Cooperação científica
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICO-CIENTÍFICA
- DECRETO Nº 6617, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Africa do Sul No Campo da Cooperação Cientifica e Tecnologica, Celebrado em Pretoria, em 8 de Novembro de 2003.
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICO-CIENTÍFICA - EMBRAPA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA
- EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnico-Científica
- EXTRATO DE ACORDO de Cooperação Técnico-Científica
- Extratos de acordos de Cooperação técnico-científica
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12690, DE 19 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo e o Funcionamento das Cooperativas de Trabalho; Institui o Programa Nacional de Fomento as Cooperativas de Trabalho - Pronacoop; e Revoga o Paragrafo Unico do Artigo 442 da ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decretlei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... ênios, acordos, ajustes e outros instrumentos que objetivem a cooperação técnico-científica com órgãos do setor público e entidades privadas ...
- DECRETO Nº 94010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1987. Promulga Acordo de Cooperação Cientifica, Tecnologica e Industrial.
-
Acórdão nº 2007/0065700-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Acordo Básico de Cooperação Educacional, Científica e Cultural do Brasil-Paraguai (Dec. 75.105/74) ...
-
Decreto nº 5.151 de 22/07/2004. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES DE COOPERAÇÃO TECNICA RECEBIDA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DA APROVAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS VINCULADOS AOS REFERIDOS INSTRUMENTOS.
... ão, sujeita a ampla divulgação, exigindo-se dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatíveis com o trabalho a ser executado ... § 1º A seleção observará os princípios da legalidade, impessoalidade, ...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... j) atividades com relevância econômica, social, científica, tecnológica ou cultural; ... k) reunião familiar; ou ... l) atividades ... II - prestação de serviço em razão de acordo de cooperação internacional; ... III - prestação de serviço de assistência técnica ...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº 17/2020 – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM A FRANÇA – ANR 2021 Objeto: Apoiar a cooperação científica internacional entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital completo encontra-se à disposição dos int...
- FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL EDITAL FACEPE Nº 19/2019 – Cooperação Internacional com a França – ANR 2020 Obj eto: Apoiar a cooperação científica i nternacional entre pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa no Estado de Pernambuco e na República Francesa. O Edital completo encontra-se à disposição dos...