correição parcial na justiça do trabalho

• O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.

• Execução no processo do trabalho: de acordo com o novo CPC e a reforma trabalhista

• Consolidação das Leis do Trabalho

RECURSO DE REVISTA. Não se conhece de recurso de revista quando não preenchidos os seus pressupostos intrínsecos de admissibilidade.

0210641-82.2018.8.04.0022  -  Correição Parcial ou Reclamação Correicional  - Ementa: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NA 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ. HOMOLOGAÇÃO. - A presente Correição extraordinária merece ser homologada, porquanto cumpriu com a incumbência que lhe foi atribuída, realizando minucioso trabalho nos autos dos processos existentes no 2ª Vara da Comarca de Tefé,...

• DOU. Diário Oficial da União

0210977-86.2018.8.04.0022  -  Correição Parcial ou Reclamação Correicional  - Ementa: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. CARTÓRIO DA 6ª VARA CIVEL E DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL. FORMALIDADES LEGAIS OBSERVADAS. HOMOLOGAÇÃO. 1. Em sendo observadas as formalidades legais, é imperiosa a aprovação e homologação do relatório de...

0000819-73.2015.8.04.3800  -  Correição Parcial ou Reclamação Correicional  - Ementa: CORREIÇÃO PARCIAL – PEDIDO DE REINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS APÓS CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL – SUPOSTO FALSO TESTEMUNHO – INDEFERIMENTO ACERTADO – ALEGAÇÃO DESPROVIDA DE QUALQUER ELEMENTO DE PROVA – PRECLUSÃO – CORREIÇÃO PARCIAL CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. Hipótese em que o corrigente se insurge contra o...

0210649-59.2018.8.04.0022  -  Correição Parcial ou Reclamação Correicional  - Ementa: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADO NA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL POR DETERMINAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RECOMENDAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO INTEGRAL. 1. O relatório de correição extraordinária deve ser homologado na íntegra porquanto realizado após minucioso trabalho,...

• Direito Eleitoral - 12ª edição

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO – TRÁFICO DE DROGAS (L. 11.343/06, ART. 33) E FALSA IDENTIDADE (CP, ART. 307) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA NÃO INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL PARA COMPROVAR A INIMPUTABILIDADE DO ACUSADO – IMPROCEDÊNCIA – DEFESA QUE NEM SEQUER FORMULOU PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL –...

0211134-59.2018.8.04.0022  -  Correição Parcial ou Reclamação Correicional  - Ementa: RELATÓRIO DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO 17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS. ATENDIMENTO A TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. HOMOLOGAÇÃO. Deve ser homologada a presente Correição Extraordinária, uma vez atendidas as formalidades exigidas pela legislação pertinente, em que se realizou um minucioso...

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL V TURMA CÍVEL Reclamação ¿ correição parcial nº 0000781-80.2023.8.19.9000 Reclamante: UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Reclamado: JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NITEROI VOTO Reclamação interposta pela UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, em face de decisão...

• Consolidação das Leis do Trabalho

EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 8º, V, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. REQUISIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONHECIMENTO PARCIAL QUANTO A DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS. NORMA FORMALMENTE...

0207291-52.2019.8.04.0022  -  Correição Parcial ou Reclamação Correicional  - Ementa: RELATÓRIO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA. 1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU. 28/05/2019 A 31/05/2019. RECOMENDAÇÕES. HOMOLOGAÇÃO. I – Relatório de correição homologado, com as seguintes recomendações: I) que a magistrada elabore e coloque em prática plano de gestão da Vara a fim de dar cumprimento às metas 01 e 02 do CNJ,

Correição Parcial – Decisão que admitiu a inclusão no processo de gravações realizadas pela vítima e pela polícia civil – Nulidade não comprovada – Necessidade de demonstração de prejuízo – Entendimento Os Tribunais Superiores já consolidaram o entendimento de que, em tendo sido o registro de uma conversa realizado por um de seus interlocutores, ou com sua ciência, inexiste irregularidade....

• Lei dos juizados especiais anotada e interpretada. Cível - Criminal - Fazenda Pública

• Lei dos juizados especiais anotada e interpretada

AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. USO ANÔMALO. A ação de segurança não é substitutiva de recurso, e o seu uso anômalo implica no indeferimento da petição inicial e denegação da segurança, com base no artigo 10 da Lei nº 12.016/09. O writ não é o suporte jurídico processual adequado para atacar decisão proferida na fase de execução que determina a citação de sócio retirante para integrar a...

AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. USO ANÔMALO. A ação de segurança não é substitutiva de recurso e o seu uso anômalo implica o indeferimento da petição inicial e denegação da segurança, com base no artigo 10 da Lei nº 12.016/09. O writ não é o suporte jurídico-processual adequado para atacar decisão proferida na fase de execução que indefere ao exequente pedido de realização de penhora da...