correção monetária na justiça do trabalho

1467839 resultados para correção monetária na justiça do trabalho

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25056-18.2015.5.24.0066) 14-03-2018
    ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS. Diante do ... ção dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho é o IPCA-E. No caso, conquanto o ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RR - 1077-72.2015.5.09.0671)

    AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1191. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. FASE ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (EXT

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 27-96.2016.5.04.0741)

    AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1191. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. FASE ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (EXT

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10135-31.2014.5.01.0001)

    AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1191. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. FASE ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (EXTRA

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 312-96.2018.5.14.0141)

    AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1191. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. FASE ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (EXT

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 54-13.2017.5.04.0008)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. FAZENDA PÚBLICA . TEMA 810 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTE VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA...

    ... EXECUÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE ... Por sua vez, em relação aos juros e correção monetária, o Supremo Tribunal Federal ... judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24076-49.2015.5.24.0041) 04-04-2018
    ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS ... Diante ... ção dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho é o IPCA-E. Nesta senda, visto a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 103600-05.2008.5.04.0007) 26-09-2018
    ... EXECUÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS. Diante do ... ção dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho é o IPCA-E. Nesta senda, visto a ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 24599-04.2016.5.24.0081) 04-04-2018
    ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS ... Diante ... ção dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho é o IPCA-E. Estando a decisão ...
  • Acórdão nº 2011/0178989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ...   PAGOS  A  TÍTULO  DE  CORREÇÃO  ... MONETÁRIA ...  que se trata de retribuição por trabalho efetivamente realizado ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1981-52.2015.5.09.0652)

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. EMATER. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÕES FUNCIONAIS POR MÉRITO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. PREVISÃO DE CONCESSÃO AUTOMÁTICA DAS PROGRESSÕES SOMENTE A PARTIR DA LEI ESTADUAL Nº 16.536/2010. E

    ... como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas. Eis a tese ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do ... Trabalho os mesmos índices de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 351-51.2014.5.09.0892) 28-02-2018
    ... CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. TAXA ... monetária dos débitos trabalhistas na Justiça do Trabalho ... 3. Ao julgar os Embargos de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 197000-92.2009.5.02.0072)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O Supremo Tribunal...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE ... CORREÇÃO ... , dos "mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1282-12.2018.5.09.0020)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O Supremo Tribunal...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE ... CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 878-07.2016.5.09.0965)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1935-10.2010.5.02.0466)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1061-10.2011.5.09.0041)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001975-84.2016.5.02.0491)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O Supremo Tribunal...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE ... CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11674-62.2016.5.03.0015)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O Supremo Tribunal...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE ... CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 84-60.2013.5.04.0017)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 134-28.2013.5.04.0004)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 554-63.2020.5.09.0872)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10508-78.2016.5.03.0052)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 950-64.2010.5.04.0020)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1431-10.2010.5.09.0013)

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TAXA DE JUROS. DECISÃO VINCULANTE PROFERIDA NA ADC Nº 58. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. I . O...

    ... CONDENAÇÃO JUDICIAL. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ÍNDICE DE CORREÇÃO ... mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de ...

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