Cooperação científica
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE Nº 19/2019 – Cooperação Internacional com a França – ANR 2020 Obj eto: Apoiar a cooperação científica i nternacional entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital completo encontra-se à disposição dos...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº 37/2022 – Cooperação Internacional com a França – ANR 2023. Objeto: Apoiar a cooperação científica internacional entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital completo encontra-se à disposição dos in...
- Decreto nº 87.522 de 25/08/1982. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. Aprova o Texto do Acordo Sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Economica, Comercial, Cientifica e Tecnologica, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da União das Republicas Socialistas Sovieticas, em Brasilia, a 30 de Setembro de 1987.
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2021 celebrado com a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, CNPJ: 06.052.204/0001- 52. Objeto: Cooperação científica e tecnológica para realização de ações em prol do desenvolvimento agropecuário e de preservação do meio ambiente no Estado de Pernambuco. Vigência: 5 (cinco) anos; Início: 25/1/2021 CONVÊNIO (TERMO D...
- EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E EDUCACIONAL
- EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 1/19
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE RESCISÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICO-CIENTÍFICA
- Extrato do 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- extrato de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO, CIENTÍFICA E TECNOLOGICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 1244.11.0121
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- Decreto nº 7.041 de 22/12/2009. PROMULGA O ACORDO DE ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA SOBRE COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, FIRMADO EM KIEV, EM 15 DE NOVEMBRO DE 1999.
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
- EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 1/20
- EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação Técnico-Científica nº 2/21
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Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... IX – estimular a pesquisa científica relativa à valoração dos serviços ecossistêmicos e ao desenvolvimento ... privado e perante as agências multilaterais e bilaterais de cooperação internacional, preferencialmente sob a forma de doações ou sem ônus ...
- DECRETO Nº 638, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Promulga o Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China.
- Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA Nº 10/2020
- DECRETO Nº 6668, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, Na Area de Tecnologia Militar, Celebrado em Puerto Iguazu, em 30 de Novembro de 2005.
- DECRETO Nº 78803, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1976. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnica Brasil-suriname.
- Decreto nº 7.040 de 22/12/2009. PROMULGA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA NO CAMPO DA COOPERAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA, FIRMADO EM CARACAS, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
- DECRETO Nº 94513, DE 24 DE JUNHO DE 1987. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Cientifica e Tecnologica Entre o Brasil e a Alemanha Democratica.
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... , na garantia da votação e da apuração eleitoral e sua cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil no combate a delitos ... IX - promover e acompanhar atividades de cooperação científica e tecnológica de interesse da defesa com instituições nacionais e ...