convocaçao p
- Decisão Monocrática Nº 4017904-58.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-07-2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0059178-71.2020.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDARIA Recurso Inominado nº: 0050105-75.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA LUCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RESUMO DOS FATOS: Cuida-se de ação visando a compelir a Autarquia da Guarda Municipal e o Município do Rio de Janeiro a convocarem a parte autora para curso de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0050105-75.2020.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDARIA Recurso Inominado nº: 0050105-75.2020.8.19.0001 Recorrente: ANA LUCIA COSTA DA SILVA CARVALHO Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RESUMO DOS FATOS: Cuida-se de ação visando a compelir a Autarquia da Guarda Municipal e o Município do Rio de Janeiro a convocarem a parte autora para curso de...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
- DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
- Acórdão nº EREsp 345752 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2006/0150488-6 de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão Monocrática N° 07169645520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por GABRIEL MONTEIRO MAIA, parte autora, contra decisão proferida nos autos da ação anulatória de ato administrativo de eliminação do candidato em concurso público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal ? Policial Penal, edital nº 001/2022, na fase de exame psicotécnico, em que o juízo a quo indeferiu a tutela de urgê
- Em vigor Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
- Decisão Monocrática Nº 4004488-23.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2019
- Acórdão nº REsp 789749 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Relatório e Voto com número 5688566-22.2021.8.09.0034 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-07-2023
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de convocação assembléia geral ordinária
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-82300-95.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08091875120204058300), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0809187-51.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: CESAR AUGUSTO VIEIRA DE MELO ADVOGADO: Ana Patricia Vieira De Almeida APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO.
- Decisão monocrática Nº 1376674 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Relatório e Voto com número 5764851-68.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-11-2023
- Decisão Monocrática nº 51441016920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-07-2022
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST