cpf valido
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031325-50.2021.8.19.0002 (Fazendária), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031325-50.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL. Recorrido (autor): OSWALDO DA SILVA MENDES VINAGRE Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Licitante - Valor - Data/Hora - Situação. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -. 0,2000 - 23/08/2021 10:11:03 - Válido e confirmado. MANZATOS FARMA EIRELI - 0,2017 - 23/08/2021 10:16:43. - Válido e confirmado. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -. ...
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Decisão monocrática Nº 0001604-63.2008.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-03-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0001604-63.2008.8.16.0173 Recurso: 0001604-63.2008.8.16.0173 Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recorrente(s): ITAU UNIBANCO S.A. (CPF/CNPJ: 60.701.190/0001-04) av. Brasil , 4159 - centro - UMUARAMA/PR - CEP: 87.501-659 - Telefone(s): 362
...6º do Código. Civil), o que acarreta a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido. e regular do processo (art. 485, IV, CPC). É o posicionamento da jurisprudência pátria:. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE “HOME ... -
Decisão monocrática Nº 0021725-76.2009.8.16.0012 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-04-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0021725-76.2009.8.16.0012 Recurso: 0021725-76.2009.8.16.0012 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Recorrente(s): BANCO DO ESTADO DO PARANA BANESTADO SA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA MÁXIMO JOÃO KOPP, 274 - CURITIBA/PR Recorrido(s):
...6º. do Código Civil), o que acarreta a ausência de pressupostos de constituição e de. desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV, CPC). É o posicionamento da jurisprudência pátria:. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE “HOME ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Licitante - Valor - Data/Hora - Situação. MAIS SAO PAULO TRANSPORTES E COMERCIO eireli - me -. 24,9500 - 15/12/2022 09:57:05 - Válido e confirmado. Cravinfoods Ltda - 24,9500 - 15/12/2022 09:57:34 - Válido. e confirmado. Cravinfoods Ltda - 24,0000 - 15/12/2022 09:58:00 - Válido. e ...
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Acórdão, Processo nº 5002689-32.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
..., o caixa faz a conferência necessária dos documentos apresentados pelo beneficiário (RG, Habilitação ou outro documento de identidade válido em Território Nacional, CPF e carta do INSS), e no valor desse benefício, foi necessário autorização de um gerente para liberação do ...
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Decisao Nº 0002029-35.2023.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-10-2023
... REFINANCIAMENTO DE CONTRATO ANTERIOR. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. CONTRATO VÁLIDO. CONTEXTO PROBATÓRIO FAVORECE A TESE DEFENSIVA. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. INOCORRÊNCIA DE PROVA DO DIREITO ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Licitante - Valor - Data/Hora - Situação. PROINOX EQUIPAMENTOS INOXIDÁVEIS EIRELI -. 79.900,0000 - 07/12/2020 11:37:07 - Válido e confirmado. VIVA7 COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS LTDA -. 79.800,0000 - 07/12/2020 11:45:10 - Válido e confirmado. Comercial Usual Eireli - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0063425-06.2018.8.19.0021 (Cível), 17-04-2019
2ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0063425-06.2018.8.19.0021 Recorrente/Autor: LUANA BARBOSA DE ABREU. Recorrido/Réu: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. VOTO: Trata-se de recurso inominado interposto pela autora contra sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso III da lei 9.099/95. Anulação da sentença que se impõe. A parte autora juntou...
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Vitória da conquista - 1ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Almeida e outros - Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 dias, fornecer o CPF de Maria José Fernandes Almeida e também o CPF válido de Raimilton Fernandes de Oliveira (o CPF 063.558.896-15 está constando como inválido), possibilitando, assim, as buscas em relação a essas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...achada conforme, foi aprovada pelos presentes. RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME - 1.350,0000 -. 09/01/2023 09:14:17 - Válido e confirmado. ZM TRANSPORTES EIRELI - 1.340,0000 - 09/01/2023. 09:15:42 - Válido e confirmado. RODRIGO CARLOS FRANCO MINOZZI-ME - 1.250,0000 -. ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...En 420:2003 + A1:2009; En 407:2004; En 511:2006; Devera Ter. Certificado de Aprovacao do Ministerio do Trabalho e Emprego. Válido; - Fetases Confecções Ltda - *** - DVT/ DA 12700 CA. 31323 - R$ 24,50 - R$ 12.250,00. Total - R$ 301.262,00. O objeto da licitação foi homologado ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Licitante - Valor - Data/Hora - Situação. AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA -. 24,0000 - 11/09/2023 09:44:12 - Válido e confirmado. CF FOODS LTDA EPP - 23,0000 - 11/09/2023 09:48:12 -. Válido e confirmado. FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI - 22,9000 -. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010298-49.2021.8.19.0054 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0010298-49.2021.8.19.0054 Recorrente - BANCO BMG S.A. - réu Recorrido - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA SOLIDADE - autora Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...UGE Contratante. FS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 6.490,0000 - 24/08/2023. 16:10:35 - Válido e confirmado. ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME - 6.000,0000 -. 24/08/2023 16:10:57 - Válido e confirmado. JL COMERCIO E SERVICOS LTDA - 13.600,0000 - ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... De ordem, nos termos da Portaria nº 01/2020, fica a parte credora notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar nos autos o CPF VÁLIDO atualizado desta, para o pagamento do presente Precatório. . . . . Salvador, 10 de junho de 2021. . . . João Marcelo Guache ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...Lances Ofertados. Licitante - Valor - Data/Hora - Situação. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 0,5698. - 02/12/2022 10:19:27 - Válido e confirmado. INOVAMED HOSPITALAR LTDA - 1,4999 - 02/12/2022. 10:19:28 - Válido e confirmado. Exemplarmed comercio de produto hospitalares ltda EPP ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, devendo, se for o caso, cumprir com o despacho de fls.80, bem como fornecer o CPF válido do réu, tendo em vista que o CPF do réu, constante dos autos é inválido, conforme informação de fls. 82. Caso não se manifeste, intime-se a ...
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Acordao N° 1349095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil. Ação anulatória (querela nullitatis). Alegação de inexistência de pressuposto de existência válido no processo. Nulidade da citação já apreciada na origem. Incabível a desconstituição da sentença. Contraditório e ampla defesa plenas. Recurso conhecido e não provido. 1. A parte autora sofre execução nos autos nº 0716790-71. 2018. 8. 07. 0016 e...
...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA (. QUERELA NULLITATIS). ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE. EXISTÊNCIA VÁLIDO NO PROCESSO. NULIDADE DA CITAÇÃO JÁ APRECIADA NA. ORIGEM. INCABÍVEL A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. CONTRADITÓRIO E. AMPLA DEFESA PLENAS. ... -
Sentença com número 5508752-27.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 10-10-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE PADRE BERNARDO Processo: 5508752-27.2023.8.09.0116 Requerente: Rivelino da Silva de Souza CPF/CNPJ: 005.045.167-79Requerido(a): Rommeine Santos de Andrade CPF/CNPJ: 917.848.591-68Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Embargos -> Embargos à Execução SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, com pedido de
...feito diante da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento. válido e regular do processo, uma vez que evidenciada a inadequação da via. eleita. 3. Verba honorária sucumbencial fixada à luz da causalidade e ... -
Acórdão, Processo nº 5005962-84.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... três anos, in verbis (ID 190261560):"Com efeito, para comprovar seu direito ao levamento, o Impetrante acostou documento de identificação válido – RNE – (ID 43439933, CPF – regular – (ID 43439937), CTPS digital, informando um único vínculo no período de 14/06/2012 a 16/07/2017, sem ...