modelo açao exoneraçao pensao
14650 resultados para modelo açao exoneraçao pensao
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Alimentos
... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... VIII - formular e manter modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ...
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Decisão Monocrática nº 52018512920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... agravante refere estar demonstrado que o modelo atual - guarda compartilhada - está sendo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... : a importância que desempenhavam para o modelo capitalista então vigente no Brasil, baseado em ...
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Acórdão nº 52107383620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... dupla Fiat Strada Working CD, ano 2014, modelo 2015 com valor da tabela FIPE de R$ ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AÇAO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇAO ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ...
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Advocacia extrajudicial
... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Direitos individuais e coletivos
... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Família
... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ...
- Embargos de declaração - omissão quanto a exoneração de alimentos de sua ex-mulher
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As fases evolutivas do processo civil
... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ...
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...
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Do direito das famílias
... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...