creditos skype
- Acórdão nº 3401-005.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2018
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Acordao N° 1672727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Apelação criminal. Crimes de estelionato. Recursos dos réus e do ministério público. Preliminares. Conhecimento parcial. Ausência de interesse recursal. Extinção da punibilidade pela decadência. Ausência de representação no prazo legal. Prescrição pretensão punitiva. Rejeitadas. Absolvição. Insuficiência de prova. Autoria e materialidade comprovadas. Provas suficientes. Dolo antecedente. Obtenção
... firmaram que não tinham recebido os cartões de créditos ... Outrossim, além de produtos e serviços adquiridos pessoalmente os ... Via Pneus, Digital Eletoni, Skype Comunicações, Apple iTunes e Acatus Sixpackb e há, ainda, a ... -
Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... consistia no adimplemento de boletos à vista, com títulos de créditos que só eram descontados em datas posteriores, sem a cobrança de ... ônicas; que os réus passaram a utilizar programas similares ao 'Skype' para se comunicarem; que, em razão das informações compartilhadas com ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... Créditos não Quitados de ... Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos ... Skype ou similar. A nota atribuída ao projeto será composta ... pela média ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Isso porque, ainda que todos os créditos existentes à data do pedido da recuperação judicial a ela estejam ... e ao horário, disponibilizar os contatos virtuais por whatsapp, skype, zoom etc”, tudo em razão do risco permanente de contaminação pelo ...