costa e silva
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Artigo: Lembrança de Alberto da Costa e Silva
Neste momento da morte de Alberto da Costa e Silva, a figura do africanista dominará majoritariamente os comentários, por motivos óbvios e justos. Ao evocar um querido amigo de três décadas, acho importante lembrar que ele foi muito mais do que um es...
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Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... José Múcio Monteiro Filho ... Flávio Dino de Castro e Costa ...
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Intelectuais e personalidades lamentam morte de Alberto da Costa e Silva
A morte do diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, foi lamentada por acadêmicos e outras personalidades, neste domingo (26). Aos 92 anos, o membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) morreu em casa, no Rio de Janeir, de causas naturais. ...
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... A. COSTA E SILVA ... José Costa Cavalcanti ... REGULAMENTO DO CÓDIGO ...
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Artigo: Alberto da Costa e Silva não devia morrer
Alberto da Costa e Silva não devia morrer, não podia morrer. Era uma hipótese improvável. A multa seria muito pesada. E tudo mais, desnecessário. Tenho certeza de que não conseguiu. Uma obra límpida e altiva, rebelde e inovadora, vasta e fascinante n...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
- Decreto-Lei nº 1.022 de 21/10/1969. CONSIDERA EM EXERCICIO DE CARGO MILITAR, MILITARES NOMEADOS PARA O GABINETE PESSOAL DO MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 14.532 de 11/01/2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Flávio Dino de Castro e Costa ...
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Morre historiador e acadêmico Alberto da Costa e Silva, aos 92 anos
historiador Alberto Vasconcelos da Costa e Silva, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), morreu na madrugada deste domingo (26), em casa, no Rio de Janeiro, aos 92 anos. O corpo do diplomata será cremado na segunda-feira, em uma cerimônia fec...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11111, DE 05 DE MAIO DE 2005. Regulamenta a Parte Final do Disposto No Inciso Xxxiii do Caput do Artigo 5 da Constituição Federal e da Outras Providencias.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Jorge Armando Felix ... Álvaro Augusto Ribeiro Costa ...
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
- Decretos Administrativos. 31 - RICARDO COSTA DA SILVA - 202300020010902
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MPF recomenda cassação de honoris causa a Médici e Costa e Silva
MPF recomenda cassação de honoris causa a Médici e Costa e Silva
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul recomendou ao reitor da Ufrgs, Carlos Bulhões, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020, que honrarias concedidas a ex-presidentes da ditadura militar (1964-1985) sejam cassadas, como re... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11108, DE 07 DE ABRIL DE 2005. Altera a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir as Parturientes o Direito a Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pos-parto Imediato, No Ambito do Sistema Unico de Saude - Sus.
... SILVA ... Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto ... Humberto Sérgio Costa ...
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LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023
... Nassar TebetNísia Verônica Trindade LimaFrancisco Macena da Silva ...
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Decreto nº 11.397 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Esther Dweck ... Rui Costa ...
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Lei nº 14.591 de 25/05/2023. Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Fernando Haddad ... Esther Dweck ... Flávio Dino de Castro e Costa ...
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Lei nº 14.550 de 19/04/2023. Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Flávio Dino de Castro e Costa ...
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Silva Costa é eleito para presidência da Associação Cearense de Magistrados
Associação Cearense de Magistrados elege Silva Costa para presidente
O novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) é o juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, atual diretor de assuntos educacionais e culturais da entidade. A eleição foi na sexta-feira (11/11) e Costa, liderando a chapa Credibilidade ... -
DECRETO LEI Nº 500, DE 17 DE MARÇO DE 1969. Isenta do Pagamento de Custas o Distrito Federal Perante a Justiça do Distrito Federal.
... A. Costa e Silva ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5349, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1967. da Nova Redação Ao Capitulo 3 do Titulo Ix do Codigo de Processo Penal.
... A. Costaº da República ... A. Costa e Silva ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5021, DE 09 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Pagamento de Vencimentos e Vantagens Pecuniarias Asseguradas, em Sentença Concessiva de Mandado de Segurança, a Servidor Publico Civil.
... H. CASTELLO BRANCO ... Zilmar de Araripe Macedo ... Arthur da Costa e Silva ... Juracy Magalhães ... Octávio Bulhões ... Juarez Távora ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4414, DE 24 DE SETEMBRO DE 1964. Regula o Pagamento de Juros Moratorios pela União Pelos Estados Distrito Federal Municipios e Autarquias.
... Milton Soares Campos ... Ernesto de Mello Baptista ... Arthur da Costa e Silva ... Vasco da Cunha ... Otávio Gouveia de Bulhões ... Juarez ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5433, DE 08 DE MAIO DE 1968. Regula a Microfilmagem de Documentos Oficiais e da Outras Providencias.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
- Resultados de Licitações. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA PREGÃO Costa e Silva Novo Ok