Cooperação entre os povos
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... COMPETÊNCIA COMPARTILHADA ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ... SUPREMACIA ... , o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com se no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, ... cidadania, governança regional, cooperação internacional, processo eleitoral com ... -
Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... XI – promover a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal, ... XIII – um do Ministério dos Povos Indígenas; ... XIV – um do Ministério da ...
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Processo nº 0404949-77.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... (art.4º, II, CRFB) e cooperação ... º, II, CRFB) e cooperação entre os ... povos para o progresso da ...
- Em vigor Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Direito internacional público
... povos, que regem o Direito Internacional e que têm ... comuns a serem perseguidas por cooperação permanente entre os Estados-membros, o que ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai ... De acordo com o sítio ... Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em ... , com a sua participação e cooperação, deverá ser prioritária nos planos de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... cotejo analítico na petição inicial entre o ato normativo atacado e os preceitos da ... do Trabalho – OIT sobre Povos I ndígenas e Tribais, consagra a ... cooperação e à compreensão internacionais, ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Tendo em conta que os povos das Nações Unidas reafirmaram na carta sua fé ... Reconhecendo a importância da cooperação internacional para a melhoria das condições de ... , tolerância, igualdade de sexos e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e ...
- Espionagem americana