credora
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Acórdão nº 2014/0071365-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... credora. Dessa ... forma, é de sua responsabilidade verificar se houve a efetiva autorização. ...
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Acórdão nº 2016/0115083-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AÇÃO EXTINTA POR DECLARAÇÃO, DA PRÓPRIA CREDORA, DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA DEVEDORA. DIREITO DISPONÍVEL.. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.
... ESPECIAL. ... PREQUESTIONAMENTO. ... SÚMULAS 282 E 356 DO STF. AÇÃO EXTINTA POR DECLARAÇÃO, ... DA PRÓPRIA CREDORA, DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ... PELA DEVEDORA. DIREITO DISPONÍVEL.. REEXAME DE MATÉRIA ... -
Acórdão nº 2015/0278296-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... credora de indenização. ... 2. Agravo interno improvido ...
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Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... oficial de Justiça ou pela parte credora, destinadas à localização de bens, no ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. PENHORA DE BEM IMÓVEL. CONCURSO ESPECIAL DE CREDORES. PREFERÊNCIAS MATERIAIS. CRÉDITO FISCAL. CRÉDITO CONDOMINIAL. CRÉDITO HIPOTECÁRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO. JULGAMENTO: CPC/73. 1. Ação de execução de contrato de locação proposta em 1999, de que foi extraído o presente recurso especial, interposto em 23/06/2015 e...
... 23/06/2015 e atribuído ao gabinete em 25/08/2016 ... 2. O propósito recursal é dizer se a recorrente, credora hipotecária, ... possui preferência no levantamento do produto da arrematação de ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... recusa, por parte da Fazenda Pública credora, da nomeação feita pelo ... executado, quando esta não observa a ordem legal de preferência ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... credora ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... ESPECIAL. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESA ... PÚBLICA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CREDORA FIDUCIÁRIA. ... ART. 27, § 8º, DA LEI N. 9.514, EM CONFRONTO COM O ART. 123 ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A Corte de origem, analisando o acervo fático-probatório dos autos, concluiu que o cálculo elaborado pela parte credora não viola a coisa julgada, pois respeita o previsto...
... concluiu que o cálculo elaborado pela parte credora não viola a coisa ... julgada, pois respeita o previsto no título executivo, afastando assim a ... -
Acórdão nº 2012/0092920-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DA VERBA FIXADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO COM AQUELA ESTABELECIDA NA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE CREDOR E DEVEDOR. INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NATUREZA ALIMENTÍCIA DA VERBA ...
... compensação é possível quando duas pessoas forem ao mesmo tempo ... credora e devedora uma da outra ... 2. A partir da exigência de que exista sucumbência ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. RECUSA PELA FAZENDA PÚBLICA. ART. 620 DO CPC/1973. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido consignou que "em sendo os bens ofertados à penhora máquinas industriais, indubitável que a alienação deles não é tranquila, sendo...
... 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece que é legítima a ... recusa da Fazenda Pública credora à nomeação feita pelo executado, quando ... não observada a ordem legal de preferência. ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. No caso dos autos, o Tribunal de origem foi categórico ao afirmar ... que "a recusa da credora" está devidamente fundamentada e deve ser ... acolhida, como, aliás, bem fez o Togado Singular\", e que, \"sobre\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0255973-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sucumbencial no patamar de 4 vezes o valor do crédito declarado ... como devido à credora" se adequa ao critério da equidade e ... razoabilidade estabelecido pelo artigo 20, § 4º, do Código\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CREDORA" FIDUCIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ... ORDINÁRIA ... COMPLEMENTAR. ... CONSTITUCIONAL. ... PROPRIEDADE ... PREQUESTIONAMENTO. S\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. PRETENSO TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AS INVESTIGAÇÕES. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...
... valores relativos a contratos de cessão de direitos creditórios que celebraram ... com a empresa credora, alterando a verdade dos fatos, o que, em tese, ... apresenta ser conduta criminosa ... -
Acórdão nº 2015/0039731-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 e 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. Não se verifica a alegada ofensa aos arts. 458, II, e 535 do CPC, na medida
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Acórdão nº 2010/0015481-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS CONFLITANTES: A PRIMEIRA, QUE HOMOLOGA A TRANSAÇÃO; A SEGUNDA, QUE JULGA EXTINTA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSATOR (EXECUTADO/FIADOR). PREVALÊNCIA DAQUELA QUE PRESERVA A...
... credora a renovação da execução ... com fundamento na transação. Retirar a eficácia da transação, tornar sem ... -
Acórdão nº 2015/0038670-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CREDORA. ... INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE. AGRAVO ... DESPROVIDO. ...
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Acórdão nº 2010/0151781-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES QUE JUSTIFIQUEM A REFORMA DA DECISÃO. INEXIGIBILIDADE DE NOTA PROMISSÓRIA. VINCULAÇÃO A NEGÓCIO JURÍDICO ANTERIOR. PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS AOS TERCEIROS DE BOA-FÉ QUE NÃO SE APLICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DESTA CORTE. RECURSO NÃO...
... credora. ... Precedentes ... 3. Agravo regimental não provido. ... -
Acórdão nº 2011/0126685-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. INTEGRAÇÃO DO ACÓRDÃO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONDIÇÕES. DESISTÊNCIA DE EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL QUE RECONHECE O
... CIRCUNSTÂNCIA RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM E ... PELA PRÓPRIA CREDORA ... I – In casu , impõe-se explicitar a desnecessidade da empresa comprovar ... -
Acórdão nº 2016/0018210-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DOCUMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS. SUFICIÊNCIA. EVENTUAL PROVA PERICIAL OU ORAL. DESNECESSIDADE. ART. 131 DO CPC. LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO. DEVOLUÇ
... DOBRO DAS PARCELAS INDEVIDAMENTE COBRADAS. ... IMPOSSIBILIDADE. DOLO POR PARTE DA CREDORA. NÃO ... DEMONSTRAÇÃO. ART. 333 DO CPC. REVOLVIMENTO DO ... FÁTICO-PROBATÓRIO ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO. ADJUDICAÇÃO. VALORES DOS BENS PENHORADOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERITO ENGENHEIRO. ACÓRDÃO DO TJSP QUE DIRIMIU A QUESTÃO. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. ART. 473 DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. As disposições do NCPC, no que se...
... pena de enriquecimento sem causa ... 4. Por isso mesmo é que a pretensão da credora, de fazer ... prevalecer a estimativa original da devedora, não pode ter ... acolhimento ... -
Acórdão nº 2013/0099422-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. DEMANDA ANTERIOR - EXTINTA SEM EXAME DE MÉRITO - FUNDADA NOS MESMOS TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O entendimento do Tribunal de origem merece prevalecer porquanto é causa de interrupção de prescrição o ajuizamento de processo
... ação nos embargos à execução, na medida que tornou evidente o interesse da parte credora ... em receber os valores que lhe compete, bem como a ciência da parte devedora a respeito da ... -
Acórdão nº 2015/0271004-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CREDORA. EXCEPCIONALIDADE. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO ...
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Acórdão nº 2012/0039325-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TARIFA DE ÁGUA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Hipótese em que as instâncias ordinárias reconheceram a ilegitimidade passiva do compromissário comprador de imóvel, ainda não...
... invasão de conhecimento da autarquia credora. ... 2. Se a reforma do julgado exige o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, é ...