correição parcial na justiça do trabalho
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Social, sucedido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, posteriormente ... pública e com recebimento antecipado, parcial ou total, do preço; ... d) da venda ou da ... relacionados a ética, ouvidoria e correição no Ministério e os órgãos de controle interno ... Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior do Trabalho, ao Tribunal ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000896-35.2022.5.00.0000)
... Caputo Bastos, deferiu a liminar postulada na presente correição parcial, para “conceder efeito suspensivo ao Agravo Regimental ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000824-48.2022.5.00.0000)
... : JOSÉ CARLOS QUEIROZ D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada por DEL POZO TRANSPORTES ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000901-57.2022.5.00.0000)
... Augusto Caputo Bastos, deferiu a liminar postulada na presente correição parcial para “conceder efeito suspensivo ao Agravo Regimental interposto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080181-41.2018.5.07.0000), 2018-07-24
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... Geral da Justiça do Trabalho, na Correição Parcial nº 1000153-64.2018.5.00.0000, em ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001011-56.2022.5.00.0000)
... ALEXANDRE GCGDMC/Npf/Dmc/rv D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Sylvamo do Brasil Ltda. (fls. 2/24), em face da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001505-52.2021.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL JULGADA IMPROCEDENTE. LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE INDEFERIDA. ACORDO COLETIVO QUE PREVÊ CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. MATÉRIA JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXTREMA E EXCEPCIONAL A ATRAIR A INTERVENÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL. DESPROVIMENTO. 1- Decisão corrigenda que indeferiu liminar em tutela cautelar antecedente que visava a suspensão dos efeitos da...
Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... CORREIÇÃO PARCIAL JULGADA IMPROCEDENTE. LIMINAR EM TUTELA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Febrero de 2006
... na inadmissibilidade do mandado de segurança por se cabível correição parcial, em virtude de o ato impugnado não ter incorrido em erro de ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000283-78.2023.5.00.0000)
... o qual se insurge contra a decisão liminar proferida nesta Correição Parcial, na qual é Requerida (fls. 1.344/1.351). Sustenta a ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000454-06.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080300-02.2018.5.07.0000), 2018-05-17
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... , em via difusa, da inconstitucionalidade parcial da Lei no 13.467/2017, no que se refere aos ... sentido, a decisão proferida na Correição Parcial nº 1000153-64.2018.5.00.0000, da lavra ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080158-95.2018.5.07.0000), 2018-04-17
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... sentido, a decisão proferida na Correição Parcial nº 1000153-64.2018.5.00.0000, da lavra ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080327-82.2018.5.07.0000), 2018-06-16
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... sentido, a decisão proferida na Correição Parcial nº 1000153-64.2018.5.00.0000, da lavra ...
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Correição parcial não serve para contestar questões jurisdicionais, diz TRT-4
Correição parcial não serve para contestar questões jurisdicionais
... O fundamento levou o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) a confirmar decisão que rejeitou uma ... Para o julgador, na Justiça do Trabalho, somente são devidos honorários de advogado nos casos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000236-32.2018.5.06.0000), 26-06-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE APLICAÇÃO DO ART. 545 DA CLT. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A obrigação de recolhimento das contribuições sindicais anuais surge, para os trabalhadores empregados, sob a responsabilidade da empresa empregadora, em março de cada ano, e seu recolhimento é disciplinado pelo referido art. 545 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/17, desde a respectiva...
... êa, na condição de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, na Correição Parcial ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000036-97.2023.5.00.0000)
AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. ATIVIDADE ININTERRUPTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PERDA DE OBJETO. 1. Na hipótese em liça, o ato judicial que deu causa à presente Correição foi a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0003634-77.2022.5.12.0000,...
Poder Judiciário ... Justiça do Trabalho ... Tribunal Superior do ... CORREIÇÃO PARCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000986-77.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ção será representada, perante a Justiça Eleitoral, pela pessoa designada na forma do ... , cópias dos dados do processamento parcial de cada dia, contidos em meio magnético ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III - a metodologia e o período de ... deferirá de plano o pedido de correição nas Zonas Eleitorais, se solicitado até 5 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080198-14.2017.5.07.0000), 2017-08-02
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... recurso dotado de efeito suspensivo, correição parcial ou qualquer outro meio legalmente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080181-41.2018.5.07.0000), 2018-04-23
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... , em via difusa, da inconstitucionalidade parcial da Lei no 13.467/2017, no que se refere aos ... sentido, a decisão proferida na Correição Parcial nº 1000153-64.2018.5.00.0000, da lavra ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001188-54.2021.5.00.0000)
... da Justiça do Trabalho, em razão dos fatos noticiados na Correição Parcial n.º 1000781-48.2021.5.00.0000, para melhor apuração dos atos ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001615-51.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001615-51.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001261-26.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001261-26.2021.5.00.0000)
... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...