correcao indice monetaria
- Acórdão nº AgRg no AgRg nos EREsp 639710 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2007/0036675-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO-CABIMENTO ...
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Acórdão nº REsp 1082280 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... TR A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. TR A TÍTULO DE ... a utilização da TR a título de índice de correção monetária, falece o interesse ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1091844 / DF de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ADOTADO. IPC. SÚMULA N. 289/STJ. 1. Constatada a existência de omissão na decisão embargada, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício. 2. A pretensão para a ação de cobrança de parcelas de complementação de aposentadoria pela previdê
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ADOTADO. IPC. SÚMULA N. 289⁄STJ ... -
Acórdão nº 2006/0266289-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PARCELAS PAGAS EM ATRASO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE ... 1. A ausência de ...
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Acórdão nº REsp 1248499 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INSTITUÍDAS PELA LC 110/2001. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. O STJ firmou o entendimento de que a contribuição social instituída pela LC 110/2001 possui natureza...
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC ... 1. A solução integral da ... contribuições incide a taxa Selic como índice de correção monetária ... 3. Recurso ... -
Acórdão nº 2005/0149655-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÃO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO DE TAXA SELIC - IMPOSSIBILIDADE - ... mesmo sendo possível a aplicação de índice de correção monetária em qualquer fase do ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1389834 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... que: "a Taxa SELIC é legítima como índice de correção monetária e de juros de mora, na ...
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Acórdão nº 2007/0186726-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTES ... 1 - Consoante entendimento ... atualizadas mediante a utilização de índice de correção monetária que reflita a efetiva ...
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Acórdão nº 2007/0195138-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... determinou a aplicação do IPC, com índice de correção monetária, para fim de ...
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Acórdão nº 2007/0113235-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ELUCIDAÇÃO. ERRO ... da Fazenda, deve-se adotar o IPC como índice de correção monetária no tocante aos meses de ...
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Acórdão nº 2006/0158589-4 de T4 - QUARTA TURMA
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTES ... 1 - A jurisprudência desta ... atualizadas mediante a utilização de índice de correção monetária que reflita a efetiva ...
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Acórdão nº 2007/0196508-0 de T4 - QUARTA TURMA
... da adoção da Taxa Referencial como índice de correção monetária do saldo devedor nos ...
- Acórdão nº REsp 1131762 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0148031-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. PRECEDENTES. SÚMULA 289/STJ ... 1 - Consoante ... atualizadas mediante a utilização de índice de correção monetária que reflita a efetiva ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EREsp 703456 / CE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EREsp 604673 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº EREsp 953012 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-165600-42.2002.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - SÚMULA Nº 381 DO TST. Incide sobre os débitos trabalhistas o índice da correção monetária do mês seguinte ao da prestação dos serviços, a partir do primeiro dia útil, conforme os ditames da Súmula nº 381 deste Tribunal Superior. Recurso de revista conhecido e provido, quanto ao tema.
... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - SÚMULA Nº 381 DO TST. de sobre os débitos trabalhistas o índice da correção monetária do mês seguinte ao da ... -
Acórdão nº 2009/0205949-6 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AO CASO ...
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Acórdão nº REsp 1242919 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. embargos à execução de sentença. CORREÇÃO MONETÁRIA. pretensão de aplicação de Índices de deflação. DESCABIMENTO. 1. O recurso cinge-se à questão da incidência dos índices negativos do IGP-M sobre os valores devidos pelo recorrente. 2. Inicialmente, é necessário observar que os órgãos julgadores nã
... CORREÇÃO MONETÁRIA". pretensão de aplicação de ÍndIces de deflaç\xC3" ... houver deflação deverá ser utilizado o índice zero ... 4. Vale lembrar, como já lecionava ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159300-72.2008.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. "O pagamento dos salários ... data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao ...
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Acórdão nº 2013/0353294-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 485, V, DO CPC. OFENSA À LITERAL DISPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. DESCABIMENTO. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. O agravante sustenta que a tese de seu recurso especial...
... recurso especial gira em torno do índice" ... de correção monetária. Todavia,\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0189919-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREQUESTIONAMENTO. ... MONETÁRIA". ... MARÇO/90. ALEGAÇÃO DE OFENSA \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0228747-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... servidor público, o índice" de correção monetária aplicável \xC2" ...