copias e cia
- Acordao Nº 115587 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-09-2018
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. PERÃCIA. RECONHECIMENTO DOS EXATOS VALORES DEVIDOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que a ação de prestação de contas ocorre em duas...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. BUSCA E APREENSÃO. FUNDAMENTAÇÃO VÃLIDA. IMPRESCINDIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONTEMPORANEIDADE COM OS FATOS INVESTIGADOS. DESNECESSIDADE. AMPLIAÇÃO OBJETIVA. EXCESSO. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. BUSCA E APREENSÃO SEM FOCO E INESPECÃFICA. INOCORRÊNCIA.1. Consta que foram instauradas investigações inicialmente no bojo...
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Decisão monocrática Nº 214363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... 2º, § 4º, da Lei n. 12.850/2013) ... V – Determino a remessa de cópias destes autos à Justiça do Estado do Amazonas acerca do pedido do Ministério Público Federal referente à investigação por delitos de lavagem de ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... existentes em qualquer órgão público a Unidade de Atendimento procederá, de ofício, à obtenção dos documentos ou das respectivas cópias ... Ademais, as Unidades de Atendimento da Previdência Social não poderão exigir do segurado a apresentação de certidões ou outros documentos ...
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Processo nº 13979/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04-06-2022
Contrato nº 35/2021 - Concorrência Pública nº 1/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos, em caráter de complementação, destinados ao município de Br
... e tomo conh ecimento da execu ção contratu al, bem como pela procedên cia parcial da Represent ação, remetendo-se cópias de peças dos autos: À PREFE ITURA MUNICIPAL DE BR ODOWSKI por in termédio de sua P rocuradoria Jurídica, nos ... -
Atos e Despachos do Governador
... procure a sua agência da Cai- ... xa e realize o procedimento ... No ato do atendimento, é im- ... portante ter em mãos originais ... e cópias de um documento ofi- ... cial de identificação com foto, ... CPF, comprovante de residên- ... cia com CEP válido, além de ... contracheque ou ...
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Acordão da , 28-11-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇAO PARA O TRÃFICO, TORTURA E EXTORSAO QUALIFICADA. PRISAO PREVENTIVA. AUSENCIA DE FUNDAMENTOS PARA DECRETAÇAO. NÃO VERIFICAÇAO. GRAVIDADE CONCRETA DAS CONDUTAS PERPETRADAS. SUPOSTOS ILÃCITOS PRATICADOS POR AGENTE DE POLÃCIA. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA E COIBIR...
... Código Penal) e TORTURA (artigo 1º da Lei 9.455/97) encontram-se evidenciados ... pelos elementos de convicção constantes das cópias do Auto de Prisão em Flagrante, ... em especial as declarações colhidas, o auto de apreensão e o laudo de constatação da ... droga. Conforme ... -
Acordão da , 12-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. NULIDADE. QUEBRA DE SIGILO FISCAL E BANCÃRIO. MATÉRIA ANALISADA NO RECURSO ESPECIAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INVESTIGAÇÃO PELA POLÃCIA FEDERAL. INDÃCIOS DE LAVAGEM E...
... documentos seguintes, e a partir do terceiro volume ... até o décimo-terceiro volume, exite a juntada de dados ... de contas bancárias e cópias de agendas, documentos ... e outros dados para o levantamento de patrimônio ... Com o levantamento inicial foram realizadas a ... pedido do ... -
Publicações Particulares - 2 colunas (12,8 cm)
... acionistas deverão enviar ao departamento de Relações com Investidores da Cia. (ao e-mail ri@selfitacademias.com.br) cópias dos ... documentos necessários para sua habilitação para participação e/ou voto na AGE, com, no mínimo, 2 dias de antecedência da data ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Assim, as cópias devem ser julgadas à luz da maior ou me- nor aproximação das formas conceituais. Instaura-se, desde aí, toda sorte de dilemas do ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... » pedidos de vendas de material de n° 047830, 46226, 047703 e 51012; » ... cópias das notas fiscais de n° 26496, 26763, 26933, 26902, 26877, 26802, 26774, 19942, 20435, 21063, 20770, 21316, 21403, 21479, 21530, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados até o dia 09/04/2018, na sede da Cia., aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do e-mail ri@qgep.com.br ... RJ, 09/03/2018. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão. Presidente do Conselho de Administração ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ão e de arbitragem, assinar com- promisso arbitral, assinar termos de arbitragem, representar a Cia., podendo, para tanto, requerer e retirar cópias e praticar atos que se fizerem necessários nos processos perante órgãos administrativos, em procedimentos arbitrais, em mediações, e em ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ão e de arbitragem, assinar com- promisso arbitral, assinar termos de arbitragem, representar a Cia., podendo, para tanto, requerer e retirar cópias e praticar atos que se fizerem necessários nos processos perante órgãos administrativos, em procedimentos arbitrais, em mediações, e em ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ão e de arbitragem, assinar com- promisso arbitral, assinar termos de arbitragem, representar a Cia., podendo, para tanto, requerer e retirar cópias e praticar atos que se fizerem necessários nos processos perante órgãos administrativos, em procedimentos arbitrais, em mediações, e em ...
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... ão e de arbitragem, assinar com- promisso arbitral, assinar termos de arbitragem, representar a Cia., podendo, para tanto, requerer e retirar cópias e praticar atos que se fizerem necessários nos processos perante órgãos administrativos, em procedimentos arbitrais, em mediações, e em ...