credito consignado
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Cvc quer crédito consignado para impulsionar o turismo
Maior operadora de turismo do país, a CVC Corp está em conversas com bancos públicos e privados para que o crédito com desconto em folha de pagamentos possa ser usado para financiar a compra de viagens. Em linha com a intenção do governo de democrati...
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Governo quer crédito consignado no bolsa família
O governo quer fixar um teto de juros de 1,2% ao mês para o empréstimo consignado destinado a beneficiários do novo Bolsa Família, que está sendo desenhado pelo Executivo. Essa modalidade de crédito deverá ser incluída no programa.Segundo técnicos a ...
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Crédito consignado com garantia do fgts deve ter teto para juro
BRASÍLIA O Conselho Curador do FGTS quer fixar um teto para os juros nos empréstimos consignados para os trabalhadores do setor privado semelhante ao limite de taxa existente para os aposentados do INSS, de 2,34% ao mês. A ideia é ampliar também par...
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Crédito consignado com garantia do FGTS deve ter teto para juro
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Conselho Curador do FGTS quer fixar um teto para os juros nos empréstimos consignados para os trabalhadores do setor privado semelhante ao limite de taxa existente para os aposentados do INSS, de 2,34% ao mês. A ideia é...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1230748 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DECISÃO. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTOS DO NOVO RECURSO INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. 1. A aplicação do direito à espécie, em virtude do não acolhimento do índice indicado no recurso especial, não configura a nulidade do julgamento. 2. Não apresentação pela parte...
... ADVOGADO :EDUARDO KAUTZ MENDA INTERES.:BANCO MERCANTIL DE CRÉDITO S⁄A - BMC ADVOGADO :GUSTAVO SALDANHA SUCHY E OUTRO(S)INTERES.:BANCO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. DECISÃO. NULIDADE ... -
Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados do INSS
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) confirmaram nesta sexta-feira que suspenderam o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, após o governo ter reduzido os juros da linha de crédito para 1,70% ao mês. A decisão de...
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Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados do INSS
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) confirmaram nesta sexta-feira que suspenderam o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, após o governo ter reduzido os juros da linha de crédito para 1,70% ao mês. A decisão de...
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Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados do INSS
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) confirmaram nesta sexta-feira que suspenderam o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, após o governo ter reduzido os juros da linha de crédito para 1,70% ao mês. A decisão de...
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Caixa e Banco do Brasil suspendem crédito consignado para aposentados do INSS
A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) confirmaram nesta sexta-feira que suspenderam o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, após o governo ter reduzido os juros da linha de crédito para 1,70% ao mês. A decisão de...
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Consignado: reclamações sobre contratação de crédito sem autorização saltam 266% em um ano, aponta levantamento
Agência O Globo -As reclamações sobre a contratação sem autorização de crédito consignado registraram alta de 266% nos quatro primeiros meses do ano, em relação ao mesmo período do ano. Os dados estão em um levantamento feito com base nas queixas reg...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito", inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscriç\xC3" ... ção do Tesouro para com o Banco Central do Brasil e será consignado em dotação específica no orçamento ... § 2º O impacto e o ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 150 de 26/11/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 2, do mesmo mês e ano, que 'Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Acórdão nº 2010/0020265-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. DIREITO ... sucumbenciais para se habilitar no crédito consignado no precatório quando ...
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Reclamações contra crédito consignado no Procon-SP crescem 374%
Reclamações no Procon-SP contra consignado crescem 374%
Na comparação entre os meses de outubro dos anos de 2019 e 2020, o Procon-SP registrou um salto de reclamações sobre crédito consignado de 230 para 1.091 — um aumento de 374,3%. Da mesma forma, os dez primeiros meses do ano passado tiveram 2.035 q... -
LEI 13313 de 14/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO; 12.712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012; 8.374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR EMBARCAÇÕES OU POR SUA CARGA; E 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO.
... § 5º Nas operações de crédito consignado de que trata este artigo, o empregado poderá oferecer em garantia, de forma irrevogável e irretratável: ... I - até 10% (dez por cento) do saldo ...
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Fgts para crédito consignado corre risco de não deslanchar
BRASÍLIA Uma das medidas com as quais o governo conta para estimular a economia " o uso dos recursos do FGTS como garantia do crédito consignado para os trabalhadores do setor privado " pode não sair do papel. Isso porque a área jurídica do Ministéri...
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Caixa retoma concessão de crédito consignado do Auxílio Brasil
Agência O Globo -A Caixa Econômica Federal retomou a concessão de novos empréstimos no consignado do Auxílio Brasil. A liberação de crédito tinha sido suspensa pelo banco no dia 1º de novembro, dois dias após o segundo turno, quando Jair Bolsonaro pe...
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Presidente da caixa anuncia suspensão de crédito consignado do bolsa família
Rita Serrano afirmou, após a cerimônia em que tomou posse como presidente da Caixa Econômica Federal ontem, que o banco público vai suspender as operações de crédito consignado do antigo Auxílio Brasil, agora renomeado como Bolsa Família. O perdão da...
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Governo quer permitir crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
Agência O Globo -BRASILIA — O governo federal deve incluir na nova versão do programa Bolsa Família a possibilidade de que beneficiários tomem empréstimos consignados. Assim como ocorre com aposentadorias, as parcelas da dívida seriam pagas por meio ...
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Governo quer permitir crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
Agência O Globo -BRASILIA - O governo federal deve incluir na nova versão do programa Bolsa Família a possibilidade de que beneficiários tomem empréstimos consignados. Assim como ocorre com aposentadorias, as parcelas da dívida seriam pagas por meio ...
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Governo quer permitir crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
BRASILIA - O governo deve incluir na nova versão do programa Bolsa Família a possibilidade de que beneficiários tomem empréstimos consignados. Assim como ocorre com aposentadorias, as parcelas da dívida seriam pagas por meio de um desconto mensal no ...
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Governo quer permitir crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família
BRASILIA - O governo deve incluir na nova versão do programa Bolsa Família a possibilidade de que beneficiários tomem empréstimos consignados. Assim como ocorre com aposentadorias, as parcelas da dívida seriam pagas por meio de um desconto mensal no ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1206956 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO. CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DA MARGEM DE CONSIGNAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Possibilidade de afastamento da regra do art. 542, §3º, do CPC, apenas se demonstrada...
... RETENÇÃO. POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO. CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ... -
Servidor municipal do Rio poderá contratar seguro prestamista para crédito pessoal ou cartão consignado
Agência O Globo -Servidores municipais da Prefeitura do Rio poderão contratar seguro prestamista nas operações de crédito pessoal ou cartão consignado. Essa cobertura garante a quitação do empréstimo em caso de morte do trabalhador. O Decreto 51.108/...
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O Ministério da Cidadania autorizou 11 bancos a operaram o crédito o consignado para Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal e outras 11 instituições financeiras estão autorizadas a oferecer o crédito consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil a partir da próxima segunda-feira, segundo o Ministério da Cidadania. Esses bancos também poderão...