costa e silva
- Outros. PRESIDENTE ARTUR DA COSTA E SILVA
- Portarias. PORTARIA DE PREGOEIRO Costa e Silva
- Outros. PORTARIA DE PREGOEIRO Costa e Silva ok
- Decretos Administrativos. 26 - SUELI DA SILVA COSTA - 202100005020179
- Decretos Administrativos. 23 - PAULA REGINA COSTA E SILVA - 202100007082642
- Decretos Administrativos. 17 - PAULA REGINA COSTA E SILVA - 202100016010071
-
Acórdão nº 2016/0060083-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ARTS. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL E 244-B, § 2º, DA LEI Nº 8.069, DE 1990. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DAS PRISÕES DEMONSTRADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... SILVA" COSTA ... PACIENTE ... : MARCIO GRAVIN CAVALHEIRO ... HABEAS \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0287240-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. ART. 1º, III, DO DECRETO-LEI N. 201/1967 E ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. DECISÃO QUE ANALISA AS TESES FORMULADAS NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. LEI N. 11.719/2008. NOVA SISTEMÁTICA. IMPRESCINDIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DO MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ...
... PACIENTE ... : MARCOS ROBERT SILVA COSTA ... SUBSTITUTIVO ... -
Lei nº 11.000 de 15/12/2004. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS DE MEDICINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Humberto Sérgio Costa ...
-
Lei nº 10.858 de 13/04/2004. AUTORIZA A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ A DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS, MEDIANTE RESSARCIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Humberto Sérgio Costa ...
- SECRETARIAS - TORIXORÉUE E ARTHUR DA COSTA E SILVA
-
Alberto da costa e silva recebe prêmio
Historiador leva o camões, maior láurea para autores de língua portuguesa Em cerimônia realizada ontem na Fundação Biblioteca Nacional, o poeta, diplomata e historiador brasileiro Alberto da Costa e Silva, de 83 anos, recebeu o Prêmio Camões 2014. Co...
- DESPACHO DO GOVERNADOR - DESPACHO PAULO DA SILVA COSTA
- Em vigor Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico Industrial de nível médio.
- EDITAIS - ANTONIO EDUARDO DA SILVA COSTA 15 12
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 721 20DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ROBERTO COSTA SILVA PARA DIREÇÃO DA CRECHE NASLA JOAQUIM
-
DECRETO LEI Nº 399, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1968. Altera a Legislação Sobre Fiscalização de Mercadorias de Procedencia Estrangeira e da Outras Providencias.
... A. COSTA ... A. COSTA E SILVA ...
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 227.2020 - IRENILDO COSTA DA SILVA - PAINTER - PROC. N.º 786.2020. (30447)
- Extratos de Contratos. Presidente Costa e Silva 01
- Extratos de Contratos. Presidente Costa e Silva 02
- Extratos de Contratos. Presidente Costa e Silva 01
- Extratos de Contratos. Presidente Costa e Silva 02
- Extratos de Contratos. EXT.CP COLEGIO ESTADUAL COSTA E SILVA
-
Acórdão nº 2014/0260348-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO. NEXO CAUSAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO ESPECIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Indenização movida
... SILVA" COSTA ... : M A DA S G - POR SI E REPRESENTANDO ... : J R\xC2" ... - Extratos de Contratos. COSTA E SILVA EXTRATO DE CONTRATO