convocaçao p
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
- Ata de assembléia
- Decisão monocrática Nº 1263461 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
- Acórdão Nº 1292598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
- Decisao Nº 0516164-63.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-06-2023
- Decisões Monocráticas nº 1133000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
- Decisão da Presidência nº 1133000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00041895420124058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0004189-54.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: VALDEMAR CARDOSO DA ROCHA JUNIOR ADVOGADO: Ricardo José Lucas Pragana Filho APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma REJULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. STF. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS EM VIRTUDE DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060832220204050000), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0806083-22.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARCANTONIO DOURADO ADVOGADO: Jose Henrique Wanderley Filho e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805729-26.2020.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAM
- Decisão da Presidência nº 2445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
- Decisões Monocráticas nº 2445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
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Acordão do Segunda Turma, 20-02-2020
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO.APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO INICIAL DE VAGAS. EXISTÊNCIA DE SITUAÇÕESEXCEPCIONALÍSSIMAS QUE PODERIAM JUSTIFICAR O FATO DE A ADMINISTRAÇÃONÃO CUMPRIR AS NORMAS QUE REGEM O CERTAME. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVASUFICIENTE E CLARA PARA QUE FOSSEM CARACTERIZADAS AS SITUAÇÕESEXCEPCIONALÍSSIMAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA PRÓPRIA IMPETRANTE...
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Acordão do Segunda Turma, 26-10-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. CONCURSO PÚBLICO.CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. COTISTAS NEGROS.INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 1.022 DO CPC. APLICAÇÃO DA SÚMULA7/STJ.1. Cuida-se de Agravo Interno contra decisum que rejeitou osEmbargos de Declaração interpostos contra decisão monocrática (fls.1.291- 1.298) que conheceu parcialmente do Recurso Especial, apenascom
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
- Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
- Decisão da Presidência nº 1054117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2017
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Acórdão nº 50847882820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. DESIGNAÇÃO DE TESTE FÍSICO. ANTECEDÊNCIA MÍNIMA. Evidenciado desrespeito à norma editalícia que prevê antecedência mínima entre a convocação para a fase do concurso e sua respectiva realização, configura-se o direito líquido e certo do candidato à nova...
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Acórdão nº 51620579820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PUBLICO. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. CAPACITAÇÃO FÍSICA. 1. Tratando-se de mandado de segurança, a prova do direito deve ser de pronto demonstrada, já que não se admite a dilação probatória. 2. Convocação de certamistas em virtude da perda das gravações dos testes físicos que não importa em ofensa ao princípio da
- Decisão da Presidência nº 35850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
- Decisões Monocráticas nº 35850 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 0007464-94.2010.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
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Decisão Monocrática nº 50694904820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR - SOLDADO NÍVEL III - EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. QUESTÕES NºS 10, 18, 20, 40 E 44. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ERROS GROSSEIROS NÃO EVIDENCIADOS - TEMA 485 DO E. STF. I - DENOTA-SE A FALTA DA DA DEMONSTRAÇÃO DE PLANO DOS ERROS GROSSEIROS APONTADOS NO ENUNCIADO DA QUESTÕES Nº 10, 18, 20, 40 E 44, HAJA VISTA O...
- Decisão da Presidência nº 1160324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2018
- Decisão monocrática Nº 201125 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
- Decisão monocrática Nº 1129269 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-02-2023