Cooperação científica
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 14 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Educacional, Cientifica e Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, a 17 de Outubro de 1973.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 88, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Socialista da Tchecoslovaquia, em Brasilia, a 2 de Julho de 1985.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... cooperação internacional com Estados de origem, de trânsito e de destino de ... ou de atividade com relevância econômica, social, científica", tecnológica ou cultural; ... i) reunião familiar; ... j) atividades art\xC3" ...
- ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 002/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda com a interv... (120527)
- ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 001/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a inte... (120518)
- ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 001/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interve... (120515)
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no art. 241 da Constituição; ... serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da ...
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Em vigor
Código Penal
... I- promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes; ... #Redação ... a opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar; ...
- ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 003/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Procomp Amazônia Indústria Eletrônica LTDA, com a interveniência d... (109147)
- ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 002/2021; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, com interveniência da ... (109605)
- ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 004/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interve... (110294)
- ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 003/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda. com a interve... (110755)
- Extrato de Termo de Cooperação Técnico-Científica
- Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Científica
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 001/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Envision Indústria de produtos Eletrônicos Ltda. com a Inte... (110032)
- ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 001/2021-UEA; DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e COMPAL Eletrônica da Amazônia Ltda com a interveniência da Fu... (114806)
- ESPÉCIE: Termo de Rerratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica nº 003/2022; DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2022; PARTES: Salcomp Industrial Eletrônica da Amazônia Ltda e a Universidade do Estad... (120726)
- extrato de Acordo de Cooperação Técnico-Científica
- EXTRATO DE ACORDO DE cooperação técnico-cientifica