copias e cia
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Relações de Concluintes
... En- contram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Niterói, 22/03/2021. Felipe Pimentel Turon - Diretor; Leonardo das Chagas Righetto - Diretor. Id: ...
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Relações de Concluintes
... En- contram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Niterói, 22/03/2021. Felipe Pimentel Turon - Diretor; Leonardo das Chagas Righetto - Diretor. Id: ...
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... En- contram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Niterói, 22/03/2021. Felipe Pimentel Turon - Diretor; Leonardo das Chagas Righetto - Diretor. Id: ...
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Decisão monocrática Nº 212762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 2º, § 4º, da Lei n. 12.850/2013) ... V – Determino a remessa de cópias destes autos à Justiça do Estado do Amazonas acerca do pedido do Ministério Público Federal referente à ...
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Acordão da , 18-04-2023
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL. DIREITO DE ACESSO DOS FAMILIARES DAS VÃTIMAS AOS ELEMENTOS DE PROVA Jà DOCUMENTADOS NA INVESTIGAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE N. 14. DIREITO DO ADVOGADO. PRERROGATIVA DO MEMBRO DA DEFENSORIA PÚBLICA. DIÃLOGO DE FONTES. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE. PROTOCOLO DE MINNESOTA. CUMPRIMENTO DA DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO. INSUFICIÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO À CONDENAÇÃO. ART. 158 - CPP. AUSÊNCIA DE PERÃCIA CONTÃBIL SEM JUSTIFICATIVA. PROVA EMPRESTADA INCONCLUSIVA.1. Esta Corte considera indispensável a prova técnica nas infrações que deixam vestÃgios, admitindo, apenas em caráter excepcional, que a ausência do exame pericial seja...
... descaracterização da dispensa por justa causa, foi julgado procedente em primeiro ... De mais a mais, as cópias do caderno de anotações da ré Luciana trazidas ... aos autos revelam tão somente apontamentos de que seriam ou foram ... depositados valores nas ... -
Acórdão nº HC 122725 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... SULAMERICANA DE TABACOS teve acesso aos autos do inquérito, sendo permitida a extração de cópias dos autos, conforme deferido pela autoridade policial (folha 160-verso). De ver que subscritora do requerimento, a advogada LUCIA DALVA MOREIRA DE ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... Na oportunidade esclareço ... o defensor que os autos estão disponíveis para vistas e extração ... de cópias, na sede da 3ª Cia, Rua Guilherme Marconi nº 33, ... Centro, Laranjal Paulista/SP ... 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior ... Termo de ...
- Acórdão Nº 0302873-45.2015.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Público, 19-10-2021
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-11-2016
... do relatório da administração e cópia das demonstrações financeiras de ... que trata o art. 133 da lei 640476, cujas cópias autenticadas seguem ... anexas à presente ata. Os acionistas consideram sanada a inobservância ... do prazo legal para realização desta AGO ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0069257-78.2021.8.19.0000 (Cível), 23-11-2021
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE O JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS. SUSCITADO JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. ESTELIONATOS PRATICADOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS, COMO NOVA IGUAÇU, DUQUE DE CAXIAS, NITERÓI E NA CAPITAL. Ju-ízo da 39ª Vara Criminal da Capital acolheu a Exceção de Incompetência oposta na ação penal 0017111
... 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, pelo ... exame do conteúdo destes autos, bem como das copias de ... fls. 345/359 e 381/391, constata-se a existência de forte li- ... ame entre este procedimento e o em tramitação na 3ª Vara ... Criminal de ... -
Processo Nº 29652/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2010
Pregao Eletronico 120/10 - Contratacao De Servicos De Recepcao, Com-preendendo Atividades De Orientacao, Informacao E Atendimento Para Oposto Poupatempo Campinas Shopping
... Ficam autorizadas, desde já, vista e extração de cópias aos interessados ... Publique-se ... Transmita-se à CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 2013 PRODESP, via fac-símile, cópia ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0040581-91.2019.8.19.0000 (Cível), 11-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO. AUSÊNCIA. DECISÃO QUE SE MANTÉM. 1. Insurge-se o agravante contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerido pela autora, a fim de que seja suspensa a eficácia, como meio de prova, dos documentos obtidos pelo segundo agravado, nos autos da ação de busca e apreensão de documentos...
... (0095332-98.2014.8.19.0001) ... 2. No caso concreto, buscou o Ministério Público a ... busca e apreensão de cópias das declarações ... anuais de bens e/ou rendimentos eventualmente ... apresentadas pela servidora pública, ante a denún- ... cia de evolução ...