copias e cia
- Edital de notificação, ======================================================================== RECEITA ESTADUAL DI
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Nos termos da legislação aplicável, encontram- se à disposição dos acionistas, na sede social da Cia., as cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na AGE con- vocada. RJ, 1/08/17. Álvaro Luiz de Amorim Miranda. Id: 2048327 SÃO GALVÃO ...
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Da advocacia
... haver protagonizado discussão com advogado na presença de cliente e outras pessoas, afirmando que não lhe entregaria autos para obter cópias de processo não sigiloso, afirmando mais que o causídico estaria "lhe enchendo o saco". Ofensa nitidamente relacionada com o exercício ...
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Avisos, Editais e Termos
... Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia, cópias dos documentos refe- rentes à ordem do dia. RJ, 22/03/2021. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente do Conselho de Administração. Id: 2305501 ...
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... Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da Cia, cópias dos documentos refe- rentes à ordem do dia. RJ, 22/03/2021. Carlos Henrique da Cruz Lima - Presidente do Conselho de Administração. Id: 2305501 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031892-23.2018.8.19.0023 (Criminal), 30-07-2020
... desmembrados (nº 0010917-77.2018.8.19.0023), refe- ... rente aos corréus, verificou-se que foram juntadas ... cópias das peças produzidas em investigações da ... Polícia Federal denominadas Operação Visconde e ... Operação Caminho Curto, que culminou, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de que conhecerem, os juízes e tribunais verificarem a ocorrência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia”. Assim se dispôs, porque a titularidade da ação penal pública é do Ministério ...
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Acórdão nº 1.0095.12.001039-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MUNICÍPIO DE CABO VERDE. TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. REEXAME NECESSÁRIO. CABIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS EFETUADA. MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. CONDUTA IMPROBA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.As sentenças