copias e cia
- Decisão Monocrática Nº 5063399-40.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 7º deverá ser obrigatoriamente reiniciado. §5º - Os acionistas deverão entregar a cada um dos de- mais acionistas da Cia. cópias de todas as notificações e/ou comu- nicações que tenham feito e/ou recebido, conforme este Art ... §6º - As ações preferenciais classe “A” ...
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Acórdão nº 1.0000.18.012193-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - INDEFERIMENTO - SÍNDICO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO - DEVER PESSOAL DE PRESTAR CONTAS DE SUA GESTÃO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.348, VII, DO CÓDIGO CIVIL. - Existindo no processo elementos de prova documental suficientes à formação do convencimento do julgador, não ocorre cerceamento de
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Acordão nº (RO)07597.2002.906.06.00.2 de 3º Turma, 16 de Octubre de 2002
Verificada a inexistência de provas robustas em favor do extrapolamento de jornada nos termos declinados na reconvenção apresentada pela obreira, devem as horas extras deferidas serem apuradas de acordo com os cartões de ponto constantes dos autos. Recurso Ordinário Patronal parcialmente provido. Recorre ordinariamente MANIA DO PÃO & CIA LTDA, da decisão prolatada pela MM. 11ª Vara do...
... Alega que vieram aos autos cópias de registro de ponto com anotações da própria reconvinda dos horários cumpridos, que não sofreram qualquer impugnação. Acrescenta também que ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0003666-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... Ltda., há muito tempo encontra-se sem movimento, como provam as cópias dos recibos de entrega das DIRPJ em anexo, cuja atividade era materiais de construção, distinto das NF do transportador (NFP rural) juntadas ao ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... ram a medida.Os autos do processo administrativo eletrônico ... encontram-se disponíveis para consulta e/ou extração de cópias ... digitais na Delegacia Regional Tributária de Campinas e deverão ... ser solicitados através de protocolo, encaminhado ao e-mail do ... posto ...
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Processo Nº 87/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2014
Aquisicao De 230 Cestas Basicas
... 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se. Notifique-se, pessoalmente, o Senhor Jad Zogheib, representante legal da empresa Jad Zogheib Cia Ltda. com cópia de fls ... -
Processo Nº 87/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2014
Aquisicao De 230 Cestas Basicas
... 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se. Notifique-se, pessoalmente, o Senhor Jad Zogheib, representante legal da empresa Jad Zogheib Cia Ltda. com cópia de fls ... -
Processo Nº 87/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Mayo de 2014
Aquisicao De 230 Cestas Basicas
... 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se. Notifique-se, pessoalmente, o Senhor Jad Zogheib, representante legal da empresa Jad Zogheib Cia Ltda. com cópia de fls ... -
Processo Nº 87/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2014
Aquisicao De 230 Cestas Basicas
... 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se. Notifique-se, pessoalmente, o Senhor Jad Zogheib, representante legal da empresa Jad Zogheib Cia Ltda. com cópia de fls ... -
Processo Nº 87/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2014
Aquisicao De 230 Cestas Basicas
... 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se. Notifique-se, pessoalmente, o Senhor Jad Zogheib, representante legal da empresa Jad Zogheib Cia Ltda. com cópia de fls ... -
Processo Nº 87/002/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2014
Aquisicao De 230 Cestas Basicas
... 709/93. Autorizo vista e extração de cópias dos autos. Publique-se. Notifique-se, pessoalmente, o Senhor Jad Zogheib, representante legal da empresa Jad Zogheib Cia Ltda. com cópia de fls ... -
Processo nº 0063387-91.2017.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 28 de Diciembre de 2017
... do pedido de liminar. ... A Impetração veio acompanhado de cópias de diversas fotos ... e documentos, além de peças do inquisitório, muito embora se mostrem ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... cópias" das peças processuais pertinentes ... das pessoas que irão ou gerem a administração pública, vide o caso do irmão de expresidente desta Rep\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 0005979-71.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Junio de 2012
... Mas os documentos das fls. 1367-1383 (a saber, cópias de contrato e social e alterações posteriores da empresa Denio Ballarotti & Cia Ltda., extraídas do banco de dados da Junta Comercial do Paraná) ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... , entretanto, não resulta que, de logo, se esteja também a subtrair do campo constitucional de incidência do ICMS a circulação de cópias ou exemplares dos programas de computador produzidos em série e comercializados no varejo – como a do chamado “software de prateleira” ( off ...
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Decisão Monocrática nº 50181988720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS NÃO INFORMADO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SUBSTITUÍDA EM REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO. DISPENSA DE PAGAMENTO NA ENTRADA DO TERRITÓRIO DO PAGAMENTO EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. BIS IN IDEM. PROVA. PROTOCOLOS ICMS 94, 180 E 199/99. A exceção de pré-exe
... VII, Livro I, e artigo 53-E, inciso I, Livro III, do Regulamento do ICMS), emitidos pela Delegacia da Fazenda Estadual de Porto Alegre, cujas cópias foram referidas nas razões da exceção de pré-executividade, dizem respeito ao contribuinte Cia Zaffari Com e Ind, "CNPJ n.° 93015006" ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... efetivo dos dados pessoais de que o titular dos dados lhes solicitou o apagamento das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou reproduções dos mesmos ... 226 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... 3. Os n.º 1 e 2 não se aplicam na medida em que o tratamento se revele ... -
Acórdão nº 70084743764 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. PEDIDO DE SEQUESTRO DE MAQUINÁRIO. REITERAÇÃO DE PRETENSÃO DEDUZIDA EM RECURSOS JULGADOS ANTERIORMENTE POR ESTA CORTE. NÃO CONHECIMENTO. DA PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE. Não é de ser conhecido recurso que renova pretensão deduzida em anterior agravo de instrumento interposto pelo agravante, pertinente a mesma matéria e objeto, sobre os...
... -18, relativo à Escavadeira Hidráulica, consta como vendedora tão somente a demandada ZIEBELL & CIA LTDA, não havendo, pelo que consta das cópias constantes neste recurso, qualquer participação do demandado Anildo nessa negociação (que, segundo o recorrente, deteria atualmente a posse do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001177-31.2012.8.19.0080 (Cível), 10-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA; EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO ATIVA, EM CONCURSO MATERIAL (CARLOS ALBERTO E PEDRO - ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 158, § 1.º, TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL / LUÍS CARLOS E IVANILDO - ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E ART. 158, § 1.º, CINCO VEZES, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL / WELBERT -...
... garam qualquer documento da apreensão; que apresentou na delega- ... cia cópia das notas fiscais das mercadorias; que estas cópias ficaram ... na delegacia; que não chegou a pedir ao Dr. Genílson para reduzir os ... honorários; que Dr. Genílson disse para a depoente na ... -
Acórdão Nº 0001024-23.2012.5.04.0611 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-02-2014
Origem: 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... de petição interposto pelo segun do executado, haja vista a ocorrência de defeito em sua formação, con sistente no fato de que as cópias das peças acostadas não estão autenticada s, tampouco foram declaradas autênticas pela procuradora que subscrev e o recurso, na forma do art ... -
Decisão monocrática Nº 212762 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... 2º, § 4º, da Lei n. 12.850/2013) ... V – Determino a remessa de cópias destes autos à Justiça do Estado do Amazonas acerca do pedido do Ministério Público Federal referente à ...
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Acórdãos nº 2230512-26.2015.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... AGRAVADO: TOPAC BUSSINES SOLUTIONS TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA INTERESSADOS: AMAURI NORATO DE SOUZA, CIA DE PLOTAGEM E COPIAS LTDA ME E ADELINO FRANCISCO DE SOUZA Juiz de 1º grau: Elaine Faria Evaristo VOTO Nº 7136 Agravo Regimental. Decisão que não ...
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Relações de Concluintes
... En- contram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Niterói, 22/03/2021. Felipe Pimentel Turon - Diretor; Leonardo das Chagas Righetto - Diretor. Id: ...
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Relações de Concluintes
... En- contram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia., cópias dos documentos referentes à ordem do dia. Niterói, 22/03/2021. Felipe Pimentel Turon - Diretor; Leonardo das Chagas Righetto - Diretor. Id: ...