convocação petrobras 2008
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Processo nº 0126937-91.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público para Preenchimento de Vagas para Engenheiro Civil Júnior Promovido Pela Petrobrás. Lançamento de Edital para Preenchimento de Vagas Do Cadastro de Reservas. Ausência de Prova de Contratação de Terceirizados para Exercerem a Mesma Função. Não Há que Se Falar Em Presunção de Necessidade Do Serviço, Bem como Da Existência de Vagas, Razão Pela Qual O Candidato
... APELANTE 1: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... APELANTE 2: MARCELO ... expectativa de direito de convocação em direito líquido ... 20/10/2008 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000491-44.2015.5.06.0016), 13-08-2015
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A competência ratione materiae decorre da natureza jurídica da questão controvertida que é trazida ao Poder Judiciário que, por sua vez, é fixada pelo pedido e causa de pedir. Não importa que dependa a solução da lide de questões de Direito Civil, Administrativo ou outro qualquer ramo do...
... modo, questões que versam sobre convocação de candidato aprovado em concurso público ... em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa ... , Relator Ministro Emmanoel Pereira, DJ 28/03/2008) ... "RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... -
Acórdão Nº 0723853-41.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 03-04-2019
... : Petrobrás" S/A ... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZA\xC3" ... CONVOCAÇÃO EM CARGO PÚBLICO ... DE PROVIMENTO EFETIVO ... 2008 a 2012), verifica-se que as suas perdas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1255-96.2013.5.22.0002)
... No caso, a pretensão refere-se à convocação de candidato aprovado em concurso público para a ... em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa ... Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000069-10.2017.5.07.0004), 2018-10-31
... pré-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por ... ão para o cargo de economista pleno da Petrobrás, em razão da comprovação da existência de ... e operadores de transbordo (abril de 2008, fl. 620), número minorado para 135 (junho de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1763-30.2012.5.09.0005) 23-05-2018
... mera expectativa de direito à convocação, cuja efetivação fica sujeita aos critérios de ... ÊNCIAS A CARGO DAS EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS. 1. A terceirização de atividades finalísticas ... Acórdãos nºs 1.443/2007, 3.840/2008, 852/2010, 3.070/2011 e 3.071/2011, do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 960-54.2019.5.17.0013)
... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ... Advogado: Dr. Augusto Carlos Lamego ... O edital de ... convocação, por sua vez, foi publicado apenas em 01/04/2019 ... 543-C DO CPC/1973 E RES. STJ N. 8/2008). TEMA ... 877 ... O prazo ...
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Dilemas dos movimentos emancipatórios contemporâneos: dos fatos e das versões (teorias)
O artigo reflete acerca dos desafios que os movimentos emancipatórios contemporâneos se defrontam, sobretudo diante da crise do padrão de poder/saber do sistema mundo capitalista moderno colonial patriarcal que nos habita desde 1492. Parte-se do pressuposto que se trata de uma crise multidimensional de larga duração e que põe em xeque as tradições de pensamento herdadas. Buscam-se outros...
... estratégia dos dois passos” (WALLERSTEIN, 2008), qual seja, primeiro tomar o poder do Estado ... como global e (2) novas formas de convocação mais horizontais passam a se fazer mais presentes ... dos trabalhadores de empresas como a Petrobrás, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a ... -
Processo nº 0008527-74.2016.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Concurso Público. Petrobras. Cargo de Técnico de Logística de Transporte Júnior. Aprovação Fora Do Número de Vagas Oferecidas No Edital. Cadastro de Reserva. Contratação Temporária Dentro Do Prazo de Validade Do Certame. Preterição Comprovada. Expectativa de Direito Convolada Em Direito Subjetivo. Cinge-se a Controvérsia Acerca Do Direito À Contratação Dos Autores, Ora...
... APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ADVOGADO: NELSON ... convocação ... 29/08/2008 ... -
Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
... oriundo de corrupção/propina da Petrobras". Há suporte probatório que justifica a instruç\xC3" ... político (desvio de finalidade na convocação de rádio e televisão; manipulação na ... Min. Ayres Britto, julgado em ... 22.4.2008). 6.3. O fato referente ao Ipea - suposta ...
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Verbas trabalhistas
... ÇÃO DE APOSEN- TADORIA — PETROBRÁS. Não há que se falar em ofensa ao art. 457, + 1 ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... ância suficiente ao atendimento de convocação pela empresa, ante a possibilidade de poder ser ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... Des. Fed. Luciane Amaral Correa; Julg. 26.8.2008; DEJF 24.9.2008; p. 163) ... O TST passou ao ... ência, e b) extraordinariamente, por convocação do Presidente. O "quorum" mínimo para a reunião ... , respectivamente, pela Fundação Petrobrás de Seguridade Social (PETROS) e pelo Banco ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0219701-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E ... ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 11/09/2008, DJe 01/12/2008; AgRg no Ag 1199599/PE, Rel ... resumo, que não tendo atendido à convocação para a segunda fase do certame, o candidato não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000234-98.2015.5.07.0013), 2016-07-24
... pré-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por ... 2/2008 - MPOG e da Súmula 331 do TST. Resulta, ... de vagas e cadastros de reserva de Petrobrás S.A., Edital nº 01/2005, para o cargo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000416-27.2014.5.07.0011), 2016-07-24
... pré-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por ... 2/2008 - MPOG e da Súmula 331 do TST. Resulta, ... de vagas e cadastros de reserva de Petrobrás S.A., Edital nº 01/2005, para o cargo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188085-40.2007.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FASE PRÉ-CONTRATUAL. Não afasta a competência desta Justiça Especializada o fato de o pedido versar sobre convocação de candidato aprovado em concurso público, realizado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa à fase pré-contratual. A Emenda...
... o fato de o pedido versar sobre convocação de candidato aprovado em concurso público, zado pela Petrobras, sociedade de economia mista, questão relativa ... , passando a vigência do concurso até 17/01/2008 ... Ressai dos autos que durante o prazo de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000262-66.2015.5.07.0013), 2016-11-28
... improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ... LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 16/09/2008, DJe-157 DIVULG 20-08-2009 PUBLIC 21-08-2009 ... hipótese, resultou comprovado que a Petrobrás" Transportes S.A., ente integrante da Administraç\xC3" ...
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Processo nº 0007367-80.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... AGRAVANTES: PETROS FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, POSTALIS ... INSTALAÇÃO ... CONCLAVE, ... CONVOCAÇÃO", ... INDEPENDENTEMENTE DO PERCENTUAL M\xC3" ... Min. NANCY ANDRIGHI. Julgado em 11/03/2008. Publicado no ... DJe em 26/03/2008) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0102963-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FRANCISCO FALCÃO ... RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS ... ADVOGADO : CÂNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... convocação de empresa anteriormente contratada pela Administração Pública ou ...
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Cartéis em licitações públicas sob o enfoque da Análise Econômica do Direito. Os incentivos legais à livre concorrência são suficientes para tornar o custo de um cartel superior ao seu benefício?
... públicos “incluir nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, ... nos EUA entre 13% a 17% (Combe et al., 2008; Bryant e Eckard, 1991). Os acordos secretos ... ção diante da atual conjuntura da Petrobras ...