correção monetária conceito
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nº 93.01.02269-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Noviembre de 1995
1. Este Tribunal tem, reiteradamente, decidido que o indice de correção monetaria a ser aplicado nas demosntrações financeiras, referentes ao ano-base de 1990, e o IPC e não o BTNF indexado pelo IRVF.2. Ressalva do ponto de vista do relator, que entende não caber ao Judiciario, senão ao Executivo ou a lei, decidir a forma de calcular a correção monetaria, cujo conceito nada tem a ver com inflação
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nº 95.01.12465-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Octubre de 1995
1. Este Tribunal tem, reiteradamente, decidido que o indice de correção monetaria a ser aplicado nas demosntrações financeiras, referentes ao ano-base de 1990, e o IPC e não o BTNF indexado pelo IRVF.2. Ressalva do ponto de vista do relator, que entende não caber ao Judiciario, senão ao Executivo ou a lei, decidir a forma de calcular a correção monetaria, cujo conceito nada tem a ver com inflação
- Acórdão nº REsp 862996 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº REsp 862996 / RN de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6121/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... Federal, até mesmo porque não define o conceito de turnos ininterruptos de revezamento, o que ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA ... A Colenda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6940/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Septiembre de 2000
... 3ª T U R M A ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. LEI Nº 8.177/91 ... ACORDO COM a Lei nº 8.177/91, ... O CONCEITO DE ÉPOCA ... DEFINE-SE PELA DATA EM QUE O ...
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Acordao N° 1403644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Administrativo, civil e processual civil. Duas apelações. Ação de cobrança. Prejudicial de prescrição. Suscitada pela ré. Rejeitada. Revista de ofício. Ausência de prescrição de qualquer parcela devida no período de 20/05/17 a 22/06/20. Prazo decenal. Contrato de execução de obras. Prestação de serviços. Companhia de saneamento ambiental do distrito federal (caesb). Atraso nos pagamentos. Medições
... MEDIÇÕES. JUROS DE ... MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDOS. CLÁUSULA CONTRATUAL VÁLIDA ... correção monetária não se encaixa no conceito de ... acessório. Além disso, a previsão de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6121/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
PRESCRIÇÃO ARGÜIÇÃO EM INSTÂNCIA ORDINÁRIA O acórdão regional contraria entendimento pacífico desta Corte no sentido de que, na forma do artigo 162 do Código Civil e do Enunciado n° 153/TST, a parte poderá invocar a prescrição a qualquer momento dentro da instância ordinária. Recurso de Revista provido para declarar prescritos os créditos trabalhistas anteriores a 14/7/1992. HORAS EXTRAS TURNOS...
... Federal, até mesmo porque não define o conceito de turnos ininterruptos de revezamento, o que ... CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA ... A Colenda ... -
Acórdãos nº 1034181-50.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2018
... ções autonômicas ausente conceito contratual capaz de elidir tal ... desvantagem excessiva; - Correção monetária incidência desde o ...
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Decisão da Presidência nº 1034366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... recorrido: TRIBUTÁRIO - IRPJ E CSLL - CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - LEI ... CORREÇÃO MONETÁRIA ... CONCEITO DE LUCRO ... LEI N. 9.249/1995. 1 ... Não cabe ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e oportuni- zar aos contribuintes a correção de seus procedimentos); e a segmentação por ... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ... porque, ao considerar a correção monetária" e os juros como tributáveis, somente será poss\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20402/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2001
... ão se vislumbra como não o enquadrar no conceito de categoria profissional diferenciada, ... 224 e seguintes da CLT). CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. Na hipótese de ...
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Acórdãos nº 0001783-42.2013.8.26.0464 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... para fixar o termo a quo da correção monetária incidente sobre a ... que se construísse em sociedade, conceito falso acerca da suplicante, ente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00068472220104058300), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0006847-22.2010.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELIAS DE FRANCA ALVES APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Joao Loyo De Meira Lins e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz (DZPMQ) . . EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. INTERDIÇÃO DE...
... Em que pese a utilização indevida do conceito "legitimidade" a se referir à responsabilidade, ... no valor total do imóvel com juros e correção monetária, juntamente com custas e honorários ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... § 3º Não será aplicável o conceito de similaridade quando importar em fracionamento ... pela aplicação dos índices de correção monetária fixados pelo Conselho Nacional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9329/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA ... Para a Lei nº ... com o referido dispositivo legal, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-326/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o dispositivo legal em tela, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17645/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Mayo de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o dispositivo legal em tela, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11638/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o referido dispositivo legal, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2605/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Mayo de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o dispositivo legal em tela, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Septiembre de 2000
... Recurso de revista não provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o dispositivo legal em tela, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9718/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2001
A C Ó R D Ã O ... CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o dispositivo legal em tela, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão nº 0002857-10.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Septiembre de 2014
... concernente à atualização monetária e aos juros de mora devidos pela Fazenda ... (conceito que inclui as autarquias) deverão incidir ... VERBAS ... REMUNERATÓRIAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E ... JUROS DE MORA DEVIDOS PELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1469/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Septiembre de 2000
... Recurso de revista não provido. CORREÇÃO MONETÁRIA - ÉPOCA PRÓPRIA. Para a Lei nº ... com o dispositivo legal em tela, o conceito de época própria define-se pela data em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-1/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
PRECATÓRIO - ERRO MATERIAL DO CÁLCULO DIFERENÇAS SALARIAIS - INOCORRÊNCIA. O que pretende o recorrente, em sede de precatório, portanto, em esfera nitidamente de natureza administrativa, é discutir matéria objeto de processo de conhecimento, já transitada em julgado, qual seja, a limitação das diferenças salariais decorrentes da URP de fevereiro/89 à data-base da categoria, e, como tal,...
... da condenação não pode se inserir no conceito de erro material ... O Supremo Tribunal Federal ... examinar o alcance jurídico do termo correção erro material" ou "inexatidões de cálculos dos ... , agora, apenas a atualização monetária de precatório já qualificado, mas que, ao tempo ...