convocação petrobras 2008
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Processo nº 0011868-03.2011.8.19.0028 de Décima Nona Câmara Cível, 18 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé. Médico Endoscopista. Candidato Aprovado Em Concurso Público Em 3º Lugar. Existência de Apenas Uma Vaga. Mera Expectativa de Direito. Princípio Da Vinculação Ao Edital. a Jurisprudência Deste Egrégio Tribunal de Justiça, Acompanhando Entendimento Atual Do Superior Tribunal de Justiça, Apenas Reconhece Direito...
... médico endoscopista aguardando a convocação. ... 07/2008 ... ou oportunidade que levaram a Petrobrás a ... -
Oposição quer investigação de desvios na Petrobras para PMDB
... Convocação. Álvaro Dias (PSDB-PR) quer ouvir engenheiro ... Defesa. Valdir Raupp ... os empresários com contratos na área internacional a partir de 2008 teriam de pagar um "pedágio" à bancada mineira do PMDB, apontada como ...
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Processo nº 0005931-76.2015.8.19.0026 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... Convocação" para posse ao longo da instruç\xC3" ... Precedentes: ... “0046731-74.2008 ... edital nº 01/2009, da Petrobrás, para provimento do cargo efetivo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000572-45.2014.5.07.0001), 2016-07-24
... 2/2008 - MPOG e da Súmula 331 do TST. Resulta, ... inciso IV estabelece a prioridade de convocação do aprovado em concurso público. O fato de estar ... de vagas e cadastros de reserva de Petrobrás S.A., Edital nº 01/2005, para o cargo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 960-54.2019.5.17.0013)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INICIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... e ... FUNDAÇÃO ... O edital de ... convocação, por sua vez, foi publicado apenas em 01/04/2019 ... 543-C DO CPC/1973 E RES. STJ N. 8/2008). TEMA ... 877 ... O prazo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000239-27.2019.5.06.0331), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. I - Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... ÂNSITO DE PERNAMBUCO não atendeu a convocação" do Juízo, sendo declarado confesso quanto à mat\xC3" ... PETROBRÁS. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. Ante possível ... 2008" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... - No pós-cabral, uma volta esvaziada ao rio
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ATA Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... Ata): Da Presidência: Proposta de convocação de sessão plenária extraordinária de caráter ... de Cessação de Prática (TCC) entre a Petrobras e o Cade, de 11/6/2019. Considerando que, por ... 1. Processo TC-002.890/2008-6 (RECURSO DE REVISÃO EM TOMADA DE CONTAS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 380-12.2015.5.07.0023)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2017. CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. TERCEIRIZAÇÃO. PRETERIÇÃO. Na sessão do dia 29/10/2020, ao julgar o Processo nº E-ED-RR-931-33.2012.5.08.0002 , a SDI-1, por maioria, fixou o...
... decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por ... 2/2008 - MPOG e da Súmula 331 do TST ... recurso de revista da reclamada (Petrobras) por violação do art. 37, II e IV, da CF/88 e, ...