corpus entorpecentes habeas trafico
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Acórdão nº 2016/0076551-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. RISCO AO MEIO SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. FLAGRANTE...
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 69.202 - RS (2016/0076551-2). \xC2"...RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO" DE . ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0335999-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E NESSA EXTENSÃO DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 383.893 - SC (2016/0335999-7). ...PENAL. . HABEAS . CORPUS . . TRÁFICO . DE . ... -
Acórdão nº 2016/0203670-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 ...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 365.404 - SP (2016/0203670-5). ... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE . ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0169827-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. INGRESSO DE DROGA NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. QUANTIDADE, VARIEDADE E NATUREZA ALTAMENTE LESIVA DO MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. GRAVIDADE DA CONDUTA
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 72.636 - RS (2016/0169827-6). \xC2"... ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE . ... -
Acórdão nº 2016/0177096-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal,...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 361.781 - AL (2016/0177096-7). ... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE . ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de ...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 428.109 - RN (2017/0319061-6). ...PENAL. . HABEAS . CORPUS . . TRÁFICO . DE . ... -
Acórdão nº 2016/0256446-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS APREENDIDAS (9,73 QUILOS DE MACONHA). TENTATIVA DE FUGA NA ABORDAGEM POLICIAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEI
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 76.546 - MG (2016/0256446-0). \xC2"...RECURSO EM HABEAS CORPUS. . TRÁFICO" DE . ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0142852-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DOS FATOS. CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS DO DELITO. ARGUMENTOS GENÉRICOS. MERAS PRESUNÇÕES. DISCURSO JUDICIAL PURAMENTE TEÓRICO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. ...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 357.896 - SP (2016/0142852-6). ...EMENTA. HABEAS . CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. . ... -
Acórdão nº 2016/0155997-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. 1. A aferição do excesso de prazo reclama a observância da garantia da duração razoável do processo, prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Tal verificação, contudo, não se...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 359.508 - PE (2016/0155997-5). ... PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO" DE . ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0284985-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DESCLASSIFICAÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DO CRIME. QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. TENTATIVA DE FUGA. REITERAÇÃO DELITIVA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTAÇ
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 376.676 - SP (2016/0284985-8). ...PENAL. . HABEAS . CORPUS . . TRÁFICO . DE . ENTORPECENTES. . DESCLASSIFICAÇÃO. . ... -
Acórdão nº 2016/0335925-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos de cautelaridade. 2. Na hipótese, as ...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 383.875 - SP (2016/0335925-3). ...EMENTA. HABEAS . CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO . ... -
Acórdão nº 2016/0151210-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. NÃO INCIDÊNCIA. CONCLUSÃO DE QUE OS PACIENTES DEDICAVAM-SE ÀS ATIVIDADES CRIMINOSAS. AFERIÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. ...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 358.852 - RS (2016/0151210-9). ...EMENTA. HABEAS . CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. . ... -
Acórdão nº 2016/0138342-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (263 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma...
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 71.486 - SP (2016/0138342-1). \xC2"...EM . HABEAS . CORPUS . . TRÁFICO... -
Acórdão nº 2016/0233409-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Esta Corte, na esteira do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, entende ser possível nas condenações por tráfico de...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 369.965 - SP (2016/0233409-8). ...EMENTA. HABEAS . CORPUS . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. . ... -
Acórdão nº 2016/0273770-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE COM VINCULAÇÃO COM O PCC. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada,
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 375.203 - SP (2016/0273770-8). ...CORPUS . QUADRILHA, . TRÁFICO . DE . ENTORPECENTES . E . RESPECTIVA . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. CONDENAÇÃO. REGIME INICIAL FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. Esta Corte, na esteira do posicionamento do Supremo Tribunal Federal, entende ser possível nas condenações por tráfico de drogas, em tese, a fixação de regime menos gravoso, sempre tendo em conta as particularidades...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 406.378 - SP (2017/0159613-9). ...EMENTA. HABEAS . CORPUS. . TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. . ... -
Acórdão nº 2016/0315559-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. DIVERSIDADE DE DROGAS. MODUS OPERANDI. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - A
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 79.106 - SP (2016/0315559-8). \xC2"...TRÁFICO" DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0167830-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos...
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 72.473 - MG (2016/0167830-0). \xC2"...CORPUS . . TRÁFICO" . DE . ENTORPECENTES. . PRISÃO . PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0222507-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RESPECTIVA ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, dos...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 368.529 - SP (2016/0222507-9). ...PENAL. . HABEAS . CORPUS . . TRÁFICO . DE . ...entorpecentes", revelando-se necessária a prisão \xC2"... -
Acórdão nº 2016/0250785-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. ALEGADA NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DA DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. RECURSO...
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 76.318 - RJ (2016/0250785-3). \xC2"...TRÁFICO...entorpecentes... -
Acórdão nº 2016/0213760-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES E DE UMA BALANÇA DE PRECISÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL ...
... . RECURSO EM HABEAS" CORPUS Nº 74.727 - BA (2016/0213760-9). \xC2"...ÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO . ...ENTORPECENTES" E DE UMA BALANÇA DE . PRECISÃO.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0094955-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. VARIEDADE E QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade e variedade das drogas...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 353.439 - SP (2016/0094955-0). ...TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO . ... -
Acórdão nº 2016/0335536-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. 1. A validade da segregação cautelar está condicionada à observância, em decisão devidamente fundamentada, aos requisitos insertos no art. 312 do Código de Processo Penal, revelando-se...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 383.777 - SP (2016/0335536-3). ...PENAL. . HABEAS . CORPUS . . TRÁFICO" . DE . ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA.\xC2"... -
Acórdão nº 2016/0320180-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os ...
... . RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 79.307 - CE (2016/0320180-1). ...TRÁFICO... razoável quantidade de entorpecentes (210 . gramas de cocaína). ... -
Acórdão nº 2016/0304976-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. RECURSO EM LIBERDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PACIENTE QUE RESPONDEU AO PROCESSO PRESO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva em sentença condenatória, evidenciada na grande...
. Superior Tribunal de Justiça. . HABEAS CORPUS Nº 379.398 - MS (2016/0304976-3). ...LIBERDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO . ...