correcao indice monetaria
-
Acórdão nº 2014/0108738-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÓRIAS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ... ção monetária deveria ter como índice o ...
- Acórdão nº 2016/0126309-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2011/0280124-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. REVISÃO DE CONTRATOS FINDOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ART. 359 DO CPC. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM JANEIRO DE 1989 E MARÇO DE 1990. IPC FIXADO EM 42,72% E BTNF EM 41,28%. 1. A possibilidade de...
... DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM ... -
Acórdão nº 2011/0259113-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA". SÚMULA N. 289/STJ. ... RESTITUIÇÃO\xC2" ... pelo IPC, por ser o índice que melhor representa a ...
-
Acórdão nº 2014/0195670-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA" INCIDENTE SOBRE OS DÉBITOS TRIBUT\xC3" ... índice ...
-
Acórdão nº AgRg nos EREsp 962670 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANO-BASE 1989. CORREÇÃO MONETÁRIA. OTN⁄BTNF. ÍNDICE OFICIAL ... 1. O STJ ...
-
Acórdão nº 2012/0047144-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DOIS FUNDAMENTOS APRESENTADOS NA INICIAL. SENTENÇA QUE ACOLHE UM DELES. APELAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PROVIDA NO PONTO. AFASTAMENTO DO FUNDAMENTO ANTERIORMENTE ACOLHIDO SEM ANÁLISE DO OUTRO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. OMISSÃO RECONHECIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Na petição inicial, o afastamento da
... do Consumidor, de modo que o índice" ... de correção monetária fosse substitu\xC3" ... -
Acórdão nº 2005/0074060-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - AÇÃO DE COBRANÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE PASSIVA ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDO NO PERÍODO ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1190126 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ótese - Erro de fato não configurado - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - Pretensão de ...
-
Acórdão nº 2009/0178610-3 de T4 - QUARTA TURMA
... O ÍNDICE ... DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APENAS ...
-
Acórdão nº 2003/0031482-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO. CORREÇÃO MONETÁRIA. INCIDÊNCIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - ... ÍNDICE APLICÁVEL: ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO ...
-
Acórdão nº 2010/0182000-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ção da Taxa Referencial como índice de correção ...
-
Acórdão nº 2014/0168697-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL - PES. UTILIZAÇÃO NA CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. TABELA PRICE E VALOR DO SEGURO HABITACIONAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULAS 5 E 7/S
... a sua utilização como índice de ... -
Acórdão nº 2014/0205991-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL. ADMINISTRATIVO. HOMOLOGAÇÃO DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIO EM REGIME ESPECIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Trata-se,
- Acórdão nº 2014/0146217-4 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0159540-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - INAPLICABILIDADE DO PES NA CORREÇÃO DO SALDO DEVEDOR - INCIDÊNCIA, NA HIPÓTESE, DA SÚMULA 83 DO STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DA MUTUÁRIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. 1. O Plano de Equivalência Salarial - PES somente se aplica para o cálculo das prestações...
... a sua utilização como índice de ... -
Acórdão nº 2015/0150702-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF. UTILIZAÇÃO DA TAXA SELIC. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. 1. É inviável ao STJ apreciar ofensa aos artigos da Carta Magna, uma vez que compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal o exame de violação a...
... que o índice" de correção monetária e juros \xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5277-42.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... GMIGM/ks/ca CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA E ÍNDICE APLICÁVEL - SÚMULA ...
-
Acórdão nº 2006/0056427-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 7⁄STJ. ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA DE INTERESSE ...
-
Acórdão nº 2014/0184004-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MONETÁRIA". ... INCIDÊNCIA. ART. 1º-F DA LEI\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0198361-5 de T4 - QUARTA TURMA
... QUINQUENAL. ... OCORRÊNCIA. ... MONETÁRIA. ... INOVAÇÃO. ...
-
Acórdão nº 2014/0190788-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SELIC é legítima como índice" de correção ... monetária e de \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0056363-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. No tocante ao índice ...
-
Acórdão nº 2014/0219591-3 de T4 - QUARTA TURMA
... ção da Taxa Referencial como índice de correção ...
-
Acórdão nº 2014/0322493-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que se perfaz em índice" de correção monetária e juros e (b) ap\xC3" ...