cópias de segurança
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-196/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Junio de 2004
... EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Cópias dos termos de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Junio de 2004
... GMRLP/am/jl ... REMESSA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Cópias dos termos de conciliação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-196/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Junio de 2004
... GMRLP/am/jl ... REMESSA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Cópias dos termos de conciliação ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Junio de 2004
... GMRLP/am/jl ... REMESSA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. Cópias dos termos de conciliação ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 984880 / TO de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTANTE DO ESTADO. INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL ... administrativas figurem como coatoras, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e ...
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Acórdão nº 2007/0208971-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTANTE DO ESTADO. INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL ... administrativas figurem como coatoras, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1401792 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... , devendo constar obrigatoriamente, sob pena de não conhecimento, cópias do acórdão recorrido, da certidão da respectiva intimação, da ... do magistrado, sob pena de grave violação dos princípios da segurança jurídica e do pleno acesso à Justiça ... 12. A garantia constitucional ...
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Acórdão nº 2010/0111351-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.395 - MG (2010⁄0111351-5) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... impostos pela legislação pertinente, trazendo aos autos cópias dos documentos que demonstrassem o cumprimento do interstício de cinco ...
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Acórdão nº 2007/0155276-5 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.507 - BA (2007/0155276-5) ... : MINISTRO NEFI CORDEIRO ... II - Comprovado, mediante certidões e cópias da Carteira de Trabalho de ...
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Acórdão Nº 0020567-21.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS . Não há ilegalidade ou abusividade da decisão que indeferiu o pedido para que a empresa litisconsorte juntasse nos autos eletrônicos todos os documentos requeridos. Não houve pretensão resistida por parte da empresa litisconsorte que depositou em Secretaria os documentos solicitados pelo impetrante. Em se
... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. JUNTADA DE DOCUMENTOS EM AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. Não ... dita coatora disponibilizou ao impetrante meios para obtenção de cópias dos documentos depositados em Secretaria no horário de atendimento ao ... -
Acórdão nº MS 16122 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.122 - DF (2011⁄0027803-3) ... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... impetrante, exame da defesa técnica, autos de busca e apreensão, cópias" de relato de equipes de trabalho, oitiva de depoimento de Policiais Rodovi\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0070162-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29.325 - AM (2009/0070162-7) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... Tem, também, competência concorrente para autenticar cópias de documentos inerentes à sua área de especialização ... 2. Recurso ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... Segurança Pública, consistem: ... I – na Agenda Transversal e Multissetorial da ... 144, acompanhadas de cópias em meio eletrônico das decisões monocráticas e colegiadas, dos ...
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Acórdão Nº 0005284-54.2008.8.24.0037 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE COBRANÇA. TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO DENOMINADO "TELE SENA DE PRIMAVERA". TEXTO EXPRESSO NA FRENTE DO DOCUMENTO QUE INFORMAVA QUE A CONTEMPLAÇÃO OCORRERIA QUANDO O CONSUMIDOR, AO RASPAR A PELÍCULA EXISTENTE NA PARTE EXTERNA DO TÍTULO, ENCONTRASSE TRÊS FRASES IDÊNTICAS. AUTORA QUE LOGROU ÊXITO EM COMPRAR O BILHETE PREMIADO. NEGATIVA DE PAGAMENTO PELA RÉ COM...
... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA EM CÓPIAS DE SEGURANÇA COLACIONADAS PELA RÉ, AS QUAIS DEMONSTRAM A INEXISTÊNCIA ... -
Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... apropriados, coordenando os trabalhos de revisão e reparos das cópias ... 2) MARCADOR DE ÓTIPO ... Marca o filme, indicando as partes em que ... de iluminação de estúdios ou de externas, zelando pela segurança e bom funcionamento do equipamento. Elabora o plano de iluminação de ...
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Acórdão nº 2007/0110616-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CÓPIAS INTEGRAIS DO INQUÉRITO POLICIAL. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA À LIBERDADE DE ... ACÓRDÃO RECORRIDO PROLATADO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA. VIA INADEQUADA. ACESSO IRRESTRITO DAS PARTES AO PROCESSO. PEDIDO ...
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Acórdão nº 2006/0065127-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO REPRESENTANTE JUDICIAL DA UNIÃO ... administrativas figurem como coatoras, com a entrega de cópias dos documentos nelas mencionados, para eventual suspensão da decisão e ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 1º As cópias isentas de selo, serão conferidas pelo escrivão, ou pelo chefe da ... VI – os mandados de segurança contra atos de qualquer autoridade da respectiva Secretaria, ou de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da ... condutas, bem como remeterão ao Ministério Público competente cópias dos documentos cabíveis para a apuração dos ilícitos de sua ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... á, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias" (Lei nº 9.784, de 1999, art. 37) ... TÍTULO II. Do processo de determina\xC3" ... em que existir a concessão de medida liminar em mandado de segurança ou de concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras ...
- Acórdão nº MS 16085 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2004/0050454-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Cautelas para a segurança jurídica da aquisição do imóvel ... - Se no julgamento do recurso, o ... ainda, arquivadas junto ao respectivo Cartório, no original ou em cópias autenticadas ... - Cabe ao comprador do imóvel provar que desconhece a ...
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Acórdãos nº 1002858-66.2016.8.26.0344 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... ÂNCIA: WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ Mandado de Segurança. Fornecimento de cópias de procedimento administrativo ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências