creditos de graça
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Acórdão Nº 0020685-19.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 20-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TERCEIRA RECLAMADA . O contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra, quando é uma construtora, e o empreiteiro enseja responsabilidade subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro. Orientação Jurisprudencial nº 191 da SDI-I do TST que se adota.
... subsidiária à terceira reclamada, Construtora Frontal, pelos créditos reconhecidos na presente ação. Valor da condenação inalterado ... ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... -
Acórdão Nº 0020897-54.2015.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. RETENSÃO E REPASSE DE CRÉDITOS PENHORADOS . Hipótese em que inexiste nos autos prova no sentido de que o Município de Tramandaí tenha descumprido ordem judicial de penhora de créditos de titularidade da executada, repassados através de entidade intermediadora. Não há como ser atribuída qualquer responsabilidade ao ente público pelo débito, na forma do artigo
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. RETENSÃO E REPASSE DE CRÉDITOS PENHORADOS. Hipótese em que inexiste nos autos prova no sentido de que o ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1372-90.2011.5.04.0024)
... Agravante:MARIA DA GRAÇA BRUSQUE RODRIGUES ... Advogado ... Rodrigues, solidariamente responsável pelo pagamento dos créditos da ação por ter colaborado com a fraude, ao permitir o trabalho em longo ...
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Acórdão Nº 0071800-20.2008.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de ... de Vargas, Desembargadora Vania Mattos, Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, Desembargadora Lucia Ehrenbrink) ... Quanto à ...
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Decisão Monocrática Nº 4031771-55.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-03-2019
... ) do proveito econômico obtido, observado, contudo, o período de graça, sem prejuízo, entretanto, da pronta compensação, tal como vem ... créditos de natureza distinta, bem como a violação ao art. 85, § 14, do CPC, eis ...
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Acórdão Nº 0030642-83.2006.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CORREÇÃO MONETÁRIA DE SEUS CRÉDITOS ... TRIBUTÁRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... VERBA DE NATUREZA NÃO ... NÃO INCIDÊNCIA DOS JUROS DE ... MORA DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA ... CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STF, DO STJ E ... DESTE TRIBUNAL DE ...
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Acórdão Nº 0020968-82.2018.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DELIMITAÇÃO. TOTALIDADE DOS CRÉDITOS. A delimitação da responsabilidade subsidiária não se afere conforme a data da exigibilidade de cada parcela condenatória, mas com base na proporcionalidade do lapso temporal em que a devedora subsidiária se beneficiou da força de trabalho do empregado, situação estritamente observada na...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DELIMITAÇÃO. TOTALIDADE DOS CRÉDITOS. A delimitação da responsabilidade subsidiária não se afere conforme a ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... -
Acórdão Nº 0021082-58.2013.5.04.0402 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-12-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PENHORA DE CRÉDITO TRABALHISTA DE EXECUTADO. Mitigação da regra de impenhorabilidade de verba de natureza salarial. Possibilidade de penhora de créditos provenientes de reclamatória ajuizada pelo executado, pois têm mesma natureza do crédito do exequente. Precedentes desta Seção Especializada. Agravo provido.
... Possibilidade de penhora de créditos provenientes de reclamatória ajuizada pelo executado, pois têm mesma ... de Vargas, Desembargadora Vania Mattos, Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno) ... Consequentemente, dou provimento ao agravo de ... -
Acórdão Nº 0023554-74.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 15-08-2022
... MUNICÍPIO DE LONDRINA NA CORREÇÃO ... MONETÁRIA DE SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATÉ ... A LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, EM QUE O VALOR ... DOS ... NÃO INCIDÊNCIA DOS JUROS DE ... MORA DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA ... CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO STF, DO STJ E ... DESTE TRIBUNAL DE ...
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Acórdão Nº 0020186-64.2015.5.04.0751 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS CONSTITUÍDOS ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EMPREGADORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Os créditos trabalhistas constituídos após o deferimento da recuperação judicial da empresa empregadora são executados nesta Justiça Especializada, nos termos do art. 49 da LRF.
... EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS CONSTITUÍDOS ANTES DO DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA ... Zago Sagrilo, Desembargadora Vania Mattos, Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno, Desembargadora Rejane Souza Pedra, Desembargadora Lucia ... -
Acórdão nº 0000355-32.2011.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator(a) : Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal ... Apelante : Marly Moreira Lima ... Advogado : Ana ... FUNÇÃO DE ... ENFERMEIRA. CONTRATO TEMPORÁRIO. COBRANÇA DE CRÉDITOS/VERBAS ... RESCISÓRIAS. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ...
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Acórdão Nº 0800317-92.2022.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-12-2022
... , para: a) DETERMINAR que MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRACAO DE CREDITOS FINANCEIRO LTDA e BANCO BRADESCO S/A abstenham-se de incluir (ou excluam, ...
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Acórdão Nº 0020054-25.2019.5.04.0732 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ACORDO. HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Caso em que ficou estipulado no acordo homologado que os créditos serão habilitados no juízo da recuperação judicial da primeira executada e, em caso de inadimplemento, será procedida à execução das devedoras subsidiárias. Não encerrada a recuperação judicial, inviável o redirecionamento contra as...
... ACORDO. HABILITAÇÃO DOS CRÉDITOS. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Caso em que ficou estipulado no acordo homologado ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO (RELATORA) ... DESEMBARGADOR JANNEY CAMARGO BINA (REVISOR) ... -
Acórdão Nº 0000831-12.2012.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES. DIREITO DE PREFERÊNCIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS. COISA JULGADA. A pretensão de declaração de preferência dos créditos trabalhistas sobre os tributário esbarra nos limites da coisa julgada, garantia constitucional insculpida no art. 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Agravo de petição desprovido.
... DIREITO DE PREFERÊNCIA. CRÉDITOS TRABALHISTAS E TRIBUTÁRIOS. COISA JULGADA. A pretensão de declaração ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA RIBEIRO CENTENO ... -
Acórdão Nº 0020117-27.2015.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA. Não havendo coisa julgada sobre os índices de correção monetária aplicáveis aos créditos deferidos à exequente, devem ser aplicados os critérios de atualização monetária definidos pelo STF na ADC 58.
... ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA PELO STF NO JULGAMENTO DA ADC 58 ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... -
Acórdão nº 748260 de Primeira Turma, 23 de Octubre de 2013
... agdo.(a/S) : Libro Companhia Securitizadora de CrÉditos Financeiros ... adv.(a/S) : Eduardo da GraÇa e Outro(a/S) ...
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Acórdão Nº 0021250-82.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
... Município de Rio Grande para afastar sua responsabilidade pelos créditos apurados no presente processo ... Intime-se ... Porto Alegre, 29 de ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ...
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Acórdão Nº 0020359-04.2018.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS TRABALHISTAS. NATUREZA EXTRACONCURSAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NESTA ... PARTICIPARAM DO JULGAMENTO: ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ...
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Acórdão Nº 0021255-33.2014.5.04.0019 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA NA ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA . Não havendo coisa julgada sobre os índices de correção monetária aplicáveis aos créditos deferidos ao exequente, cumpre a integral observância do entendimento assentado pelo STF no julgamento da ADC 58.
... ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA NA ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA. Não ... -59.2015.5.04.0801 AP, em 03/08/2020, Desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno) ... Ainda, a base de cálculo das horas extras deve ... -
Acórdão Nº 0021657-22.2016.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS DOS EXEQUENTES. Hipótese em que a executada foi sócia da empresa devedora, que não mais possui bens para quitação da execução reunida neste feito, devendo, assim, responder com seu patrimônio particular pelos créditos dos exequentes.
... EMENTA RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS DOS EXEQUENTES. Hipótese em que a executada foi sócia da empresa ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... -
Acórdão Nº 0020618-77.2017.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. Situação em que os créditos devem ser habilitados no Juízo Cível, onde tramita o processo de liquidação judicial da cooperativa executada. Agravo de petição interposto pela exequente a que se nega provimento.
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. Situação em que os créditos devem ser ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... - Acórdão Nº 0828358-22.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão Nº 0020600-14.2016.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA NO ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA . Não havendo coisa julgada sobre os índices de correção monetária aplicáveis aos créditos deferidos ao exequente, cumpre a retificação dos cálculos de liquidação, para que observem o entendimento assentado pelo STF no julgamento da ADC 58.
... ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. DECISÃO PROFERIDA NO ADC 58. APLICAÇÃO IMEDIATA. Não ... DESEMBARGADORA CLEUSA REGINA HALFEN ... DESEMBARGADORA MARIA DA GRAÇA ... -
Decisão Monocrática Nº 4021561-08.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-06-2020
... Interessado : Maria da Graça" Louzada Miranda ... Relator(a) : Desembargador Ricardo Fontes ... \xC2" ... De fato, observa-se do histórico de créditos" emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fl. 23), a percep\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003461-81.2019.8.19.0204 (Cível), 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃOINDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DO BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. ALEGAÇÃO DE SAQUES E EMPRESTIMOS FRAUDULENTOS EM 2015 E AÇÃO AJUIZADA EM 2019. AUTORA ESCLARECE QUE É IDOSA (NASCIDA EM 27/02/1944), APOSENTADA POR INVALIDEZ E QUE RECEBE UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL. AFIRMA QUE VEM SOFRENDO SAQUES SUCESSIVOS EM SUA CONTA CORRENTE DESDE O ANO DE 2015, E QUE, A PARTIR
... EXTRATOS BANCÁRIOS DA AUTORA EM QUE CONSTAM OS CRÉDITOS RELATIVOS AOS ... CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PERANTE OS CAIXAS DE ... e 05s, TENHA SACADO R$ 20,00 NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO NA AVENIDA GRAÇA ... ARANHA; IGUALMENTE, NO DIA 11/02/2016, O BANCO AFIRMA QUE A AUTORA ...