOCAÇÃO PARA AS PRÓXIMAS ETAPAS DO CERTAME. NÃO OCORRÊNCIA.
... convocação do autor para a realização de exames pré-admissionais e, caso ... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. SELEÇÃO ... PARA SOLDADOS DA PMBA. EDITAL SAEB ... 01/2012. ETAPAS. CONVOCAÇÃO ... - BRASIL x ARGENTINA
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África x brasil
ACOMPANHE O AMISTOSO ... É o último teste da seleção brasileira antes da convocação para a Copa. Siga às 14h ... Carioca às ...
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Acórdão nº 2011/0260900-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABO BOMBEIRO MILITAR. PRETENSÃO DE INGRESSO EM CURSO DE FORMAÇÃO PARA TERCEIRO SARGENTO. AUSENTE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO IMPROVIDO. 1. A inicial do recorrente/impetrante está sintetizada no fato de que: "a Administração Pública até o momento não efetivou a...
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Processo nº 0017935-58.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer. Convocação para Matrícula Na Instituição de Ensino Em Prazo Exíguo. Tutela de Urgência. Decisão que Indeferiu a Tutela de Urgência para Impor a Matrícula Do Agravante No Curso de Engenharia Metalúrgica. Sistema de Seleção Unificada que Expediu Cronograma Indicando O Início Da Convocação Em 16/02/17. Instituição Agravada que Diligenciou a Convocaçã
... CONVOCAÇÃO" PARA MATRÍCULA NA INSTITUIÇÃO DE ... ENSINO EM PRAZO\xC2" ... Metalúrgica. ... Sistema de Seleção Unificada que expediu cronograma ... -
Processo nº 0063446-79.2017.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 11 de Mayo de 2018
Ementa: Mandado de Segurança. Concurso para O Cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe Iii (2006). Alegação de Preterição Do Impetrante Na Convocação para Curso de Formação Profissional, Em Cujo Edital Constou Candidato Da Mesma Seleção Em Colocação Inferior. Manejo Da Ação Mandamental que Pressupõe a Existência de Prova pré-constituída Acerca Do Direito Líquido e...
... Convocação para Curso de Formação Profissional, em ... edital constou candidato da mesma seleção em ... -
nº 1999.01.00.039670-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. FISCAL DO TRABALHO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME FORMULADO POR CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO. CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA A 2ª FASE. IMPOSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR. I - A prorrogação ou não do prazo de validade de um concurso público é ato discricionário da Administração, não constituindo direito subjetivo dos...
... (as) da sentença que denegou a segurança que objetivou a convocação imediata dos impetrantes, candidatos ao cargo de Fiscal do Trabalho, para ... -
nº 1999.01.00.039670-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 4 de Abril de 2001
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. FISCAL DO TRABALHO. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME FORMULADO POR CANDIDATOS APROVADOS NA 1ª ETAPA DA SELEÇÃO. CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA A 2ª FASE. IMPOSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO ADMINISTRADOR. I - A prorrogação ou não do prazo de validade de um concurso público é ato discricionário da Administração, não constituindo direito subjetivo dos...
... (as) da sentença que denegou a segurança que objetivou a convocação imediata dos impetrantes, candidatos ao cargo de Fiscal do Trabalho, para ... -
Acórdãos nº 0001692-18.2013.8.26.0539 de 5ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO – ANULAÇÃO DE QUESTÕES 1. Trata-se de ação através da qual pretende o autor anular questões da disciplina de português em concurso interno de seleção e convocação para promoção à graduação de cabo da Polícia Militar do QPPM e QPPF e assim poder integrar a lista de candidatos habilitados. 2. Consoante ampla jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é...
... disciplina de português em concurso interno de seleção e convocação para promoção à graduação de cabo da ... - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 1/2022 - CROBA
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 225 /20, de 16 de abril de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no pe...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 752 /22, de 20 de dezembro de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para região de Timbaúba – 2018 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período d...
- FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 393/2020, de 26 de agosto de 2020 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria...