corporação capsula
-
Acórdão Nº 0000491-49.2016.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 07-04-2020
... tem todas as 32 munições originais da polícia e não tem outra cápsula .40 além dessas. Declarou que sua pistola sempre ficou com ele e não ... Declarou que só utiliza a munição fornecida pela corporação, não tem equipamento para recarga e só possui a arma fornecida pela ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.297 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2023
... da Corporação ... Parágrafo único. O Coordenador-Geral será designado por ato do ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... 7891000256510 CAFÉ EM CAPSULA NESCAFE DOLCE GUSTO ... MOCHACCINO CANELA - 16 UND - 1CX ... 7501059273252 ...
-
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... Art. 196. A corporação dos agentes fiscais do impôsto de consumo compões-se de 836 ... é à “cinta especial” que será aplicada parte na rolha, cápsula ou tampo e parte no recipiente ... 4ª - Não é permitido o ...
-
Acórdão Nº 0050889-22.2020.8.06.0128 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... que o depoente ... não tinha arma na corporação. que pelo que soube ele entregou a ... arma dele do mesmo calibre. que ele ... cartório. que recolheu lá uma cápsula e perguntou às pessoas o que ... tinha OCORRIDO. Que a cápsula estava em ...
-
Acórdão Nº 0632879-37.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 19-10-2021
... plásticos, uma folha de caderno com dados bancários, uma cápsula ... deflagrada de calibre 23, consoante auto de apresentação e ... corporação foi informada por familiares de Antônio ... Cleuton de que ele se ...
-
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... juntou tais documentos, informando que fora demitido da corporação (ID 357213662) e sem condição de arcar com o custo do processo ... que ao requerer à parte ré a realização do exame denominado cápsula endoscópica, essencial para o seu tratamento oncológico, foi informada ...
-
Capital - 10ª vara criminal
... , de forma harmônica que trafegavam em uma viatura da corporação, quando avistaram o veículo em questão, conduzido pelo denunciado, e em ... a motocicleta subtraída, com um dos pneus furados, além de uma cápsula de calibre ponto 40, conforme auto de exibição e apreensão de fl. 45, ...
-
Itabuna - Vara do júri
... étil, o laudo de exame pericial de folha 30, indicando que uma cápsula foi encontrada no local onde teria acontecido o delito. Quanto à ... ele pertence e esta compareceu ao local; que o oficial da corporação o encaminhou até a delegacia e nós acompanhamos até a delegacia para ...
-
Decisão Monocrática N° 07325905120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0732590-51.2022.8.07.0000 Classe judicial: RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122) RECLAMANTE: LEONARDO TEIXEIRA VIEIRA RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Admitir-se-á reclamação no processo penal contra ato jurisdicional que contenha erro
-
Decisão Monocrática N° 00003616120088070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2023
I - Trata-se de recursos especial (ID 49153771) e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea "a", e 102, inciso III, alínea "a", ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Criminal deste Tribunal, cuja ementa é a seguinte: PENAL MILITAR. APELAÇÕES CRIMINAIS. TORTURA-CASTIGO QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE....
- Ato
-
administração Indireta
... LICENCIAR do serviço ativo desta Corporação “a pedido”, o 2º SGT QPBM/ ... Comb. 80714-1 FÁBIO MICHEY COSTA DA ... CICLOSPORINA 50 MG, APRESENTAÇÃO CÁPSULA DE 50MG; Embalagem: Com ... dados de identificação, procedência, data ...
-
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , competência para a disciplina das atividades vinculadas à corporação militar, de acordo com as previsões das Leis Estaduais nos 7.990/2001 e ... negativa de cobertura assistencial pelo PLANSERV para o exame de "Cápsula Endoscópica" ... De início, postula a Impetrante a concessão dos ...
- Acórdão Nº 0012178-05.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 02-12-2021
-
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... é o limite máximo utilizados nas atividades finalísticas da corporação, ou seja 125%. Assim, o Autor, policial militar da reserva recebe a ... no fornecimento imediato da medicação IBRUNITIB 140mg cápsula, descrito no laudo médico, através do SUS, indispensável ao tratamento ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...
-
Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... II) para atender as necessidades das unidades de saúde da Corporação. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOUSE ... do Item: (ID - 18259) Obs.: Apre- sentação em comprimido ou cápsula MARCA: UNIÃO QUÍMICA CPR PMERJ : 6.600 CBMERJ : 3.000 HUPE : 2.400 TO ...