credito imobiliario caixa
-
Em vigor
Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003. Dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Implementação de Projetos de Interesse Social - PIPS, e dá outras providências.
... bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e a Caixa Econômica Federal manterão aplicada em operações de crédito ... ão, comércio e serviços, por meio de Fundos de Investimento Imobiliário - FII, e de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, ...
- Nova regra da caixa pode dificultar venda de imóveis novos
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... as despesas na proporção de seu crédito ... ARTIGO 292 ... É permitida a ... , a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de ... I- no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal, ou em um banco, de que o ...
-
Acórdão Nº 0021127-16.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO DE EMPREGADORES. É entendimento desta Turma Julgadora que a contratação de empregados da Habitasul pela Caixa Econômica Estadual não caracteriza sucessão trabalhista, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT.
... EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL ... - Nova regra da Caixa pode dificultar venda de imóveis novos
-
Acórdão Nº 0020373-06.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-05-2018
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NA ÉPOCA EM QUE SE OPEROU A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PRIMEIRA . A contratação do reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os artigos 10
... EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ... -
Acórdão Nº 0020794-64.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2017
UNICIDADE CONTRATUAL. EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NA ÉPOCA EM QUE SE OPEROU A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PRIMEIRA . A contratação da reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os artigos 10 e 448...
... EX-EMPREGADO DA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ... - Caixa registra recorde na concessão de crédito habitacional e carteira já soma R$ 528 bilhões
- Crédito da Caixa para casa própria bate recorde e carteira já soma R$ 528 bilhões
-
Presidente da Caixa prevê que crédito imobiliário vai crescer 25%
JORGE HEREDA: "Posso assegurar que o crescimento vai continuar" Ystatille de Freitas O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, anunciou ontem uma projeção de crescimento de 25% no crédito imobiliário concedido pela instituição este ano ...
-
Acórdão nº 2015/0000450-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... carteira de crédito ...
-
Acórdão Nº 0020786-87.2014.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA UNICIDADE CONTRATUAL. EX-EMPREGADO DO SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NA ÉPOCA EM QUE SE OPEROU A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO PRIMEIRO. A contratação da reclamante pela Caixa Econômica Estadual, logo após a rescisão do seu contrato de trabalho com o Sul Brasileiro Crédito Imobiliário S/A, caracteriza a sucessão trabalhista de que tratam os...
... EX-EMPREGADO DO SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, CONTRATADO PELA CAIXA ... -
Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... até 20 de fevereiro de 2001, manifestar à Caixa Econômica Federal - CEF a sua adesão às ... de caderneta de poupança com data de crédito de rendimento no dia 1º de cada mês, acrescido ... à vista e que operem créditos imobiliário autorizadas a promover Arrendamento Imobiliário ...
-
Acórdão Nº 0021171-68.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 01-03-2018
UNICIDADE CONTRATUAL. Ainda que não tenha havido a transferência total da unidade produtiva da Habitasul Crédito Imobiliário S/A à Caixa Econômica Estadual, a alteração praticada amolda-se àquela prevista pelo artigo 448 da CLT, considerada a ausência de solução de continuidade na prestação dos serviços. Caracteriza-se a sucessão trabalhista. Recurso do reclamado ao qual se nega provimento....
... total da unidade produtiva da Habitasul Crédito Imobiliário S/A à Caixa Econômica Estadual, a ... -
Acórdão Nº 0020591-29.2019.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... EMENTA HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL. SUCESSÃO DE EMPREGADORES ...
-
Limite menor para financiar a casa própria pela Caixa já está em vigor
... - A partir desta segunda-feira, estão em vigor as novas regras de crédito imobiliário da Caixa, anunciadas no último dia 27 e que reduziram a cota ...
- Caixa financiará custo cartorial e ITBI e fará registro eletrônico de contrato habitacional
-
Medida Provisória nº 2.196-3 de 24/08/2001. ESTABELECE O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA.
... e CEF é a Caixa Econômica Federal ... Art. 2º Fica a União torizada, nas operações originárias de crédito rural, alongadas ou renegociadas com base na Lei ... ência das operações de crédito imobiliário e seus acessórios, em especial as hipotecas a ...
-
Bb cria linha imobiliária com juro em função do prazo
No mesmo dia em que a Caixa Econmica Federal lanou uma linha de crdito ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... 54 que gerem direito ao crédito presumido de que trata o art. 61 ... As ... lucro presumido poderão adotar o regime de caixa para fins da incidência do PIS/Pasep e da Cofins ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de ...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... íficas, não possam integrar o sistema de caixa único do Tesouro Nacional, os recursos ... íodo transcorrido entre o dia do último crédito de rendimento, inclusive, e o dia do crédito de ... detentoras de Carteira de Crédito Imobiliário ficam autorizadas a emitir letras hipotecárias, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08043878220194050000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0804387-82.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: APEAL CREDITO IMOBILIARIO SA ADVOGADO: Fernando Antonio Barbosa Maciel e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PREVALÊNCIA DA COISA JULGADA FORMADA NO AGRAVO...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: APEAL CREDITO IMOBILIARIO SA ADVOGADO: Fernando Antonio a Maciel e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000386520194058203), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800038-65.2019.4.05.8203 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TEREZINHA MORATO SOARES ADVOGADO: Lavynia Fabricia Vaz De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia...
... Fabricia Vaz De Oliveira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... alegou que possuía contas no Paraiban Credito Imobiliário S/A, sob os números 05.314-5, ... - Caixa: cliente com avaliação de crédito aprovada até 15/8 segue a regra antiga
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008101520164058500), 31-08-2021
PJE 0800810-15.2016.4.05.8500 EMENTA CIVIL. CRÉDITO IMOBILIÁRIO PRÓ-COTISTA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL. FINANCIAMENTO NEGADO. EXTINÇÃO DO PROGRAMA POR FALTA DE VERBA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido da autora, voltado à concessão do financiamento imobiliário através da modalidade PRÓ-COTISTA, em razão...
... à concessão do financiamento imobiliário através da modalidade PRÓ-COTISTA, em razão ... os requisitos para a concessão do crédito, sob pena de multa diária, além de danos ... Alega que a CAIXA não trouxe aos autos documentos que comprovem o ...