correção monetária conceito
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-15026/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - Para a Lei nº ... De acordo com o dispositivo em exame, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11127/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Mayo de 2002
... A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIOS. TERMO INICIAL. A Lei nº ... O conceito de horas in itinere decorre de construção ...
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Decisões Monocráticas nº 1193905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2019
... Federal considera não existir um conceito constitucional de renda ou lucro ... Assim ... Tributário ... Supressão da correção monetária pela Lei n° 9.249/1995 ... Suposto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20851/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2001
A C Ó R D Ã O ... MF/MG/cg/ncp ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - Para a Lei nº ... De acordo com o dispositivo em exame, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7217/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - Para a Lei nº ... De acordo com o dispositivo em exame, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53363/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Abril de 2006
... em face da subjetividade que cerca o seu conceito. O artigo 884 do atual Código Civil, que dispõe ... CORREÇÃO" MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. -O pagamento dos sal\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-186/2001-006-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
... em face da subjetividade que cerca o seu conceito. IV - Recurso não conhecido. HORAS EXTRAS ... IV - Recurso não conhecido. CORREÇÃO MONETÁRIA. De acordo com a jurisprudência desta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22233/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. MÊS DE INCIDÊNCIA. De acordo com a atual e iterativa jurisprudência desta Corte, o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito a correção monetária. Todavia, ultrapassada essa data limite, incidirá o índice da correção monetária do mês subseqüente ao da prestação dos serviços. Recurso de...
... (4ª TURMA) ... RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. MÊS ... em face da subjetividade que cerca o seu conceito. Tampouco se evidencia vulneração ao art. 457 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9171/1996-000-09.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2001
... O conceito de horas in itinere decorre de construção ... CORREÇÃO MONETÁRIA. SALÁRIOS. TERMO INICIAL. A Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-12690/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE EXECUTÓRIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. ENUNCIADO Nº 266/TST E ARTIGO 896, § 2º, DA CLT. Incabível o recurso de revista, na fase executória, quando a questão ficou restrita ao âmbito de interpretação de norma de natureza infraconstitucional (CLT, art. 459, parágrafo único), que estabelece o quinto dia útil do mês...
... RECURSO DE REVISTA. FASE EXECUTÓRIA. CORREÇÃO ... MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS ... em face da subjetividade que cerca o seu conceito ... Agravo desprovido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdãos nº 0006132-31.2011.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 3 de Septiembre de 2013
... salarial estão incluídas no conceito de vantagens incorporadas. Juros e rreção monetária. Aplicação do artigo 5º da Lei ... na base de 0,5% ao mês e correção monetária de acordo com a Tabela ...
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Acórdão nº 3402-001.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2011
... da empresa que no se enquadrem no conceito de produto intermedirio, matria primas e material ... direito ao creditamento do IPI CORREO MONETARIA. Diante da determinao expressa do RICARF a correo ...
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nº 94.01.16829-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 23 de Septiembre de 2004
... PIS-FATURAMENTO e FINSOCIAL" isento de correção monetária referente ao período de suspensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00003907720118250077), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000390-77.2011.8.25.0077 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DJANIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (MOB) . . EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA/AMPARO -...
... consectários legais, defende que a correção e juros aplicáveis às prestações vencidas ... nos autos enquadrar-se a apelada no conceito de pessoa com deficiência, tipificado no art ... as parcelas atrasadas da correção monetária pelo INPC, a partir do vencimento de cada ... -
nº 1997.01.00.031692-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 28 de Abril de 2005
... ário entende-se o débito escluída a correção monetária, juros de mora e o encargo previsto no ... O conceito de valor originário da dívida compreende a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13392/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
... subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido no dispositivo legal supracitado. Isso ... RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA ... Para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3792/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - Para a Lei nº ... De acordo com o dispositivo em exame, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-244/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Mayo de 2003
COMISSÕES. REFLEXOS EM REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. SÁBADOS. A divergência jurisprudencial, apta a embasar recurso de revista, deve emanar dos órgãos apontados no art. 896, a da CLT, que não contém referência à invocação de Súmulas do Supremo Tribunal Federal. A análise do teor de cláusula convencional e existência de restrição à aplicação do conceito de repouso semanal remunerado com inclusão do...
... ência de restrição à aplicação do conceito de repouso semanal remunerado com inclusão do ... 181, verbis: Comissões. Correção monetária. Cálculo. O valor das comissões deve ... -
Decisão da Presidência nº 861167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2015
... EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO ... ARTIGO ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CONCEITO DE LUCRO ... LEI N. 9.249/1995. 1 ... Não cabe ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11516/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Octubre de 2002
... que aduz o Recorrente era divorciada do conceito de regime de compensação de horário ... Enunciado nº 23/TST ... ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA ÉPOCA PRÓPRIA. Matéria pacificada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3792/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
... A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA - Para a Lei nº ... De acordo com o dispositivo em exame, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Decisão da Presidência nº 480173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2015
... CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CONCEITO DE LUCRO ... LEI N. 9.249/1995. 1 ... Não cabe ...
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Decisão da Presidência nº 966484 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2016
... ência desta Corte no sentido de que a correção da tabela progressiva do Imposto de Renda não ... Judiciário autorizar a correção monetária da tabela progressiva do Imposto de Renda na ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CONCEITO DE LUCRO ... LEI N. 9.249/1995. 1 ... Não cabe ...
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Sentença com número 5671206-43.2019.8.09.0164 da Cidade Ocidental - 2ª Vara Cível, 16-10-2023
... transcrito, depreende-se que o conceito de consumidor está atrelado ao real alcance ... aquisição do imóvel, acrescidos de correção monetária desde a data em que ... cada ...
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Acórdão nº 1997.01.00.052180-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 27 de Abril de 2007
... ão deve ser utilizado outro índice de correção monetária após a exclusão da TR (fls ... décimo-terceiro salário, que integra o conceito de remuneração, incide a contribuição ...