corrupção ativa em transação comercial internacional
1485 resultados para corrupção ativa em transação comercial internacional
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EDITAL Nº 15, de 26 de julho de 2023
... DIREITO EMPRESARIAL: Direito Comercial: origem. Evolução histórica. Autonomia ... DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Conceito. Fontes. Estado. Imunidade à ... Legitimidade ativa, competência, tutela de urgência, conexão, ... Compensação. Restituição. Transação. Remissão. Prescrição e decadência ... DIREITO PENAL: Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Facilitação de contrabando ou ...
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EDITAL Nº 18, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
... DIREITO EMPRESARIAL: Direito Comercial: origem. Evolução histórica. Autonomia ... DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Conceito. Fontes. Estado. Imunidade à ... Legitimidade ativa, competência, tutela de urgência, conexão, ... Compensação. Restituição. Transação. Remissão. Prescrição e decadência ... DIREITO PENAL: Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Facilitação de contrabando ou ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: ... : Estado Da Bahia Executado: Netuno Internacional S. A. Decisão: .diario { font-weight: ... corrupção e lavagem de dinheiro ", e, portanto, utilizado ... : Estado Da Bahia Executado: Nova Comercial De Aguas Claras Ltda Advogado: Luciana Da Silva ... honorários advocatícios, limitada a transação" entre o Fisco e o particular exclusivamente ao cr\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ÉRITO POLICIAL QUANTO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FACILITAÇÃO DE ENTRADA DE CELULAR EM ... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL" DE SALVADOR, que, nos autos de ação de indeniza\xC3" ... Internacional Comercio E Exportacao De Sucatas Metalicas Ltda ... S.A., acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada pelos Réus, excluindo o Autor Aires ... privado, impõe-se seja homologada a transação ... Destarte, homologo o acordo firmado entre ...
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Acordao N° 1824179 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2024
Direito penal e processual penal. Apelações criminais das defesas e da acusação. Operação aquarela. Dispensa indevida de licitação. Peculato. Lavagem de dinheiro. Recurso de réu com punibilidade extinta. Perda superveniente do interesse de agir. Não conhecimento. Duplas razões recursais. Não conhecimento da segunda peça. Preliminares. Incompetência do juízo. Nulidade de laudo e gravações...
... , e paralelamente criou uma empresa comercial sob a forma de ... sociedade anônima, ... volume de transação e segurança, metas, funcionalidades a serem ... combate rigoroso contra as formas de corrupção na administração público e os entes ... A ONG somente manteve-se ativa graças à atuação de um empresário da ... COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ) Impetrado: Juízo Da 5ª Vara Cível E Comercial Da Comarca De Salvador Interessado: Manoelito ... tratativas para a concretização da transação cuja nulidade é perseguida. 3. Afigura-se ... AUSÊNCIA DE JUNTADA DA CÉDULA DA DÍVIDA ATIVA. DOCUMENTO CARREADO AOS AUTOS. VÍCIO SANADO ... ) Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto ... ter conhecimento da ocorrência de corrupção, lavagem de dinheiro, uso indevido de veículos ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... Square Empreendimentos Imobiliarios Comercial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De ... PENAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. PROVA DA EFETIVA CORRUPÇÃO DO ... reajustados quando o salário do pessoal da ativa" também o fosse e que (2.2) todas as suplementaç\xC3" ... extrajudicial da demanda através de transação e requer a homologação do acordo firmado ... ) Apelado: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: Paulo Roberto Vigna ...